DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023 19
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#130271#19#132861>
RESENHA 014/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Hercules Ferreira Da Silva; Cargo: Tec. De Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Lábrea/Porto Velho; 01/05 a 20/05/2023;
Objetivo: realizar apoio na ULSAV/Lábrea-Vista Alegre que é localizada
dentro do Estado de Rondônia que é de responsabilidade do Município
de Lábrea/AM, no apoio na campanha de declaração de rebanho do
mês de maio/junho de 2023; Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo:
TNS III (Assessor de Comunicação); Destino e Período: Boa Vista;
14/04 a 16/04/2023; Objetivo: Cobrir a participar da ADAF no Evento em
comemoração aos 15 anos da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima
- ADERR, conforme convite em anexo; Nome: Heuder Fábio Mendes da
Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período:
Parintins/Nhamunda;18/04 a 20/04/2023; Objetivo: Realizar coletas de
amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de
Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA
e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de
introdução de IA, com prazo de conclusão até dia 28/04/2023, estipulado
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2023/DSA/SDA/MAP; Nome: Fladson Augusto
Martinez Da Silva; Cargo: Coordenador Local II AD-3 Médico Veterinário;
Nome: Gisele Torres Climaco Araujo, Cargo: Fiscal Agropecoária - Médica
Veterinária; Nome: Willian Bressan Pinto; Cargo: Fiscal Agropecuário -
Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara, 17/04 a 18/04/2023;
Objetivo: Atendimento do Ministério Público Federal de combate a
clandestinidade em atenção ao Ofício Circular n° 001/2023 9° Ofício PR/AM
do Ministério Público Federal Abatedouro Bovinorte. SIE 003, ação conjunta
com a DECON e DEVISA; Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar
em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Iranduba/Manaus/
Rorainópolis-RR, 07/04 a 16/04/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa
13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Joel Paula Freitas;
Cargo: Motorista; Destino e Período: Itacoatiara-AM, 19/04/2023; Objetivo:
conduzir e dar apoio ao servidor da GIPOA que irá realizar a inspeção
permanente no estabelecimento Abatedouro Bovinorte - SIE 003, localizado
no municipio de Itacoatiara; Nome: Aldemir Gonçalo Da Silva, Cargo: Fiscal
Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba, 02/05/2023;
Objetivo: Fiscalização no Abatedouro N R COMERCIO DE FRIOS LTDA
- ME SIE 001, em IRANDUBA; Nome: Ewerton Salvador Mariano; Cargo:
Técnico de Fiscalização Agropecuaria; Destino e Período: Santo Antonio
do Iça, 16/04 a 28/04/2023; Objetivo: dar apoio aos servidores na execução
das metas estabelecidas pela GDA, além da realização da 1ªetapa/2023 da
campanha de vacinação contra febre aftosa, vigilância ativa em propriedades
de risco e realização da aplicação da dose de reforço da vacina contra raiva
devido ao foco existente no município de Santo Antônio do Içá; Nome:
Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/Colaborador eventual.;
Destino e Período: Manaus/Rorainópolis-RR; 07/04/2023 e 16/04/2023;
Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar
troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá,
no Estado de Roraima; Nome: Michael Leal Rocha, Cargo: Motorista/
Colaborador eventual.; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 23/04/2023;
Objetivo: Conduzir o Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Jeffison do
Nascimento Pinto Ferreira que realizará atividade de inspeção e fiscalização
permanente no abatedouro frigorífico de suínos - Elias Martins da Silva, SIE
049; Nome: Michael Leal Rocha, Cargo: Motorista/Colaborador eventual.;
Destino e Período: Manacapuru; 20/04/2023; Objetivo: conduzir o Fiscal
Agropecuário-Médico Veterinário Aldemir Gonçalo da silva que irá realizar
Fiscalização na Unidade de beneficiamento de Pescado e Derivados
Manacapuru Comércio de Pescado EIRELI
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#130271#19#132861/>
Protocolo 130271
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#130365#19#132955>
LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 123/2023
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação n.º 123/2023, que autoriza a operação de
um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com vazão média
de 1,50 m³/dia, localizada no Igarapé do Quarenta, trecho compreendido
entre a Av. Norte e Sul, Comunidade da SHARP, Armando Mendes, no
canteiro de obras (Obra 01), nas coordenadas geográficas 03º05’38,61”S
e 59º56’51,234W”, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/
Sanitário, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#130365#19#132955/>
Protocolo 130365
<#E.G.B#130367#19#132957>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 114/22-01
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 114/22-01, que autoriza a Reforma
e Ampliação da atual Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Maternidade
de Tabatinga, convertendo-a a Unidade Hospitalar de Tabatinga, localizada
na Rua Primeiro de Fevereiro, s/n.º, Tabatinga - AM, para Serviços Médicos
- Hospitalar, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#130367#19#132957/>
Protocolo 130367
<#E.G.B#130320#19#132910>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2022 - UGPE.
PARTES: UGPE e a MCA CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA:
13/04/2023. OBJETO: Retificar o Parágrafo Segundo da Cláusula Vigésima
Primeira do Contrato nº 008/2022-UGPE. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.0000900/2023-87-SIGED/UGPE e Parecer
Jurídico nº 070/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de
abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#130320#19#132910/>
Protocolo 130320
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#130335#19#132925>
PORTARIA Nº 37/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que
trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a
solicitação através dos Processos. RESOLVE: Conceder Licença para
Tratamento de Interesse Particulares, aos servidores a seguir relacionados:
Processos nº 01.02.017306.01792/2023-90/SIGED/FVS-RCP, Jocicley
Nunes da Silva, matrícula 206.529-0A, a contar de 10.04.2023 a 09.04.2025.
Processo nº 01.02.017306.001708/2023-39/SIGED/FVS-RCP, Rosivan
Cunha Bastos, matrícula 207.665-9A, a contar de 03.04.2023 a 02.04.2025.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/
FVS-RCP, em Manaus, 13 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#130335#19#132925/>
Protocolo 130335
<#E.G.B#130246#19#132836>
EXTRATO Nº 015/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: 1º TACT Nº 010/2022/
FVS-RCP, assinado em 03/04/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa
RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, com supressão de 3 (três) veículos,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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