DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.970 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
24
abr/2023
U
ma comitiva do Governo do Amazonas, 
liderada pela Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente (Sema), desembarcou 
em Barcelos (399 quilômetros de Manaus), no 
dia 10 de abril, para a fase final de implementa-
ção do ordenamento pesqueiro do Rio Negro. 
A iniciativa vai resultar em sete novos acordos 
de pesca, com benefício para 290 comunida-
des e cerca de 580 famílias.
Além da Sema, a comitiva inclui representan-
tes da Secretaria de Estado de Produção Rural 
(Sepror), junto da Secretaria Executiva de Pesca 
e Aquicultura (Sepa), do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Amazonas (Idam), da Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonas-
tur) e da Fundação Estadual do Índio (FEI). A 
equipe ficou no município até o dia 21 de abril. 
“Existem esforços desde a década de 90 para 
ordenar o Rio Negro, mas nenhum chegou, de 
fato, a ser implementado. Foi aí 
que, a partir de 2021, juntamos 
forças com as demais instituições 
do Estado e estamos agora, num 
momento histórico, consolidando 
a implementação de sete acordos 
de pesca nessa área”, disse o co-
ordenador do Núcleo de Pesca da 
Sema, Rogério Bessa.
Ao longo dos anos de 2021 e 
2022, o Governo do Amazonas rea-
lizou ações de sensibilização, bem como a cons-
trução das regras de uso e zoneamento do Rio 
Negro. A etapa visa a elaboração participativa 
das normativas, a fim de contemplar diversos ti-
pos de uso dos ambientes aquáticos, tanto pelas 
comunidades como por usuários sazonais.
“Depois desse processo, nós voltamos ao mu-
nicípio para apresentar tudo o que foi construí-
do. Também fizemos uma visita especialmente 
voltada para a garantia de salvaguardas socio-
ambientais, visando resguardar o direito dos po-
vos indígenas e tradicionais integrantes da área”, 
explicou Bessa.
Os sete novos acordos definem as regras e ca-
tegorizam áreas para a pesca comercial, esporti-
va, ornamental, de manejo, além de áreas para 
preservação e pesca de subsistên-
cia nos rios Quiuini, Aracá, Deme-
ni, Padauiri, Caurés, Preto e Negro. 
Agora, com as regras devidamente 
validadas pelos integrantes do 
acordo, o Estado fará a aprovação 
final das normativas.
Paisagens Sustentáveis
Toda a atividade de ordenamen-
to pesqueiro do Rio Negro tem 
sido apoiada por recursos do Projeto Paisagens 
Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable 
Lascape - ASL). A iniciativa é coordenada pelo 
Ministério do Meio Ambiente (MMA), executada 
pela Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), 
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) 
e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria 
com Instituições de Meio Ambiente Nacionais e 
Estaduais.
O ASL Brasil se insere no Programa Regional 
ASL, financiado pelo Fundo para o Meio Am-
biente Mundial (GEF) e implementado pelo Ban-
co Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, 
Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suri-
name. Juntos, visam melhorar a gestão integra-
da da paisagem na Amazônia.
Ordenamento pesqueiro inclui 
regras e zoneamento de sete 
rios, com benefício direto para 
580 famílias
Governo do Amazonas desembarca em Barcelos 
para aprovação de acordos de pesca no Rio Negro
Jamile Alves/Sema
A iniciativa é 
liderada pela 
Sema e vai 
resultar em sete 
novos acordos 
de pesca, com 
benefício para 
290 comunidades 
e cerca de 580 
famílias
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