DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023
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Cargo: 0241733D, professora. Destino e Período: Parintins/Maués/Parintins, 
04/05/2023 a 07/05/2023. Objetivo: Participar da banca avaliadora do trabalho 
de conclusão de curso. 7.PCDP.516562 LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA 
BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2060728B, professor. Destino e Período: 
Itacoatiara/Careiro/Itacoatiara, 07/05/2023 a 14/05/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina Estágio Supervisionado em Computação II. 8.PCDP.516660 
CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728B, 
professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Coari/Manaus, 16/04/2023 a 
27/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina Elaboração de Projetos em Tefé e 
participar da colação de grau em Coari. 9.PCDP.516530 GABRIEL ABREU 
DE ALMEIDA. Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 05/05/2023 a 07/05/2023. Objetivo: Avaliação da construção de 5 
salas de aula e depósito. 10.PCDP.516464 MAILDSON ARAUJO FONSECA. 
Matrícula e Cargo: 1388274D, professor. Destino e Período: Parintins/Maués/
Parintins, 04/05/2023 a 07/05/2023. Objetivo: Participar da banca avaliadora 
do trabalho de conclusão de curso. 11.PCDP.516552 ALDENIZIA BRAGA 
BINA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 
02/05/2023 a 05/05/2023. Objetivo: Avaliar prédio do novo núcleo de 
Maués. 12.PCDP.516555 KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE. 
Matricula e Cargo: 2574128A, gerente. Destino e Período: Manaus/Maués/
Manaus, 02/05/2023 a 05/05/2023. Objetivo: Avaliar prédio do novo núcleo 
de Maués. 13.PCDP.516529 BRUNA BARROSO DA COSTA. Cargo: 
colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 05/05/2023 a 
07/05/2023. Objetivo: Avaliar a construção de 5 salas de aula e deposito. 
14.PCDP.516529 BRUNA BARROSO DA COSTA. Cargo: colaboradora. 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 05/05/2023 a 07/05/2023. 
Objetivo: Avaliar a construção de 5 salas de aula e deposito.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 14 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130258#22#132848/>
Protocolo 130258
<#E.G.B#130259#22#132849>
PORTARIA Nº 319/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.008087/2023-58; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o 
Professor Universitário EDSON LOPES DE SOUZA, 40 horas, nomeado 
para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a 
contar 15/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 14 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130259#22#132849/>
Protocolo 130259
<#E.G.B#130260#22#132850>
PORTARIA Nº 324/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o contido 
no art. 166-A da Constituição Federal de 1988, referente a alocação de 
recurso destinado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante 
emendas parlamentares; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 157 e 158 
da Constituição do Estado do Amazonas, que dispõe da obrigatoriedade do 
atendimento das emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo 
Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das obrigações 
legais referente a execução do recurso oriundo de emenda parlamentar; 
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de padronizar e adequar os 
procedimentos relativos a captação e aplicação do referido recurso no 
âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Captação e Monitoramento de Emenda 
Parlamentar, com vistas ao cumprimento da legislação vigente, no âmbito 
de sua competência.
Art. 2º Designar os servidores: Valber Barbosa Martins, matrícula 149.646-8C, 
Wandrey Cristiano de Jesus Vieira, matrícula 201.483-1A, Angélica Andrade 
Gomes, matrícula 141.095-4L, Hilke Carlayle de Medeiros Costa, matrícula 
201.565-0A, Marcus Orleans Arnaud Araújo, matrícula 200.169-1E, Kamilla 
Biaphy Ramos Silva Marques, matrícula 214.694-0B, para sob a presidência 
do primeiro, constituírem a Comissão;
§ 1º Os membros da referida comissão deverão ser substituídos por outros 
servidores em suas ausências, afastamentos ou impedimentos.
Art. 3º Compete a Comissão de Captação e Monitoramento de Emenda 
Parlamenta:
I - Apresentar as propostas de captação de emendas ao Magnífico Reitor;
II - Orientar os setores quanto aos procedimentos para captação e execução 
de emenda parlamentar;
III - Monitorar e avaliar a execução dos recursos oriundos de emenda 
parlamentar, por intermédio dos dados apresentados pela Pró-Reitoria de 
Administração (PROADM);
IV - Emitir relatório das atividades de cada reunião da Comissão;
Art. 4º A Comissão se reunirá periodicamente a fim de consolidar as novas 
propostas e avaliar a execução das Emendas Parlamentares homologadas;
Art. 5º As ações da Comissão de Captação e Monitoramento de Emenda 
Parlamentar terão caráter preventivo e saneador, objetivando a gestão 
adequada do recurso disponibilizado;
Art. 6º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas;
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 14 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130260#22#132850/>
Protocolo 130260
<#E.G.B#130261#22#132851>
PORTARIA Nº 325/2023-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Estatuto 
da Universidade do Estado do Amazonas, em seu art.17, inciso XIV; 
CONSIDERANDO a necessidade de revisar e atualizar a Resolução nº 
23/2015, de 19, de Junho de 2015, que cria o Sistema de Ocupação de 
Vagas Remanescentes e Ociosas de Cursos de Graduação, de oferta 
regular, da Universidade do Estado do Amazonas e regulamenta o seu 
funcionamento. RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados 
para compor a Comissão de Revisão da Resolução nº 23/2015, de 19, de 
Junho de 2015, que cria o Sistema de Ocupação de Vagas Remanescentes 
e Ociosas de Cursos de Graduação, de oferta regular, da Universidade do 
Estado do Amazonas e regulamenta o seu funcionamento.
SERVIDOR DA UEA 
FUNÇÃO
Jonas Alves de Oliveira - Comissão Geral de Concursos 
Presidente
Simone Marcela Souza de Carvalho do Nascimento - Coordena-
doria de Programas Acadêmicos
Suplente
Whasgthon Aguiar de Almeida - Coordenadoria de Apoio ao 
Ensino
Membro
Cláudio Barros Vitor - Coordenadoria Geral de Qualidade
Membro
Patrícia Fortes Attademo Ferreira - Comissão Geral de Concursos 
Membro
Josevana de Lucena Rodrigues - Secretaria Acadêmica Geral
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
14 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130261#22#132851/>
Protocolo 130261
<#E.G.B#130387#22#132977>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 020/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 
2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Elgin Indústria 
da Amazônia Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto deste termo contempla a alteração 
da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - 
DO TOTAL INVESTIDO E FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA DÉCIMA 
OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado 
entre as Convenentes; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio, 
estabelecido em sua Cláusula Décima Oitava, iniciado em 01/07/2022, ficará 
prorrogado até 31/05/2023, podendo sofrer nova prorrogação mediante 
termo aditivo formalizado entre as Convenentes; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.009331/2023-08.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130387#22#132977/>
Protocolo 130387
<#E.G.B#130257#22#132847>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO