DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023
18
Canutama; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 
30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130296#18#132884/>
Protocolo 130296
<#E.G.B#130306#18#132896>
PORTARIA Nº 035/2023-GDAF/IDAM de 10/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Antônio Pantoja, Gerente, 
Matrícula: nº 157.243-1B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Lábrea; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130306#18#132896/>
Protocolo 130306
<#E.G.B#130309#18#132899>
PORTARIA Nº 034/2023-GDAF/IDAM de 10/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Antônio Pantoja, Gerente, 
Matrícula: nº 157.243-1B, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130309#18#132899/>
Protocolo 130309
<#E.G.B#130310#18#132900>
PORTARIA Nº 046/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Karolyne Weckner Rodrigues, Gerente, 
Matrícula: nº 260.205-9A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Novo Aripuanã; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130310#18#132900/>
Protocolo 130310
<#E.G.B#130311#18#132901>
PORTARIA Nº 047/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Karolyne Weckner Rodrigues, 
Gerente, Matrícula: nº 260.205-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Novo Aripuanã; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130311#18#132901/>
Protocolo 130311
<#E.G.B#130312#18#132902>
PORTARIA Nº 050/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marquinho Castro dos Santos, Gerente, 
Matrícula: nº 257.401-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Alvarães; APLICAÇÃO: 90 (noventa) 
dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130312#18#132902/>
Protocolo 130312
<#E.G.B#130313#18#132903>
PORTARIA Nº 049/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marquinho Castro dos Santos, Gerente, 
Matrícula: nº 257.401-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), 
Município: Alvarães; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130313#18#132903/>
Protocolo 130313
<#E.G.B#130314#18#132904>
PORTARIA Nº 053/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Deivid Farias Gomes, Gerente, Matrícula: 
nº 246.119-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Maraã; APLICAÇÃO: 90 (noventa) 
dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130314#18#132904/>
Protocolo 130314
<#E.G.B#130315#18#132905>
PORTARIA Nº 052/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Deivid Farias Gomes, Gerente, Matrícula: 
nº 246.119-6A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Maraã; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130315#18#132905/>
Protocolo 130315
<#E.G.B#130318#18#132908>
PORTARIA Nº 059/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ronylson Brito Silva, Assessor III, 
Matrícula: nº 265.481-4A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Balbina/Presidente Figueiredo; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130318#18#132908/>
Protocolo 130318
<#E.G.B#130322#18#132912>
PORTARIA Nº 060/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ronylson Brito Silva, Assessor III, 
Matrícula: nº 265.481-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Balbina/Presidente 
Figueiredo; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 
30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130322#18#132912/>
Protocolo 130322
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#130265#18#132855>
PORTARIA Nº 027/2023- GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei 5.060/19; CONSIDERANDO o a Lei nº 13.709 de 14 de agosto 
de 2018, que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto 
em meios físicos quanto em plataformas digitais; CONSIDERANDO a 
necessidade de cumprimento dos Artigos 23, inciso III, e 41 da LGPD, que 
determinam a indicação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais; 
RESOLVE: I - DESIGNAR, o Servidor BELTIMAR SANTOS, CHEFE DE 
DEPARTAMENTO (matrícula 170.412-5E, CPF 414.681.802-82), para 
responder como ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais; 
II - O servidor nomeado exercerá sua atividade sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante 
ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; 
III - O servidor responderá pelas atividades conforme determinação legal, 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, com início 
das atividades a partir da publicação desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, em Manaus, 
14 de abril de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#130265#18#132855/>
Protocolo 130265
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO