DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 29
PORTARIA N.º 122/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 002/2021-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 002/2021-FPS, com a Associação dos Produtores e 
Produtoras Rurais da Linha Nova Aliança e Entorno - ASPROL, por mais 
43 (quarenta e três) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 19 de abril de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#131324#29#133925/>
Protocolo 131324
<#E.G.B#131325#29#133926>
PORTARIA N.º 123/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 002/2021-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 002/2021-FPS, com a Colônia de Pescadores Z-50 
Silves-Am, por mais 46 (quarenta e seis) dias, a contar da data do seu 
respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 19 de abril de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#131325#29#133926/>
Protocolo 131325
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#131405#29#134006>
EXTRATO DO CONTRATO N. º 008/2023
FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 01/2023
Objeto: Desenvolvimento de solução de redundância de carga e segurança 
elétrica do Centro de Processamento de Dados II da PRODAM.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.
Valor global: R$ 278.815,83 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e 
quinze reais e oitenta e três centavos).
Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 20 de abril de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#131405#29#134006/>
Protocolo 131405
<#E.G.B#131406#29#134007>
ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 079/2023
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Promove a Errata da publicação realizada no dia 14/04/2023, Número 
34.965|Ano CXXX:
Onde se lê: “Manaus, 14 de dezembro de 2023”.
Leia-se: “Manaus, 14 de abril 2023”.
Manaus, 24 de abril de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#131406#29#134007/>
Protocolo 131406
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#131346#29#133947>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2022. PARTES: 
CIAMA e DINÂMICA QUALIDADE DE VIDA EIRELI. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência e reajuste financeiro. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 
12.421,93. FISCAL: Sra. Luciene Tenório de Sousa, matrícula n.º 000931, 
como suplente o colaborador o Sr. Cristiano Seiquer Silva, matrícula n.º 
0001128, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 
000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 011/2022. DATA 
DA ASSINATURA: 20/04/2023. Manaus, 24/04/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#131346#29#133947/>
Protocolo 131346
<#E.G.B#131377#29#133978>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2020. 
PARTES: CIAMA e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de valor para 
dar continuidade ao serviço de fornecimento, implantação, organização, 
gerenciamento e administração dos serviços de cartão alimentação/refeição 
eletrônico a serem distribuídos aos empregados da CIAMA. PRAZO: 12 
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.443.000,00. FISCAL: Sr. Joelson 
Santos Barroso, Matrícula nº 000118, como suplente a Sra. Marilena 
Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 001074 e como Gestor do Contrato 
o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. Adm. n. 001/2020-CIAMA. ASSINADO EM: 24/04/2023. Manaus, 
24/04/2023
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#131377#29#133978/>
Protocolo 131377
ramais 7541 | 7542 | 7543
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