DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023
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SOUZA FLORES, Substituta Legal, no uso das atribuicöes legais que lhe 
são conferidas pelo Oficial Registrador, delegatário do Estado do Amazonas 
nas atividades registrais concernentes ao 4° Ofício de Registro de Imóveis 
de Manaus, na forma da lei.
FAZ SABER a todos quanto este edital virem ou dele conhecimento 
tiverem, que foi protocolado nesta Serventia o requerimento pelo qual a 
Requerente ARQUIDIOCESE DE MANAUS, sociedade cívil de caráter 
religioso, com sede nesta cidade, na Avenida Joaquim Nabuco, número 
1.035, Centro, inscrita no CNPJ sob o número 04.026.811/0001-12, neste 
ato, representada por Dom LEONARDO ULRICH STEINER, brasileiro, 
solteiro, em união estável: Não, religioso, R.G. número 2523921-0-SSP-MT, 
CPF número 521.536.147-91, domiciliado e residente nesta cidade, 
na Avenida Joaquim Nabuco, Número 1023, Centro, por seu Advogado 
Subscritor, Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO, brasileiro, 
casado, endereço eletrônico: joao.tolentino@hotmail.com, inscrito na 
OAB-AM sob o número 2.300, CPF número 231.028.102-68, com endereço 
profissional nesta cidade, na Rua Natal, número 372, Bairro Adrianópolis. 
Ingressaram na Serventia requerendo o reconhecimento extrajudicial 
de usucapião, com base no art. 1.071, Capitulo III do Titulo V da Lei de 
Registros Públicos, acrescida do art. 216-4, autuado sob o protocolo n° 
136541 de 01/02/2023, Ata Notarial de Justificação de Posse para fins de 
Usucapião Extrajudicial de Imóvel, lavrada aos 26 de Dezembro de 2022, 
no 3° Ofício de Notas da Comarca de Manaus, Livro: 2700, Polhas: 072, 
Prot.: 038023, contendo a descrição do imóvel: TERRENO constituido 
pelos lotes números 22 a 30, situado na Rua LO-A6, da quadra A 13 
do Loteamento denominado Parque das Garças, Bairro Cidade Nova, 
desta cidade, medindo uma área de 2.052,77m², com um perimetro 
de 182,09mls, com uma área construída de 707,85², onde exerce suas 
atividades religiosas, com a construção de um templo, com ligação de 
energia, água e pagamento de tributos; ditos Lotes de Terras fazem 
parte de um Todo Maior registrado nesta Serventia, Cartório do 4° Ofício 
de Registro de Imóvel, no Livro número 02-Registro Geral, sob a 
matrícula, 11.429; que o imóvel acima esta localizado em área urbana, 
formado pelos Lotes 22 a 30, situado na Rua LO-A6, da quadra A 13, do 
Loteamento denominado “PARQUE DAS GARÇAS”, Bairro Cidade Nova, 
desta cidade, com uma área de 2.052,77m² e perimetro de 182,09 metros 
lineares; descrição do perimetro: lnicia-se a descrição deste perímetro 
no vértice Pt0, de coordenadas N 9661264.20m e E 17013.64m, Datum 
SIRGAS 2000 com Meridiano Central - 57, localizado a Av. das Garças, 
s/n - Novo Aleixo - CEP 69098-362, segue confrontando com a Rua Lírio 
das Índias, com os seguintes azimute plano e distância: 101°59’54.09” e 
40.77: até o vértice Pt1, de coordenadas N 9661255.72m e E 170174.55m; 
deste, segue confrontando com a Av. das Garças, com os seguintes 
azimute plano e distância: 191°11’51.14” e 49.70; até o vértice Pt2, de 
coordenadas N 9661206.92m e E 170164.89m; deste, segue confrontando 
com a Rua Canarinho, com os seguintes azimute plano e distância: 
281°29’28.53 e 41.32; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9661215.16m 
e E 170124.36m; deste, segue confrontando com Esco/a Municipal 
Dom Luís Soares Vieira, com os seguintes azimute plano e distância: 
11°50’16.49” e 50.06; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9661264.20 m 
e E 170134. 64m, encerrando esta descrição”, tudo em conformidade com 
a Planta de sobreposição e Memorial Descritivo, apresentada no 3° Ofício 
de Notas desta cidade; que o referido imóvel faz parte de um todo maior 
e é de propriedade PLANECON PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTO 
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ número 04.621.306/0001-16, 
conforme certidão expedida por esta Serventia Cartório do 4° Ofício de 
Registro de Imóveis de Manaus, matrícula número 11.429. Apresentou 
ainda a planta atualizada do imóvel, com memorial descritivo e Registro 
de Responsabilidade Técnica - RRT 11008245, assinada pelo profissional 
Técnico Agrimensor José Augusto Bessa Júnior, inscrito no CAU sob o 
n° A52039-0, em data de 28/07/2021.
Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados 
e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, 
apresentando impugnação escrita perante o Oficial de Registro de Imóveis, 
com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar 
da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão 
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo 
reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme 
determina a Lei.
Manaus - Am, 8 de Fevereiro de 2023
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FLORES
Substituta Legal
<#E.G.B#130898#2#133493/>
Protocolo 130898
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO