DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023
4
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original 
presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade 
das 
declarações 
aqui 
prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131352#4#133953/>
Protocolo 131352
<#E.G.B#131357#4#133958>
PORTARIA N.º 420/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO 
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.007158/2022-41/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 191/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR DE” da servidora MONICA LIMA DE MELO E MELO, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 19 de abril de 2022, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 01, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 21.03.2022 - LEIA-SE: 01.04.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131357#4#133958/>
Protocolo 131357
<#E.G.B#131360#4#133961>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA a senhora WEILER SILSE BARRETO QUINTINO, ex-Técnica 
de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data 
de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.016075/2021-62). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131360#4#133961/>
Protocolo 131360
<#E.G.B#131363#4#133964>
PORTARIA Nº 443/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “PERÍODO DE”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.010886/2023-11/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 936/2022-DGRH/SES-AM, o 
“PERÍODO DE” do servidor ADRIANO PINHEIRO DA COSTA, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 06, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 09.11.2022 a 08.03.2023 
- LEIA-SE: 30.10.2022 a 27.04.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131363#4#133964/>
Protocolo 131363
<#E.G.B#131371#4#133972>
PORTARIA N.º 406/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.° 
01.01.017101.012061/2023-31; 
011445/2023-37; 
012113/2023-70; 
010991/2023-50; 
014113/2022-23; 
000059/2023-81; 
012114/2023-14; 
012045/2023-49; 010636/2023-81 - SES-AM; CONSIDERANDO o inciso IV 
do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o Despacho 
da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer 
Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo 
Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E: I-ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados 
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1-Carlos 
Augusto Barroso de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Hospital e 
Pronto Socorro 28 de Agosto e 01.03.1988; 2-Lucineia Leonel de Menezes, 
Enfermeiro, Unidade Mista de Humaitá e 01.01.1987; II-PRORROGAR, os 
Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme 
NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1-Alessandro Medeiros 
de Lima, Médico, SPA Danilo Correa e 02.10.2000 a 28.02.2001; 2-Jose 
Nunes Itunamas da Cruz Neto, Agente Administrativo, CAIC Moura 
Tapajós e 01.10.2000 a 28.02.2001; 3-Karla Mendonça Costa, Enfermeiro, 
Unidade Sanitária de Presidente Figueiredo e 10.03.1994 a 28.02.2001; 
4.1-Romero Vieira da Silva, Motorista, SPA Danilo Correa e 01.12.1999 
a 31.05.2000; 4.2-Romero Vieira da Silva, Motorista, SPA Danilo Correa 
e 01.12.2000 a 28.02.2001; III-RETIFICAR as portarias publicadas no 
Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1-RETIFICAR, a Portaria de 
Admissão nº 0425/00-GSES, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de 
março de 2000, o nome do servidor ALESSANDRO MEDEIROS DE LIMA, 
na forma a seguir: ONDE SE LÊ Alessandro Medeiros da Silva, LEIA-SE 
Alessandro Medeiros de Lima; 2-RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 
1187/89-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 
1989, o nome do servidor EWERTON HELDER BENTES DE CASTRO, 
na forma a seguir: ONDE SE LÊ Ewerton Bentes de Castro, LEIA-SE 
Ewerton Helder Bentes de Castro; 3-RETIFICAR, a Portaria de Admissão 
nº 0987/86-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio 
de 1986, o nome da servidora SIRLANE MARREIRA MONTEIRO, na 
forma a seguir: ONDE SE LÊ Sirlane Marreiro Monteiro, LEIA-SE Sirlane 
Marreira Monteiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 14 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131371#4#133972/>
Protocolo 131371
<#E.G.B#131384#4#133985>
PORTARIA Nº 449/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, o que consta nos Requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017116.000189/2023-93; 
017101.012250/2023-04; 017133.000094/2023-61; 017116.000221/2023-30; 
017125.000167/2023-14; 017101.009733/2023-21; 017116.000158/2023-32; 
017307.000234/2023-62; 017106.000056/2023-36/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Alessandra de Araújo Rodrigues, Téc. de 
Enfermagem, 238.033-1A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, 
Maternidade Ana Braga; 02-Andreza de Farias Santos, Cirurgiã Dentista, 
160.175-0C, 2006 a 2011, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Mista de 
Careiro da Várzea; 03-Arlane Dias dos Santos, Enfermeira, 238.086-2A, 
2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Instituto da Mulher Dona Lindu; 
04-Eleusina Ferreira de Araújo, Aux. de Nut. e Diet., 181.120-7B, 2016 a 
2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade Ana Braga; 05-Frankcislene 
Florentina de Souza Soares, Téc. de Enfermagem, 170.758-2C, 2016 a 
2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 06-José Suwa 
de Oliveira, Enfermeiro, 181.410-9B, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, 
CAPS Dr. Silvério Tunds; 07-Jucelia Peres Barrozo, Téc. de Patologia 
Clínica, 147.565-7E, 2017 a 2022, 02/05/2023 a 30/07/2023, Maternidade 
Ana Braga; 08-Rafael Moyses Azulay, Médico Especialista, 204.413-7B, 
2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Fundação Hospital do Coração 
Francisca Mendes; 09-Simone Luciola de Oliveira Balbi, Enfermeira, 
201.629-0A, 2014 a 2019, 01/06/2023 a 29/08/2023, SPA e Maternidade 
Chapot Prevost. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131384#4#133985/>
Protocolo 131384
<#E.G.B#131388#4#133990>
PORTARIA Nº 442/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017133.000153/2023-00/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO