DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 11
59. Jaisen Luan Ferreira Santiago 18/04/2003 - 032.******-33
60. Kelvy Abreu de Oliveira 10/01/2003 - 068.******-40
61. Leandro Gabriel Souza de Oliveira 18/09/2003 - 703.******-30
62. Lorena Gomes Sampaio 24/08/2003 - 702.******-10
63. Lucas Matos Damasceno 22/07/2002 - 705.******-99
64. Mariana Brandao da Silva 19/10/2002 - 706.******-26
65. Neuton Souza de Araujo 02/03/2004 - 703.******-10
66. Nicoly Manuelle de Macedo Silva 15/10/2001 - 074.******-36
67. Sergio Lopes Reis Junior 11/10/2002 - 069.******-90
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#131276#11#133873/>
Protocolo 131276
<#E.G.B#131277#11#133874>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2021, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL SAO LUIZ DE GONZAGA
MUNICÍPIO: MANAUS
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 189 DE 22/12/1954 GAGOV DO 22/12/1954
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 
CEE/AM DO 28/08/2012
1. Alexsandra Castro Monteiro 02/04/2000 - 044.******-48
2. Eliziane de Oliveira da Silva 20/05/1998 - 704.******-79
3. Helen Mara Nascimento da Silva 07/01/2000 - 048.******-29
4. Leia Anjos dos Santos 26/05/1994 - 014.******-77
5. Maelen Valente Rego 30/01/2000 - 045.******-67
6. Marcia Adriana Furtado Andrade 26/02/1997 - 028.******-60
7. Micael Beckman Pantoja Lima 23/11/2002 - 037.******-04
8. Paula Larissa Oliveira Aguiar 26/11/2001 - 068.******-08
9. Anderson Rocha da Silva 26/07/1985 - 833.******-10
10. Erika Raimunda Freitas Freire 08/01/1980 - 526.******-15
11. Gleice Maria Pinto 24/04/1992 - 011.******-70
12. Ingrid Gomes Oliveira 09/07/1982 - 816.******-20
13. Janderson Ramos Pimenta 30/10/1990 - 011.******-38
14. Josenilson da Silva Curico 31/10/1992 - 016.******-55
15. Juliete Mauricio Rodrigues 14/07/1979 - 698.******-91
16. Lineldi Alves da Cruz 14/05/1991 - 028.******-13
17. Maria Isabel dos Santos Lima 28/10/1988 - 988.******-68
18. Marlem de Oliveira Sousa 23/04/2001 - 703.******-55
19. Nayandra Loyanne da Silva Batista 18/03/2000 - 703.******-80
20. Valcinete Martins Ribeiro 13/05/1958 - 054.******-53
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#131277#11#133874/>
Protocolo 131277
<#E.G.B#131355#11#133956>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2022
DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 20.04.2023 até 20.04.2024 para dar continuidade 
Execução de Serviços de pintura em tinta inseticida, com fornecimento 
de materiais e mão de obra, nas salas de aula das Escolas Estaduais da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Estado do Amazonas, 
em atendimento ao Memo. n°. 188/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer 
n°. 1214/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
27.512.300,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e doze mil e trezentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2550 e 12.362.3283.2554; Natureza da Despesa: 
339039; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039074/2022-93.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#131355#11#133956/>
Protocolo 131355
<#E.G.B#131358#11#133959>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MOBILE COMERCIO DE MÓVEIS 
EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais três (03) meses, 
contados de 21.04.2023 até 21.07.2023, para dar continuidade aquisição 
de Material Permanente, sendo: (ID-134381) Cadeira Giratória (2.381 
unidades), para atender os Departamentos, Gerências, Coordenações, 
Órgãos 
Colegiados, 
Ouvidoria, 
CEPAN, 
CEMEAM 
e 
Gabinetes 
pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto/Sede, 
em atendimento ao Memo. 044/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer 
n°. 1.271/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015710/2023-72.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#131358#11#133959/>
Protocolo 131358
<#E.G.B#131392#11#133993>
CONVOCAÇÃO N° 003/2023
EDITAL N° 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/
SEDUC/2022 INTERIOR- ÁREA INDÍGENA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e 
IX da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 
28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas, apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, das Escolas do Interior do 
Estado;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2023;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 042/2023-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado - PSS/SEDUC/2022 - Interior - Área Indígena para contratação 
temporária nos componentes curriculares constantes no Anexo II.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e 
orientações de enfrentamento ao Coronavírus, nos dias 25 de abril de 
2023 (terça-feira), às 08h, horário local, com entrega de documentos 
e lotação Presencial nas Coordenadorias Regionais de Educação, 
munidos dos originais e 01 cópia do: RG (Se o candidato não possuir 
Registro Geral, poderá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação 
com a certidão de nascimento); CPF; Diploma e Histórico (frente e verso); 
Registro no Conselho de Classe (para os candidatos ao cargo de Professor 
de Educação Física); Título de Eleitor (frente e verso); Comprovante de 
Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação eleitoral); 
Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS(novo 
modelo) e extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de 
Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá 
preencher declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); 
Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3x4; Ata de Anuência (com 
assinaturas do cacique em concordância da comunidade na qual pretende 
atuar), a Ata poderá ser a mesma apresentada no ato da inscrição do PSS; 
Apresentação do Registro Administrativo de Nascimento Indígena-RANI 
ou Declaração da Organização ou Federação Indígena reconhecendo o 
candidato como indígena (para candidatos indígenas); Laudo Admissional 
de Aptidão (expedido pela Junta Médica da SESAI ou FUNASA, somente 
indígena) expedido pela Junta Médico-Pericial do Estado - JMPE. . Obs.: 
Apresentar o cadastro de qualificação do e-social, a tela de consulta:
http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/
qualificar.xhtml
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e 
Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
e quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, o atendimento 
seguirá a ordem de classificação.
Os candidatos convocados devem comparecer à SEDE da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município para o qual prestou o Processo Seletivo 
Simplificado, no dia e horário discriminados no cronograma, Anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. 
Os candidatos que não estiverem disponíveis nos dias e horários do 
cronograma, automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, 
de acordo com o item 11. (L) do edital de nº 02-PSS 2022, devendo a 
Coordenadoria Regional de Educação encaminhar a desistência ou a não 
apresentação do candidato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO