DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023
18
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#131254#18#133850>
RESENHA DA PORTARIA Nº 476/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006052/2023-31, de interesse 
de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO, EPC, Mat. nº 112885-0 C, a 
contar de 02.04.2023. Manaus, 18.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131254#18#133850/>
Protocolo 131254
<#E.G.B#131255#18#133851>
RESENHA DA PORTARIA Nº 474/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006053/2023-86, de 
interesse de RAIMUNDA ENEIDA OLIVEIRA BARROSO, Ass. Adm., Mat. 
nº 106785-0 C, a contar de 1º.04.2023. Manaus, 18.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131255#18#133851/>
Protocolo 131255
<#E.G.B#131256#18#133852>
RESENHA DA PORTARIA Nº 485/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.002193/2023-85. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
POR PERMUTA OTAVIO BRASIL DE MORAES, IPC, Mat.nº.167.862-0F, 
da DIP/Parintins para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, 
a contar desta data; II - REMOVER POR PERMUTA SILVIO CARLOS 
CAVALCANTE DA SILVA, IPC, Mat.nº.173.845-3A, do DPM para DIP/
Parintins, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta 
data. Manaus, 18/04/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131256#18#133852/>
Protocolo 131256
<#E.G.B#131257#18#133853>
RESENHA DA PORTARIA Nº 486/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.007157/2023-08. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -DESIGNAR 
FG-1 de Gestora da DEP/Humaitá para ARIADNE CARVALHO DE SOUZA, 
IPC, Mat.nº.212.472-6A, a contar desta data. Manaus, 18/04/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131257#18#133853/>
Protocolo 131257
<#E.G.B#131258#18#133854>
RESENHA DA PORTARIA Nº 070/2023 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ERICSON DE 
SOUZA TAVARES, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 228.228-3A, pelo 
cometimento da infração administrativa disposta no art. 10, §5º, inciso III c/c 
art. 2º, incisos XIII, XX, XXVIII, XXX e XXXII, todos da Lei nº 3.278/2008 c/c 
Portaria Normativa nº 020/2020 - GDG/PC e Portaria Normativa nº 005/2009 
- GDG/PC, sugerindo ser fixada a reprimenda em 23 (vinte e três) 
dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência para o serviço, 
converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia 
de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, 
consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria 
constante no DESPACHO N.º 15.304/2022 - CAPC/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 
42.21.08.03.13194/2021 - UDC, Protocolo SPROweb n.º 2485.0003143.2021, 
Processo SIGED N.º 01.01.022101.042810/2022-04; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13/01/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131258#18#133854/>
Protocolo 131258
<#E.G.B#131259#18#133855>
RESENHA DA PORTARIA Nº 491/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006049/2023-18, de 
interesse de DIVONEY PERASA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 126641-1 B, a 
contar de 31.03.2023. Manaus, 19.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131259#18#133855/>
Protocolo 131259
<#E.G.B#131260#18#133856>
RESENHA DA PORTARIA Nº 489/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.006898/2023-71. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a FRANCISCO FERREIRA 
DA ROCHA, DPC, Mat. nº 142846-2 C, JOSE MIGUEL INACIO, IPC, Mat. 
nº 171770-7 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Porto Velho/
RO, via terrestre, pelo período de 13.04.2023 a 15.04.2023. Manaus, 
19.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131260#18#133856/>
Protocolo 131260
<#E.G.B#131261#18#133857>
RESENHA DA PORTARIA Nº 490/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.005969/2023-19, de 
interesse de EDIMAR OLIVEIRA LAGO, EPC, Mat. nº 127302-7 B, a contar 
de 20.03.2023. Manaus, 19.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131261#18#133857/>
Protocolo 131261
<#E.G.B#131262#18#133858>
RESENHA DA PORTARIA Nº 492/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.005968/2023-74, de 
interesse de AUGUSTO CEZAR AZRAK FILGUEIRAS, Ass.Adm., Mat. nº 
106423-1 C, a contar de 20.03.2023. Manaus, 20.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131262#18#133858/>
Protocolo 131262
<#E.G.B#131263#18#133859>
RESENHA DA PORTARIA Nº 487/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 042/2023-DECCM-N/L/PCAM. O DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR o servidor JOEL SILVA LOUREIRO, IPC, Mat. 211.341-4A, da 
FG-3, da Chefia de Investigação da DECCM-N/L, a contar de 10/04/2023; II 
- DESIGNAR o servidor GILVAN XAVIER SOARES, IPC, Mat. 212.327-4A, 
para FG-3, da Chefia de Investigação da DECCM-N/L, a contar de 
10/04/2023; Manaus, 20/04/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131263#18#133859/>
Protocolo 131263
<#E.G.B#131264#18#133860>
RESENHA DA PORTARIA Nº 495/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.002923/2023-48. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e os pagamentos de diárias a PAULO JORGE GADELHA 
DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 171844- 4 B, GONZAGA JUNIOR REZENDE 
GOMES, IPC, Mat. nº 211435-6 A, para se deslocar de Manaus/AM para 
Novo Aripuanã/AM, via aéreo e fluvial, pelo período de 16.02.2023 a 
22.02.2023. Manaus, 20.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131264#18#133860/>
Protocolo 131264
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO