DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023
16
Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; 
Data da Assinatura: 23/03/2023; Valor global: R$ 33.750,00 (trinta e 
três mil, setecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2167.0001; Fonte: 
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; Nota de Empenho: 
2023NE0000100; 
Processo 
Administrativo: 
1144/2023-72-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Decreto nº 40.674, de 14 de maio de 2019. 
Manaus, 20 de abril de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#131359#16#133960/>
Protocolo 131359
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#131302#16#133899>
PORTARIA Nº 215/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Complementação de Passagens e Diárias 
a seguir: Nome e Cargo: Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/
Assessor I; Destino e Período: Parintins/AM 17/04/2023 a 18/04/2023 
Objetivo: Realizar visita técnica em Parintins garantir o apoio qualificado 
a gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o 
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais.
Manaus, 24 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131302#16#133899/>
Protocolo 131302
<#E.G.B#131304#16#133901>
PORTARIA Nº 214/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/
Assessor II; Raimundo Gomes Lobo Neto; Assessor II; Destino e Período: 
Novo Airão/AM 08/05/2023 a 23/05/2023 Objetivo: Realizar atendimento as 
Mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), no 
Município de Novo Airão, através da aprovação da proposta pelo programa 
Crédito Rosa.
Manaus, 24 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131304#16#133901/>
Protocolo 131304
<#E.G.B#131328#16#133929>
PORTARIA Nº 216/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Complementação de Passagens : Nome e Cargo: Adriano 
da Silva/Assessor II; Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador (a); Destino 
e Período: Manaus/AM 14/04/2023; Objetivo: Retorno antecipado em 
virtude da reprogramação do evento proposto em face das metas pactuadas 
e inicadores em tempo habil.
Manaus, 24 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#131328#16#133929/>
Protocolo 131328
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#131326#16#133927>
RESENHA N. º 029/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Adalberto Moreira da Silva Júnior, 
Servidor. SCDP: 516726. Objetivo: Vistoria ao Centro Multifuncional CMF 
de Boca do Acre para levantamento de bens da Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente - SEMA que se encontraram com instituições parceiras. 
Cicero Romal Sá da Silva, Servidor. SCDP: 516668. Fabricia Arruda 
Moreira, Servidora. SCDP: 516662. Gleidson Almeida Aranda, Servidor. 
SCDP: 516645. Marcia Socorro Martins Lins, Servidora. SCDP: 516663. 
Período: 02 a 07/05/2023. Destino: Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Rio 
Branco/Rio Branco/Manaus. Objetivo: Realizar visita técnica ao Centro 
Multifuncional de Boca do Acre para a instalação da equipe técnica do Centro 
Integrado de Comando e Controle - CICC. Referência processo: 01.01.03
0101.001965/2023-08-SIGED; 01.01.030101.001924/2023-03-SIGED; 01.0
1.030101.001922/2023-14-SIGED; 01.01.030101.001920/2023-25-SIGED; 
01.01.030101.001923/2023-69-SIGED.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 24 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#131326#16#133927/>
Protocolo 131326
<#E.G.B#131393#16#133994>
PORTARIA SEMA N.° 031/2023 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento 
à servidora GILZETE DA SILVA BELEZA; Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais); Natureza de Despesa: 33903989 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica; Aplicação: 90 dias; Prestação de contas: 30 dias. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 24 de 
abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#131393#16#133994/>
<#E.G.B#131393#16#133994><#E.G.B#131393#16#133994/><#E.G.B#131395#16#133996>
PORTARIA SEMA N.° 032/2023 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento 
à servidora GILZETE DA SILVA BELEZA; Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais); Natureza de Despesa: 33903089 - Material de Consumo; Aplicação: 
90 dias; Prestação de contas: 30 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 24 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#131395#16#133996/>
Protocolo 131393
ANEXO DA PORTARIA N° 031/2023 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR 
ELEMENTO DE DESPESA 
 
N.° 
1 
UNIDADE DE 
APLICAÇÃO 
CAPITAL 
N.° PEDIDO 
04/2023 
NOME DO TOMADOR 
GILZETE DA SILVA BELEZA 
MATRÍCULA 
153.340-1 D 
 
CPF 
043.453.632-68 
CARGO 
ASSESSOR II 
BANCO 
237 / 3734 / 0000115-5 
VALOR 
(R$) 
Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa 
Jurídica - 339039 
 
4.000,00 
Protocolo 131395
ANEXO DA PORTARIA N° 032/2023 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR 
ELEMENTO DE DESPESA 
 
N.° 
1 
UNIDADE DE 
APLICAÇÃO 
CAPITAL 
N.° PEDIDO 
03/2023 
NOME DO TOMADOR 
GILZETE DA SILVA BELEZA 
MATRÍCULA 
153.340-1 D 
 
CPF 
043.453.632-68 
CARGO 
ASSESSOR II 
BANCO 
237 / 3734 / 0000115-5 
VALOR 
(R$) 
Material de 
Consumo - 339030 
 
4.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO