DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023 21
<#E.G.B#130338#21#132928>
04.04.2023 - Decisão n.º 169/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
da interessada Adoracion Reyes Guaman Hernandez, contemplada com 
Passagens aéreas para participação no I Congresso Internacional de Direito 
do Trabalho, Sindical e Direitos Sociais: desafios da democracia, do trabalho 
e dos direitos sociais (dtds) no mundo em transição. Decisão n.º 170/2023 
- I APROVAR a Prestação de Contas da interessada Elena Sychenko, 
contemplada com Passagens aéreas, Hospedagem e Alimentação para 
participação no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Sindical e 
Direitos Sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais 
(dtds) no mundo em transição. Decisão n.º 171/2023 - I APROVAR a 
Prestação de Contas da interessada Maria Cristina Cataudella, contemplada 
com Passagens aéreas, Hospedagem e Alimentação para participação no I 
Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Sindical e Direitos Sociais: 
desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais (dtds) no mundo 
em transição. Decisão n.º 172/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
do interessado Felice Testa, contemplado com Hospedagem e Alimentação 
para participação no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, 
Sindical e Direitos Sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos 
sociais (dtds) no mundo em transição. Decisão n.º 173/2023 - I APROVAR a 
Prestação de Contas da interessada Aldacy Rachid Coutinho, contemplada 
com Passagens aéreas, Hospedagem e Alimentação para participação no I 
Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Sindical e Direitos Sociais: 
desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais (dtds) no mundo 
em transição. Decisão n.º 174/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
da interessada Gisele Guimarães Cittadino, contemplada com Passagens 
aéreas e Alimentação para participação no I Congresso Internacional de 
Direito do Trabalho, Sindical e Direitos Sociais: desafios da democracia, 
do trabalho e dos direitos sociais (dtds) no mundo em transição. Decisão 
n.º 175/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas da interessada Analise 
de Jesus da Silva, contemplada com Passagens aéreas, Hospedagem e 
Alimentação para participação no I Congresso Internacional de Direito do 
Trabalho, Sindical e Direitos Sociais: desafios da democracia, do trabalho 
e dos direitos sociais (dtds) no mundo em transição. Decisão n.º 176/2023 
- I APROVAR a Prestação de Contas do interessado Marcio Tulio Viana, 
contemplado com Passagens aéreas, Hospedagem e Alimentação para 
participação no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Sindical 
e Direitos Sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos 
sociais (dtds) no mundo em transição. Os interessados serão cientificados 
das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 14 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130338#21#132928/>
Protocolo 130338
<#E.G.B#130334#21#132924>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 018/2023. Processo: 
01.02.016301.004561/2022-35 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Jacqueline da Silva Batista, de CPF n.º 561.273.912-53. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Kunhã - C,T&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000350, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 
41.000,00 (quarenta e um mil reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 14 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#130334#21#132924/>
Protocolo 130334
<#E.G.B#130336#21#132926>
PORTARIA N.º 023/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos 
servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimentos 
efetivo em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01 Karol Aline de Oliveira
Sobral
GERENTE
AD-2
14
18.03.2023
02 Andrielle     Melo de
França
ASSESOR III
AD-3
13
18.03.2023
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 12 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130336#21#132926/>
Protocolo 130336
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#130255#21#132845>
PORTARIA Nº 321/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.008098/2023-38; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o 
Professor Universitário MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO, 40 horas, 
nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a 
contar 15/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
14 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130255#21#132845/>
Protocolo 130255
<#E.G.B#130256#21#132846>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 07/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 07/2023 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
14 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130256#21#132846/>
Protocolo 130256
<#E.G.B#130258#21#132848>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.516699 JOICY SABOIA DE OLIVEIRA LUNA. Cargo: professora. 
Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 20/04/2023 a 04/05/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina Libras. 2.PCDP.516575 CLAYLTON CARDOSO 
DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2494493A, ass. Técnico niv. III. Destino 
e Período: Manaus/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 09/05/2023 
a 11/05/2023. Objetivo: Visita técnica para levantar informações referentes 
ao curso de Educação Física. 3.PCDP.516531 ROMARIO DE FREITAS 
PEREIRA. Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/tabatinga/
Manaus, 05/05/2023 a 07/05/2023. Objetivo: Avaliar a construção de 5 
salas de aula e deposito. 4.PCDP.516462 CLODOALDO PIRES ARAUJO. 
Matrícula e Cargo: 2069148D, professor. Destino e Período: Parintins/
Maués/Parintins, 04/05/2023 a 07/05/2023. Objetivo: Participar da banca 
avaliadora do trabalho de conclusão de curso 5.PCDP.516461 ANTONIO 
LEOCADIO MARTINS FERREIRA. Matrícula e Cargo: 2218720A, Professor. 
Destino e Período: Parintins/Maués/Parintins, 04/05/2023 a 07/05/2023. 
Objetivo: Participar da banca avaliadora do trabalho de conclusão de curso. 
6.PCDP.516463 ISABEL DO SOCORRO LOBATO BELTRAO. Matrícula e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO