DOEAM 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.965 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
14
abr/2023
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#130277#1#132867>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023-MBM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
BALBINA MESTRINHO, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IO; OBJETO: Prestação dos serviços de publicação 
de matérias no Diário Oficial do Amazonas; VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 
31/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 32.256,00 (trinta e dois mil e duzentos 
e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17111 - Maternidade Balbina Mestrinho; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33913929, 
conforme Nota de Empenho nº 00049/2023 de 12/04/2023, no valor de R$ 
2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 123/2021-81 - MBM.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#130277#1#132867/>
Protocolo 130277
Empresas Privadas
<#E.G.B#129142#1#131691>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 032/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 032/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM de 13/03/2023
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) 
e Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos/EJA, 
ministrados no Centro de Atividade Danilo de Matos Areosa, mantido pelo 
Serviço Social do Comercio - SESC, localizado a Rua Henrique Martins N° 
427, Centro, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano 
letivo de 2022 até o ano letivo 2031.
Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2023. Orientar, que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#129142#1#131691/>
Protocolo 129142
<#E.G.B#129993#1#132575>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502/0001-07 - ASSEMBLÉIA 
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São 
convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral 
Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 24/04/2023, às 08:00 
horas, na sede social, na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta 
capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ordinária: a) 
Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação 
das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 
31 de dezembro de 2022; b) Destinação dos lucros do exercício findo e 
distribuição de dividendos; II - Extraordinária: a) Alteração do artigo 5º do 
Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto Social. c) Outros assuntos de 
interesse da sociedade; Comunicamos que se encontram à disposição dos 
senhores acionistas, na sede social, os documentos a que ser refere o Artigo 
133 da Lei nº. 6.404/76, com as alterações da Lei nº. 10.303/2001, relativos 
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.022. Manaus (AM), 
12 de Abril de 2023.
<#E.G.B#129993#1#132575/>
Protocolo 129993
<#E.G.B#130118#1#132702>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 174/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 177/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Credenciar a estrutura física da unidade Fametrotech, instituição de 
educação profissional localizada na Avenida Margarita Nº 05, Bairro 
Nova Cidade, Manaus/AM. Autorizar, na unidade acima credenciada, 
a oferta dos Cursos Técnicos de Nível Médio, conforme vigência dos 
atos concedidos para a sede da Fametrotech, localizada na Avenida 
Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#130118#1#132702/>
Protocolo 130118
<#E.G.B#130214#1#132803>
 CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Concluintes do Ensino Médio - Março de 2023
Escola Sede: Adriene Da Silva Santana ; Alessandra Pereira Paulino ; Carlos 
Enrique Romero; Daniel De Holanda Arruda; Eduardo Da Silva Libório; 
Efigenia Vieira Da Silva; Erlison Bruno Dos Santos Nascimento; Franciane 
Nunes Pimenta; Françoise Bastos Franco; Iasmin Dias Magalhães; Jackson 
Freire Castro; Jennifer Silveira Maia; João Paulo Pinheiro De Oliveira; Jonas 
Paixão Moreira; Joseane De Matos Magalhães; Josiane Do Nascimento 
Sousa ; Kaysa Santos Monteiro; Kethleen De Menezes Muniz; Marlison De 
Melo Rodrigues; Matheus Lopes De Azevedo; Nathália Maciel De Souza; 
Pâmela Xavier Santiago; Patricia Diniz Oliveira; Paulo César Dieb Lopes; 
Raurenilson Vasconcelos Rocha; Robson Alves Dos Santos; Valdenizio 
Lima Do Nascimento; Vinícius De Souza Calado.
Manaus, 14 de abril de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#130214#1#132803/>
Protocolo 130214
<#E.G.B#130215#1#132804>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE UATUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, através da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos 
interessados que realizará as licitações: 01)TOMADA DE PREÇOS Nº. 
005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução 
de obras de engenharia para a Execução na Construção de Praça para 
atender ao Convênio Plataforma +Brasil N°917883/2021, que entre si 
celebram a União, Por Intermédio Do Ministério da Defesa, e o Município de 
São Sebastião do Uatumã /Am. DATA E HORÁRIO: 03 de maio de 2023, às 
09:30hs.  O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta 
Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião 
do Uatumã localizada na sede à Rua Justino de Melo, 175 -Centro - CEP: 
69.135-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
São Sebastião do Uatumã/Am, 13 de abril de 2023.
IRIO LUIS MONTEIRO BARRETO
Presidente da CPL
<#E.G.B#130215#1#132804/>
Protocolo 130215
<#E.G.B#130281#1#132870>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO