DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de abril de 2023 23
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 022/2023 - CONSUNIV
APROVA a alteração da matriz curricular do curso de Pós-Graduação em 
Gestão da Produção com Enfoque na Indústria 4.0, da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a solicitação de alteração da matriz curricular do curso 
de Pós-Graduação em Gestão da Produção com Enfoque na Indústria 4.0, 
apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade 
do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 006/2023- CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 
01.02.011304.032538/2022-97 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a alteração da matriz curricular do curso de 
Pós-Graduação em Gestão da Produção com Enfoque na Indústria 4.0, 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura 
curricular:
DISCIPLINAS
CARGA 
HORÁRIA
Introdução a Indústria 4.0
30h
Gestão de Portfólio de Projetos de Inovação
30h
Manufatura Avançada
15h
Logística e Cadeia de Suprimentos
30h
Gestão Estratégica da Qualidade
30h
Mapeamento de Fluxo de Valor - VSM
30h
Estatística Aplicada
30h
Modelagem de Processos para Avaliação de 
Desempenho
15h
Sistema Lean
30h
Melhoria Contínua de Processo (Six Sigma/DOE)
30h
Arquitetura de Integração Sistemas Empresariais
15h
Gerenciamento e Liderança
30h
Gestão de projetos
30h
Planejamento Integrado da Manufatura
15h
Estabilidade Básica
30h
Metodologia da Pesquisa e Artigo Científico
30h
Lean Manufacturing aplicada à Indústria 4.0
30h
Orientação de TCC**
-
TOTAL
450h
** Não computada na carga horária do curso
Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em 
Gestão da Produção com Enfoque na Indústria 4.0, será necessário ser 
aprovado por nota, cumprir a carga horária de 450 (quatrocentas e cinquenta) 
horas, bem como elaboração e aprovação no trabalho de conclusão de 
curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março 
de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#130257#23#132847/>
Protocolo 130257
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#130308#23#132898>
EXTRATO 023/2023/FAAR
ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2023/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 12/04/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: execução 
do PROJETO AMAZONAS OLIMPÍADAS EM PARIS 2024, conforme 
consta nos autos do Processo n.º 01.02.028302.000822/2023-06 - SIGED. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.655.364,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta 
e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). 
VIGÊNCIA: Prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses, a contar 
da de 13/04/2023 a 13/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
28302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; N.D.: 33504199; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E: nº 2023NE0000124, no valor de R$ 
1.161.941,80 (um milhão, cento e sessenta e um mil, novecentos e quarenta 
e um reais e oitenta centavos), emitida em 04/04/2023.
Manaus, 12 de abril de 2023
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#130308#23#132898/>
Protocolo 130308
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#130328#23#132918>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
53ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas para a 53ª AGO a realizar-se às 10h do 
dia 27/04/2023, na Rua Jonathas Pedrosa, n. 1937, com a seguinte ordem 
do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações 
contábeis;
b) o que mais ocorrer.
Manaus, 13 de abril de 2023
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#130328#23#132918/>
Protocolo 130328
<#E.G.B#130366#23#132956>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 079/2023
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº 
13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023, 
que trata da contratação direta, por inexigibilidade de procedimento de 
licitação, da empresa TOTVS S.A., para prestação de serviço comum de 
apoio à gestão e governança para fornecimento de licenciamento perpétuo de 
sistema Enterprise Resource Planning (ERP) e serviço de apoio ao processo 
de implantação de acordo com as especificações do Termo de Referência 
e seus Anexos, para a PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A 
(PRODAM), pelo preço global de R$ 800.905,40 (oitocentos mil, novecentos 
e cinco reais e quarenta centavos)
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 14 de dezembro de 2023.
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#130366#23#132956/>
Protocolo 130366
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#130332#23#132922>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o transcurso do prazo recursal;
CONSIDERANDO 
os 
documentos 
acostados 
ao 
Proc. 
Adm. 
Nº 
01.04.016508.000149/2023-81, referente ao Procedimento Licitatório Nº 
002/2023 na forma presencial, pelo critério de julgamento menor preço 
global, regime de execução empreitada global, para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE 
ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT EDUARDO RIBEIRO, LOCALIZADO 
NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO COM A RUA JOSÉ CLEMENTE 
CENTRO, EM MANAUS/AM.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Procedimento Licitatório 
Nº 002/2023, visto o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital, 
a Empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO