DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.970 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
24
abr/2023
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#131387#1#133988>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO 
A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido dos serviços de lavanderia hospitalar nas 
dependências do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem 
cobertura contratual, prestados no período de 01 a 28 de fevereiro de 
2023. VALOR GLOBAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 
- SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000309/2023-02.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#131387#1#133988/>
Protocolo 131387
<#E.G.B#131391#1#133992>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: Liquidação 
do valor devido dos serviços de lavanderia hospitalar nas dependências do 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, 
prestados no período de 01 a 31 de janeiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 
28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10 302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 
1.500.121.0.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017110.000228/2023-02.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#131391#1#133992/>
Protocolo 131391
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#131309#1#133906>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 24/04/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/02/2023 a 
28/02/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2422 emitida 
em 02/03/2023, no valor de R$ 398.227,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 081/2023-40 - MBM-AM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1246/2023-ASJUR/SES-AM, de 
15 de março de 2023. Manaus, 24 de abril de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#131309#1#133906/>
Protocolo 131309
Empresas Privadas
<#E.G.B#130794#1#133388>
COLÉGIO MANAUARA CIDADE NOVA LTDA.
CNPJ/MF nº 13.953.256/0001-65 - NIRE nº 13.200.730.232
Ata de Resolução de Sócia Única realizada
em 18 de abril de 2021
1. Data, Hora e Local: Aos 18 dias de abril de 2023, às 11:00 horas, na sede 
social do COLÉGIO MANAUARA CIDADE NOVA LTDA. (“Sociedade”), na 
Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Guapiaçu, 27, Quadra 
28, Conj. Etapa 1, Cidade Nova, CEP 69.090-080. 2. Deliberação por 
Escrito: A reunião foi dispensada, nos termos do artigo 1.072, parágrafo 3º, 
da Lei n.º 10.406/02 (“Código Civil”), tendo em vista que a sócia única, SOE 
OPERAÇÕES ESCOLARES S.A., representando a totalidade do capital 
social da Sociedade, decide por escrito sobre a matéria ora deliberada. 3. 
Ordem do Dia: Redução do capital social da Sociedade. 4. Deliberações: 
Dando início aos trabalhos, a sócia examinou o item constante da ordem do 
dia e decidiu e aprovou por: Reduzir o capital social da Sociedade, por ser 
considerado excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, conforme 
permitido pelo art. 1.082, II do Código Civil, no valor de R$ 1.100.000,00 
(um milhão e cem mil reais), passando o mesmo de R$ 1.951.001,00 (um 
milhão, novecentos e cinquenta e um mil e um reais) para R$ 851.001,00 
(oitocentos e cinquenta e um mil e um reais), mediante o cancelamento 
de 1.100.000 (um milhão e cem mil) quotas de emissão da Sociedade de 
titularidade da sócia, SOE OPERAÇÕES ESCOLARES S.A., sociedade por 
ações, com sede na Rua Rodrigo de Brito, nº 13, Botafogo, na Cidade do Rio 
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.280-100, inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 26.083.507/0001-40, com seus atos constitutivos arquivados na 
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.300.346.171, 
neste ato representada na forma de seu estatuto social por seus diretores 
João Paulo do Prado Campos, brasileiro, casado, nascido em 26/03/1983, 
advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 150.874 e no CPF/MF sob o 
nº 099.200.03786 e Bruno Elias Pires, brasileiro, casado, nascido em 
12/05/1982, empresário, portador da cédula de identidade nº 119.922.425, 
expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.249.72766, 
ambos com endereço profissional na Rua Rodrigo de Brito, nº 13, Botafogo, 
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.280-100. 
Em contrapartida à referida redução, será revertido à sócia única o montante 
do valor reduzido em moeda corrente nacional. A redução do capital social 
da Sociedade somente se tornará efetiva após o esgotamento do prazo de 90 
(noventa) dias para oposição de credores, contados da data da publicação 
da presente ata, de acordo com o artigo 1.084, parágrafo 1º, do Código Civil. 
Ainda, a sócia única consignou que a redução ora deliberada terá efeitos 
retroativos para todos os fins, desde o dia 21 de agosto de 2021 e poderá ser 
ratificada em alteração do contrato social da Sociedade após o esgotamento 
do prazo de 90 (noventa) dias acima referenciado. 5. Esclarecimentos: Foi 
autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Manaus, 18 de abril 
de 2023. Sócia: SOE OPERAÇÕES ESCOLARES S.A. - p. João Paulo do 
Prado Campos - p. Bruno Elias Pires.
<#E.G.B#130794#1#133388/>
Protocolo 130794
<#E.G.B#130898#1#133493>
ARQUIDIOCESE DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM PRAZO 
DE QUINZE (15) DIAS
$4°Ar. 216-4 da Lei 6.015/1973, incluído pela Lei n° 13.105 de 2015
CARTÓRIO DO 4° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS 
DE LETRAS, serventia extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o N° 
04530903/0001-35, neste ato representado por MARIA DE FÁTIMA DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO