DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 23
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 168/2023. Processo: 
01.02.016301.001068/2023-44- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ingo Daniel 
Wahnfried, de CPF n.º 249.107.738-86. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq 
n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000408, emitida em 
23/03/2023, no valor de R$ 49.884,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e 
oitenta e quatro reais) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir 
da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131332#23#133933/>
Protocolo 131332
<#E.G.B#131341#23#133942>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 182/2023. Processo: 
01.02.016301.001112/2023-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Yurimiler 
Leyet Ruiz, de CPF n.º 232.011.078-08. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq 
n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000449, emitida 
em 28/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: 24 (vinte e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131341#23#133942/>
Protocolo 131341
<#E.G.B#131342#23#133943>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 172/2023. Processo: 
01.02.016301.001071/2023-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Cláudio 
Braga Pereira Machado, de CPF n.º 971.245.592-00. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada 
FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000412, emitida 
em 23/03/2023, no valor de R$ 46.929,60 (quarenta e seis mil, novecentos 
e vinte e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte 
e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término 
conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131342#23#133943/>
Protocolo 131342
<#E.G.B#131399#23#134000>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 178/2023. Processo: 
01.02.016301.001098/2023-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rosaly 
Ale Rocha, de CPF n.º 130.719.122-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq 
n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000417, emitida em 
23/03/2023, no valor de R$ 49.998,50 (quarenta e nove mil, novecentos 
e noventa e oito reais e cinquenta centavos) Prazo de Vigência: 24 (vinte 
e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término 
conforme plano de trabalho. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131399#23#134000/>
Protocolo 131399
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#131354#23#133955>
PORTARIA Nº 958 /2023 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor 
da Ata de Registro de Preços Nº 02/2023, Pregão Presencial nº002/2023, 
da AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
- AADESAM, tendo como vencedora a empresa E L ALVES JUNIOR 
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI, em que se 
objetiva a contratação dos serviços terceirizados de mão-de-obra para a 
Fundação AMAZONPREV, contida nos autos do Processo Administrativo nº 
2023.A.02485-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o Parecer COMAP nº 
63/2023 registra o atendimento das condições previstas no projeto básico e 
o Parecer GEJUR nº76/2023 registra obediência às diretrizes estabelecidas 
na Lei nº8.666/93. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro 
de Preços nº02/2023, proveniente do Pregão Presencial Nº 002/2023, para 
contratação da empresa E L ALVES JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA 
DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI (CNPJ: 17.119.685/0001-92), no valor 
global de R$ 1.722.561,60 (um milhão setecentos e vinte e dois mil e 
quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para a contratação 
dos serviços de locação de veículos para a Fundação AMAZONPREV; II - 
DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente 
decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV.
Manaus, 24 de abril de 2023
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131354#23#133955/>
Protocolo 131354
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#131400#23#134001>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.016881/2022-94 - SIGED/
UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 125/2023-CSC que transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos 
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR aquisição de materiais odontológicos para 
atender as necessidades do Centro de Especialidade Odontológica da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ; II - ADJUDICAR o objeto 
licitado em favor da empresa: WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO 
LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 17.119.265/0001-06, arrematante dos itens 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com 
o valor total de R$ 41.040,56 (Quarenta e um mil, quarenta reais e cinquenta 
e seis centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131400#23#134001/>
Protocolo 131400
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO