DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023
24
#E.G.B#131316#24#133915>
ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2017-UEA; 
DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA EIRELI - EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo 
a prorrogação do Termo de Contrato n° 020/2017 - UEA por 03 (três) 
meses, pelo período de 07/04/2023 a 07/07/2023, para dar continuidade à 
prestação de serviços de limpeza e conservação de mão de obra saneantes, 
materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as 
necessidades das Unidades Escolares desta Instituição de Ensino Superior, 
existentes no interior do Estado na forma do Projeto Básico, que passa a 
fazer parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito; 
DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 
84.090,00 (oitenta e quatro mil e noventa reais); DO VALOR MENSAL: O 
valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 28.030,00 (vinte e oito mil 
e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; 
Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903702, 
tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 05/04/2023, a Nota de 
Empenho n° 2023NE0001312, no valor de R$ 28.030,00 (vinte e oito mil 
e trinta reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.001203/2023-08.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131316#24#133915/>
Protocolo 131316
<#E.G.B#131317#24#133916>
PORTARIA Nº 350/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que 
consta no Memorando nº 006/2023-GEP/UEA, datado de 08/03/2023; 
CONSIDERANDO os artigos 48 e 49, I a III, parágrafos 1º a 6º da Lei nº 
3.656 de 01/09/2011; RESOLVE: I - PROMOVER, nos termos do artigo 
48 da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a servidora efetiva do Quadro Técnico 
e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo 
relacionada:
Cargo: Analista Universitário
Matrícula
Nome
Classe / Nível Promoção Horizontal, 
A contar
203.364-0A
FABÍOLA SILVA DE 
ALENCAR RODRIGUES
4ª CLASSE, 
NÍVEL C
02/01/2023
II - PROMOVER, por antiguidade, nos termos do artigo 49, I a III da 
Lei nº 3.656 de 01/09/2011, os servidores efetivos do Quadro Técnico e 
Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo 
relacionados:
Cargo: Técnico em Administração
Matrícula
Nome
Classe / Nível
Promoção Vertical, 
A contar
176.245-1C
NILSON LEOCÁDIO DO 
NASCIMENTO JUNIOR
4ª CLASSE, 
NÍVEL A
27/01/2023
Cargo: Auxiliar de Conservação
Matrícula
Nome
Classe/Nível
Promoção Vertical, 
A contar
201.552-8A
JUDITE CORRÊA 
DA SILVA
3ª CLASSE. NÍVELA
23/03/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 
de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131317#24#133916/>
Protocolo 131317
<#E.G.B#131367#24#133968>
PORTARIA Nº 353/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o Memorando 
nº 003/2023-Odontologia/UEA; CONSIDERANDO a indicação da 
Coordenação do Curso de Odontologia/ESA; RESOLVE: DESIGNAR, 
o docente em estágio probatório e o respectivo docente tutor conforme 
descrito abaixo:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Rafael Reis de Souza
Joel Motta Junior
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131367#24#133968/>
Protocolo 131367
<#E.G.B#131368#24#133969>
PORTARIA Nº 355/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e, nos termos do Edital Nº 028/2023-GR/UEA, torna 
público o Resultado Final do Processo Seletivo de Tutores, para o curso 
de graduação de Licenciatura em Matemática, ofertado na modalidade à 
distância (EaD), nos polos de apoio Presencial do Programa Universidade 
Aberta do Brasil-UAB/CAPES, executado pelo Núcleo de Educação a 
Distância (NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, à disposição 
dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131368#24#133969/>
Protocolo 131368
<#E.G.B#131369#24#133970>
PORTARIA Nº 354/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estágio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado 
pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que 
determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola 
Normal Superior desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida 
Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no 
estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade a 
contar
Jorge de Menezes 
Rodrigues
01.02.011304.007036/2021-47
Adjunto
17/06/2022
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a 
contar
Jorge de Menezes 
Rodrigues
01.02.011304.007036/2021-47
Adjunto
17/06/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 24 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131369#24#133970/>
Protocolo 131369
<#E.G.B#131370#24#133971>
RESENHA Nº 017/2023
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Música - Regular.
Edital nº 011/2021, de 19/04/2021.
40h Barbara Bianca Carvalho Soares - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 24.04.2023 e término: 24.10.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 
01.02.011304.005079/2023-50, de 10/02/2023. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do 
contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO