DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 3
A 
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
(UGPE) do Governo do Amazonas re-
cebeu do dia 10 a 14 de abril, a Missão 
de Identificação do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento (BID). O objetivo é iniciar o 
processo de preparação para o empréstimo 
que vai financiar o Programa de Saneamento 
Integrado de Parintins (Prosai Parintins).
Liderada pelo especialista de Água e Sane-
amento do BID, Gustavo Mendez, a equipe é 
formada por 26 especialistas e consultores de 
todas as áreas envolvidas com a preparação do 
programa. A Missão iniciou nesta segunda-fei-
ra com uma reunião na sede da UGPE e, nesta 
terça, vai a Parintins para reuniões com a Prefei-
tura do Município, além de visita de reconhe-
cimento aos locais onde acontecerão as obras.
O objetivo da missão é aprofundar o conhe-
cimento sobre os planos e estudos do projeto 
e, junto com a UGPE, fazer os ajus-
tes necessários para a viabilidade 
técnica, econômica e ambiental 
do programa. Vamos avaliar, junto 
com a equipe do BID, a compati-
bilidade do que está sendo pro-
posto com a realidade local e, se 
necessário, haverá adequações ao 
projeto inicial”, afirmou o coorde-
nador executivo da UGPE, enge-
nheiro civil Marcellus Campêlo.
Conforme o cronograma, algu-
mas etapas devem ser cumpri-
das, até a assinatura do contrato, previsto para 
ocorrer no primeiro semestre de 2024, quando 
também está previsto o início das obras.
Dentre as etapas obrigatórias que serão 
cumpridas até o início das obras, estão a rea-
lização de consulta pública em Parintins, em 
maio deste ano, e a aprovação pela Assembleia 
Legislativa do Amazonas (ALE-AM) da Lei Au-
torizativa do empréstimo, que deve acontecer 
em junho. Antes da assinatura do contrato, o 
BID deve realizar outras duas missões ao Ama-
zonas, uma de análise e outra de aprovação do 
empréstimo. O pedido de empréstimo deverá 
passar ainda pela aprovação do governo brasi-
leiro e do Senado Federal. 
Programa de obras múltiplas
Com investimento estimado em 
87,5 milhões de dólares, o Prosai 
Parintins conta, inicialmente, com 
financiamento de 70 milhões de 
dólares do BID e contrapartida es-
tadual de 17,5 milhões de dólares. 
As obras estão previstas para o 1º 
semestre de 2024.
O programa vai urbanizar uma 
área de risco de alagação na re-
gião conhecida como Lagoa da Francesa, com 
o objetivo de solucionar os problemas ambien-
tais, urbanísticos e sociais do local e de suas re-
dondezas, incluindo as alagações provocadas 
pela cheia do rio Amazonas.  Estão previstas 
obras de drenagem e esgoto, mobilidade urba-
na, construção de unidades habitacionais, além 
de parques urbanos e equipamentos públicos. 
Também vai implantar um novo sistema de 
abastecimento de água na cidade de Parintins.
Esta é a primeira missão do BID na cidade 
de Parintins, após a aprovação em outubro do 
ano passado da carta consulta do Prosai pelo 
governo brasileiro.
Objetivo é ajustar o projeto 
para iniciar a fase de 
preparação do empréstimo 
que vai financiar parte 
do programa
Governo e o BID realizam Missão
de Identificação do Prosai Parintins
Tiago Corrêa - UGPE
O objetivo 
é iniciar o 
processo de 
preparação para 
o empréstimo 
que vai financiar 
o Programa de 
Saneamento 
Integrado de 
Parintins (Prosai 
Parintins)
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