DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 3
Santos da Silva, Médica Especialista, 235.745-3A, 2016 a 2021, 03/04/2023 
a 01/07/2023, Policlínica Codajás; 08-Milena Reis Martins Ferreira, 
Cozinheira, 233.963-3A, 2016 a 2021, 08/04/2023 a 06/07/2023, Hosp. Col. 
Eduardo Ribeiro; 09-Ronaldo Brilhante da Silva, Motorista, 192.741-8A, 
2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, ICAM; 10-Viviane Rosas Vieira, 
Téc. de Enfermagem, 238.091-9A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, 
Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129561#3#132127/>
Protocolo 129561
<#E.G.B#129473#3#132036>
PORTARIA N.º 353/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo n.º 01.01.017101.010924/2023-36.
R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar 
a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de 
Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
SETOR
24/2022 -WHITE 
MARTINS
SERVIÇO DE 
FORNECIMENTO 
DE GÁSES
DEMOSTENES 
SALEM CPF 
052.618.132-04
MARIO CESAR 
ABRIGATO CPF 
161.572.732-91
GEPAT
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 05 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129473#3#132036/>
Protocolo 129473
<#E.G.B#129603#3#132172>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 064/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre aprovação da proposta de distribuição do recurso financeiro 
relativo aos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações 
de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do 
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo 
de Vigilância em Saúde, conforme orienta a Portaria nº 232/GM/MS, de 7 de 
fevereiro de 2022.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua
333ª Reunião, 271ª (ordinária), realizada no dia 30.05.2022;
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.276, de 26 de dezembro de 2013, 
que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, 
prevenção e controle das IST/AIDS e Hepatites Virais.
Considerando a Portaria nº 124/GM/MS, de 24 de janeiro de 2022, que 
divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal 
e Municípios Prioritários relativos ao incentivo de custeio às ações de 
vigilância, prevenção e controle das IST/AIDS e Hepatites Virais do Bloco de 
Manutenção das Ações e serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância 
em Saúde e seu anexo IV com os municípios prioritários do Amazonas: 
Benjamim Constant, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Parintins, Tabatinga 
e Tefé.
Considerando a Portaria nº 232/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2022, que 
aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do incentivo de 
custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST/AIDS/Hepatites 
Virais, amplia em 11,25% o recurso destinado ao Amazonas e sugere como 
condições para definição dos municípios prioritários: (i) os municípios sede 
de regiões de saúde; (ii) municípios de fronteira que apresente contexto de 
vulnerabilidade.
Considerando a Resolução CIB/AM n° 035/2022, de 21 de fevereiro de 
2022, que dispõe sobre a mudança da Gestão das ações de IST/HIV/AIDS/
Hepatites Virais para a Fundação de Vigilância de Saúde do Amazonas “Dra. 
Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP.
Considerando a necessidade de ampliar o número de municípios 
contemplados com o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, 
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Andrezza Lima Campos, Agente Administrativo, 
241.882-9A, 2017 a 2022, 03/07/2023 a 30/09/2023, Policlínica Centro; 
02-Ariana Menezes de Souza, Agente Administrativo, 202.800-0A, 2014 a 
2019, 01/07/2023 a 28/09/2023, Hospital Univ. Francisca Mendes; 03-Jane 
Greice Aguiar Batista, Enfermeira, 236.131-0A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 
29/10/2023, Policlínica Codajás; 04-Joana Darc Pio, Téc. de Enfermagem, 
164.311-8B, 2013 a 2018, 04/12/2023 a 02/03/2024, Policlínica Codajás; 
05-Maria do Carmo Lima de Oliveira, Técnico, 005.424-0A, 2007 a 2012, 
10/04/2023 a 08/07/2023, Depto. de Gestão de Rec. Humanos; 06-Maria 
Luisa Pereira da Silva, Aux. de Enfermagem, 173.982-4B, 2015 a 2020, 
01/09/2023 a 29/11/2023, Maternidade Ana Braga; 07-Marizete Marques 
da Silva Barros, Enfermeira, 004.567-5E, 2018 a 2023, 01/06/2023 a 
29/08/2023, CAIC Ana Maria dos S. P. Braga; 08-Milze Correia Montanha, 
Téc. de Hemoterapia, 192.520-2A, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023, 
SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 09-Nádia Marques Teixeira, 
Copeira, 237.730-6A, 2016 a 2021, 05/06/2023 a 02/09/2023, Policlínica 
Codajás; 10-Valdemar Batista Viana Filho, Vigia, 238.647-0A, 2016 a 2021, 
01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Sanit. de Nhamundá. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 05 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129506#3#132070/>
Protocolo 129506
<#E.G.B#129546#3#132113>
PORTARIA N.º 371/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.007870/2023-21; 017101.008213/2023-00; 
017101.009992/2023-52; 017101.007866/2023-63; 017101.000641/2023-86/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Antonieta Relvas Pereira, Farmac. Bioquímico, 
222.200-0B, 2017 a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Mista de 
Humaitá; 02-Aricley Azevedo Costa, Téc. de Enfermagem, 238.939-8A, 
2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Sanit. de Nhamundá; 
03-Jacson Sabino Pereira Torres, Enfermeiro, 241.071-0A, 2017 a 2022, 
01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Humaitá; 04-Jadson Neves de 
Oliveira, Téc. de Radiologia Médica, 192.297-1A, 2016 a 2021, 01/06/2023 
a 29/08/2023, Unidade Mista de Humaitá; 05-Tamily dos Santos Ribeiro, 
Copeira, 237.675-0A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade 
Mista de Aripuanã. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 05 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#129546#3#132113/>
Protocolo 129546
<#E.G.B#129561#3#132127>
PORTARIA Nº 347/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.006331/2023-75; 017133.000089/2023-59; 
017133.000072/2023-00; 017101.007714/2023-60; 017109.000134/2023-72; 
017101.001373/2023-10; 017104.000112/2023-52; 017102.000052/2023-98; 
017109.000143/2023-63; 017116.000201/2023-60/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Alcineia da Silva Rodrigues, Assistente Social, 
117.510-6B, 2010 a 2020, 01/04/2023 a 27/09/2023, CAPS Dr. Silvério Tundis; 
02-Brigite Julie Monteiro Martins, Téc. de Enfermagem, 240.928-3A, 2017 
a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, Instituto da Mulher; 03-Cristhian Ribeiro 
da Costa, Agente Administrativo, 243.038-0A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 
29/08/2023, Instituto da Mulher; 04-Égila Keila Lemos Barbosa, Téc. de 
Enfermagem, 192.828-7A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, CAPS 
Dr. Silvério Tundis; 05- Elizete Rodrigues Costa, Aux. de Nut. e Diet., 
200.655-3 A, 2014 a 2019, 01/08/2023 a 29/10/2023, ICAM; 06-Joel de 
Souza Brandão Filho, Aux. de Serv. Gerais, 218.216-5A, 2016 a 2021, 
01/08/2023 a 29/10/2023, Hospital Regional Jofre Cohen; 07-Márcia dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO