DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.965 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
14
abr/2023
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#129799#1#132377>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Obras
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de engenharia, 
para execução da construção de 03 Escolas Rurais no Município de Alvarães, 
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus Anexos.
Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 02 
de maio de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, 
recebimento dos envelopes da Documentação de Habilitação e Propostas 
de Preços.
Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação 
do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - 
Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000.
Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da 
Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na 
Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / 
AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda 
a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados 
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo 
impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos informações 
através do endereço eletrônico compraspublicasalvaraes@gmail.com.
ALVARÃES (AM), 11 de abril de 2023.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Presidente da Comissão de Licitação - CML.
<#E.G.B#129799#1#132377/>
Protocolo 129799
<#E.G.B#130134#1#132718>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 046/2023
CONTRATANTES: 
PREFEITURA 
DE 
ALVARÃES, 
CNPJ 
nº 
04.628.335/0001-00 e A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E 
GRAVADORA EIRELI CNPJ nº 55.949.416/0001-42;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de show 
artístico com o cantor Amado Batista durante o tradicional Festejo do 
Divino Espirito Santo 2023 em Alvarães/AM, de acordo com as condições, 
especificações e exigências estabelecidas.
DO VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), nele estando 
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será até o dia 
e hora marcado da execução do objeto, a contar da data de sua assinatura, 
podendo ter a sua duração prorrogada enquanto perdurar as obrigações 
assumidas no contrato, conforme preceitua a Lei de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 
Programa de Trabalho: 12.392.0182.2024.0000 - Operacionalização das 
Ações de Promoção Cultural; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Alvarães (AM), 11 de abril de 2023.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#130134#1#132718/>
Protocolo 130134
Apuí
<#E.G.B#130053#1#132635>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 010/2023
PL n.º 019/2023, PP n.º 012/2023
Objeto: Aquisição de cestas básicas e kit bebê.
Assinatura da Ata: 11/04/2023.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.776.529/0001-64.
Itens: 01 e 04
Valor: R$75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais).
Empresa 02: Washington de Souza Paula, inscrita no CNPJ sob o n.º 
09.122.852/0001-26.
Itens:02 e 03
Valor: R$99.814,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quatorze reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#130053#1#132635/>
Protocolo 130053
<#E.G.B#130051#1#132633>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 013/2023.
Pregão Presencial n.º 005/2022-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada.  H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38.
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de 
sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em 
eventos.
Valor: R$ 128.843,00 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e três 
reais).
Vigência: 06/04/2023 a 05/07/2023.
Unidade Orçamentaria:
02.04.01- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 138
Empenho: 1000
Data: 06/04/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#130051#1#132633/>
Protocolo 130051
<#E.G.B#130056#1#132638>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO