DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023 17
clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 
927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização 
do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados 
pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão 
como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de 
Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação 
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob 
nº 01.03.022201.006597/2023-09, datado de 06/03/2023 onde a empresa, 
NBTRAN CLÍNICA DE PERÍCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO 
LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do 
CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ 
DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa 
pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 14 de 
abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#130317#17#132907/>
Protocolo 130317
<#E.G.B#130330#17#132920>
RESENHA DA PORTARIA Nº 296.2023 DE 11/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) ALTAIR 
DEIVID GADELHA DA SILVA para se deslocar ao município HUMAITA-AM, 
no período de 05/05/2023 a 13/05/2023, a fim de ministrar o Curso 
Especializado e de Atualização para Agente de Trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#130330#17#132920/>
Protocolo 130330
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#130267#17#132857>
PORTARIA Nº 032/2023-GDAF/IDAM de 05/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Antonio Cláudio Rodrigues de Sá, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 121.564-7D, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Barcelos; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130267#17#132857/>
Protocolo 130267
<#E.G.B#130269#17#132859>
PORTARIA Nº 031/2023-GDAF/IDAM de 05/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Antonio Cláudio Rodrigues de Sá, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 121.564-7D, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos 
reais), Município: Barcelos; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130269#17#132859/>
Protocolo 130269
<#E.G.B#130270#17#132860>
PORTARIA Nº 051/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ismael Carlos Santana da Silva, 
Assistente Técnico, Matrícula: nº 258.074-8A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Boca do Acre; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130270#17#132860/>
Protocolo 130270
<#E.G.B#130272#17#132862>
PORTARIA Nº 042/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Atenor Costa de Lima, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 157.270-9D, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Boca do Acre; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130272#17#132862/>
Protocolo 130272
<#E.G.B#130274#17#132864>
PORTARIA Nº 048/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Allana Feitoza da Silva, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 260.816-2A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Manaquiri; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130274#17#132864/>
Protocolo 130274
<#E.G.B#130276#17#132866>
PORTARIA Nº 039/2023-GDAF/IDAM de 11/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Maria Frade Junior, Gerente, 
Matrícula: nº 121.647-3B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), Município: Rio Preto da Eva; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130276#17#132866/>
Protocolo 130276
<#E.G.B#130278#17#132868>
PORTARIA Nº 038/2023-GDAF/IDAM de 11/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Maria Frade Junior, Gerente, 
Matrícula: nº 121.647-3B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Rio Preto da Eva; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130278#17#132868/>
Protocolo 130278
<#E.G.B#130284#17#132872>
PORTARIA Nº 033/2023-GDAF/IDAM de 10/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lucas Magalhães Lara, Médico 
Veterinário, Matrícula: nº 223.794-6D, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Careiro da Várzea; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130284#17#132872/>
Protocolo 130284
<#E.G.B#130287#17#132875>
PORTARIA Nº 057/2023-GDAF/IDAM de 12/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ney de Freitas Assis, Gerente, Matrícula: 
nº 029.263-0D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica, no Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Município: 
Boca do Acre; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#130287#17#132875/>
Protocolo 130287
<#E.G.B#130296#17#132884>
PORTARIA Nº 036/2023-GDAF/IDAM de 10/04/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcos Eugênio Chíxaro de Almeida, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 157.239-3B, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO