DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 5
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Lennon Lelis de Almeida 
Furtado, Agente Administrativo, matrícula 241.603-4 A, no período de 
01/05/2023 a 30/04/2025, lotado no Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131388#5#133990/>
Protocolo 131388
<#E.G.B#131396#5#133997>
PORTARIA Nº 428/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
01.01.017101.010308/2023-85/SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA 
ESPECIAL da servidora do Poder Executivo Estadual DIRLEY DA 
SILVA LIRA, matrícula nº 237.613-A, cargo de Aux. de Serviços Gerais, 
publicada através da PORTARIA Nº 981/2022-DGRH/SES-AM, caderno 
Poder Executivo - Seção II, Pág. 01 e 02, em 26 de dezembro de 2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 13 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131396#5#133997/>
Protocolo 131396
<#E.G.B#131407#5#134008>
PORTARIA Nº 343/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017125.000079/2023-12/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Ana Cristina Cruz dos 
Santos, Téc. de Enfermagem, matrícula 172.786-B, no período de 
01/03/2023 a 28/02/2025, lotada no HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de 
Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131407#5#134008/>
Protocolo 131407
<#E.G.B#131272#5#133869>
PORTARIA N.º 440/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; 
Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos 
de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta 
Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, 
datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.004382/2023-62.
R E S O L V E:  I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para 
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta 
SES-AM.
CONTRATO 
Nº.
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUIDO
FISCAL
DESIGNADO
SETOR
16/2022
CENTRO 
DIAGNOSTICO 
DE OTORR. E 
FONOAUDI. - 
CEDOF LTDA
Serviços de 
Diagnósticos
PRISCILA 
GONÇALVES 
JACINTO 
FIGUEREDO
CPF: 026.829.141-10
SHEILA SERIQUE 
MOURA 
CPF:852.716.672-00
SECRETARIA
EXECUTIVA 
DE
ASSISTÊNCIA 
DA CAPITAL
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
ANOTE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131272#5#133869/>
Protocolo 131272
<#E.G.B#131280#5#133877>
PORTARIA N.º 415/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.012226/2023-75.
R E S O L V E:  I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionado para 
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta 
SES-AM.
CONTRATO Nº
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
UNIDADE DE 
SAÚDE
05/2023 WF 
CONTROL APOIO 
A GESTÃO DE 
SAÚDE E
ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS
LOCAÇÃO DE 
AMBULANCIAS
LEANDRO SILVA 
PIMENTEL
CPF: 043.479.923-86
GEILA GLENDA 
NASCIMENTO DE 
FREITAS
CPF: 523.306.562-20
COMPLEXO 
REGULADOR 
DO AMAZONAS
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
ANOTE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 20 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131280#5#133877/>
Protocolo 131280
<#E.G.B#131337#5#133938>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 
007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
TÓRAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; OBJETO: 
RESCINDIDO, nos termos descritos no art. 79, da Lei nº 8666/93, o Contrato 
nº 007/2018, celebrado em 02/08/2018, publicado em forma de extrato no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 27/07/2018, às fls. 3, Publicações 
Diversas, a contar de 28/02/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.005581/2023-98. 
Manaus, 17 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131337#5#133938/>
Protocolo 131337
<#E.G.B#131339#5#133940>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo 
de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 06/04/2023 
a 06/04/2024; VALOR TOTAL: R$ 15.979,60 (quinze mil, novecentos e 
setenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903978; Fonte: 1.500.1210; NE nº 01328 de 30/03/2023 no valor de R$ 
1.331,63 (um mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.036790/2022-00. 
Manaus, 19 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131339#5#133940/>
Protocolo 131339
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#131142#5#133737>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO
MUNICÍPIO: APUI
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 
CEE/AM DO 27/12/2018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO