DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023
14
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de 
abril de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#130324#14#132914/>
Protocolo 130324
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#130286#14#132874>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2023 (1,3,4,5,6); 
PE 096/23 - CSC (Proc. Nº 013102.001759/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL 3 ALBE LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 
4.424.700,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02, 
item(ns) 9 no valor total de R$ 2.617.623,00; KM COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 3.999.500,00; 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 
item(ns) 4 no valor total de R$ 1.008,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 
1 no valor total de R$ 16.375,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 14 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130286#14#132874/>
Protocolo 130286
<#E.G.B#130291#14#132879>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2023 (2,4,5,6); 
PE 054/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000808/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , 
item(ns) 3 no valor total de R$ 809.932,50; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 9,11 no valor total de R$ 
625.863,15; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 
LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 4.500,00; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 8.565.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 14 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130291#14#132879/>
Protocolo 130291
<#E.G.B#130294#14#132882>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0093/2023-6; PE 
052/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000235/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7,9 no valor total de R$ 
309.877,48; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130294#14#132882/>
Protocolo 130294
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#130205#14#132790>
RESENHA DA PORTARIA Nº 449/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.006106/2023-69. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
A PEDIDO ORLEANE TAVEIRA FERREIRA, IPC, Mat.nº.245.177-8A, da 
57ªDIP/Alvarães para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 10/04/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130205#14#132790/>
Protocolo 130205
<#E.G.B#130206#14#132791>
RESENHA DA PORTARIA Nº 440/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017980/2022-40. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a JULIO CESAR TEIXEIRA DE 
OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 171776-6 A, DADIMAR DA SILVA RODRIGUES, 
IPC, Mat. nº 172087-2 A, para se deslocar de Humaitá/AM para Lábrea/
AM, via terrestre, pelo período de 20.09.2022 a 22.09.2022. Manaus, 
10.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130206#14#132791/>
Protocolo 130206
<#E.G.B#130207#14#132792>
RESENHA DA PORTARIA Nº 443/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.003363/2023-49-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. EDNILDO DOS ANJOS SANTOS, 
IPC, Mat. n° 171630-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 27.02.2023, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 
10.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130207#14#132792/>
Protocolo 130207
<#E.G.B#130208#14#132793>
RESENHA DA PORTARIA Nº 439/2023-GDG/PC
MEMO Nº 016/2023-76ª DIP/PCAM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a HELITON 
RICARDO OLIVEIRA FERNANDES, IPC, Mat. nº 161183-6 E, para se 
deslocar de Santa Isabel do Rio Negro/AM para Manaus/AM, via fluvial, pelo 
período de 07.10.2022 a 11.10.2022. Manaus, 10.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130208#14#132793/>
Protocolo 130208
<#E.G.B#130209#14#132794>
RESENHA DA PORTARIA Nº 442/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.005909/2023-04. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a FREDSON ABRAHAO SERRAO 
BENAION, EPC, Mat. nº 167496-0 C, para se deslocar de Manaus/AM para 
Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 31.03.2023 a 01.04.2023. 
Manaus, 10.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130209#14#132794/>
Protocolo 130209
<#E.G.B#130210#14#132795>
RESENHA DA PORTARIA Nº 455/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.003625/2023-75. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a AMARO DOMINGOS DA SILVA 
NETO, EPC, Mat. nº 153933-7 C, JOSELMI DE MACEDO BEZERRA, 
EPC, Mat. nº 171909-2 A, ALDEMIR DA SILVA AQUINO JUNIOR, IPC, 
Mat. nº 212330-4 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171174-1 A, 
WELLINGTON SANTOS BELOTA, IPC, Mat. nº 211578-6 A, ISMAEL 
DELMIRO FERREIRA, Mot., Mat. nº 153685-0 A, RAIMUNDO MONTEIRO 
PENHA, Mot., Mat. nº 103928-8 C, JANDER ROBERTO DA CRUZ MARTINS, 
Aux. Serv. Ger., Mat. nº 003783-4 D, CARLOS JORGE DE OLIVEIRA 
GOMES, Aux. Oper., Mat. nº 100975-3 B, ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, 
Assessor IV, Mat. nº 264380-4 A, para se deslocar de Manaus/AM para 
Parintins/AM, via fluvial, pelo período de 02.03.2023 a 07.03.2023. 
Manaus, 12.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130210#14#132795/>
Protocolo 130210
<#E.G.B#130211#14#132796>
RESENHA DA PORTARIA Nº 450/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.006267/2023-52. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
A PEDIDO ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat.nº.161.411-8B, da DIP/
Manacapuru para 77ªDIP/Novo Airão, sem ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar desta data. Manaus, 10/04/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130211#14#132796/>
Protocolo 130211
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO