DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 17
#E.G.B#131395#17#133996>#E.G.B#131395#17#133996/>
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#131351#17#133952>
EXTRATO Nº 18/2023/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 04/2023 - SEPROR. DATA
DA ÚLTIMA ASSINATURA: 29/03/2023. PARTES OU PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação
Independente dos Aquicultores do Estado do Amazonas. OBJETO: Cessão
de 01 (um) Caminhão Frigorifico na forma do Processo Administrativo n°
01.01.018101.000775/2023-60. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 24 de abril de 2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#131351#17#133952/>
Protocolo 131351
<#E.G.B#131322#17#133921>
PORTARIA Nº 22/2023 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR O Servidor: Eduardo Rizzo Guimarães, Mat. Nº 227410-8A,
lotado na SEAPAF, como titular, a partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - dos Termos de Contratos N º 01/2023 - firmado entre
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa:
MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA. Cujo objeto:
Aquisição equipamentos agrícolas (trator agrícola, grade aradora, carreta
agrícola) para atender metas do convênio nº 901286/2020/MAPA/SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário
Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#131322#17#133921/>
Protocolo 131322
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#131289#17#133886>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0100/2023 (1,2,3,6);
PE1327/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014659/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: COMERCIAL 3 ALBE LTDA , item(ns) 11,12 no valor total
de R$ 4.853.700,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 10 no valor
total de R$ 193.200,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA
E FARMACIA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.914.257,00;
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,
item(ns) 3 no valor total de R$ 58.838,70; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131289#17#133886/>
Protocolo 131289
<#E.G.B#131291#17#133888>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0099/2023 (2,3,5);
PE1076/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012079/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,3,4,10 no valor total
de R$ 140.142,65; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 7 no
valor total de R$ 22.230,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,11 no valor total de R$ 1.440.459,04;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131291#17#133888/>
Protocolo 131291
<#E.G.B#131296#17#133893>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098/2023 (1,4,7);
PE1321/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014389/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor
total de R$ 650.074,80; ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 2,11 no
valor total de R$ 3.522.823,68; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9 no
valor total de R$ 813.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 20 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131296#17#133893/>
Protocolo 131296
<#E.G.B#131297#17#133894>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0097/2023 (3,5);
PE 030/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000332/2023); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 10 no valor total de
R$ 1.863.592,50; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$
357.492,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131297#17#133894/>
Protocolo 131297
<#E.G.B#131372#17#133973>
RESENHA: 051/23 DATA: 24/04/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 204/2023-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Câmara
Hiperbárica), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do
Amazonas - CBMAM, com o Intuito de executar o Plano de Aplicação dos
Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - Eixo de Valorização
dos Profissionais de Segurança Pública - FESP/SSP/AM.
1.2) PE n° 205/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Musculação - CTO (Halter, Suporte para Bola e Outros), para atender as
necessidades da Estruturação do Centro de Treinamento Operacional
da Segurança Pública e do Núcleo de Musculação da Base Arpão, para
a Execução do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública
FESP/SSP-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 104/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Compressa
Cirúrgica de Campo Operatório), para atender as necessidades da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
27 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 014/2023-CSC, dia 27/04/2023 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#131372#17#133973/>
Protocolo 131372
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar