DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 11
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129554#11#132120/>
Protocolo 129554
<#E.G.B#129555#11#132121>
PORTARIA GSE Nº 289, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001485
/2023-97-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/4150,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) VERONICA RODRIGUES DA SILVA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 132215-0C, lotado(a) na Escola 
Estadual Arthur Virgílio Filho, no município de Manaus/AM, atuando na 
função de Auxiliar de Biblioteca, no turno noturno, a contar 29/12/2022 a 
26/06/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129555#11#132121/>
Protocolo 129555
<#E.G.B#129557#11#132123>
PORTARIA GSE Nº 283, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.011739
/2023-85-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9990,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JOSEFA LOURENCO DE AMORIM, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 127551-8E, lotado(a) na SEDUC- 
GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PREST. SERVIÇO NA SEDUC/ 
SEDE, turno vespertino, a contar 17/03/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129557#11#132123/>
Protocolo 129557
<#E.G.B#129559#11#132125>
PORTARIA GSE Nº 285, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.008308
/2023-31-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/7626,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) DENISE BEZERRA RODRIGUES GOMES, 
PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233955-2A, lotado(a) na Escola 
Estadual Nathalia Uchoa, no município de Manaus/AM, atuando na função 
de Auxiliar de Biblioteca, no turno matutino, a contar de 16/02/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129559#11#132125/>
Protocolo 129559
<#E.G.B#129560#11#132126>
PORTARIA GSE Nº 284, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.011742
/2023-07-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9375,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) FRANCINETE FARIAS DA SILVA 
MARTINS, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 198373-3B, lotado(a) 
na Escola Estadual Arthur Amorim, turno matutino, e na Escola Estadual 
Juracy Batista, turno vespertino, município de Manaus/AM, atuando na 
função de Auxiliar de Biblioteca, a contar 10/03/2023 a 07/07/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129560#11#132126/>
Protocolo 129560
<#E.G.B#129568#11#132134>
PORTARIA GSE Nº 287, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.011704
/2023-46-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9517,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 123.533-8D, lotado (a) na Escola 
Estadual Castelo Branco, no município de Manaus/AM, atuando na função 
de Pedagogo, no turno matutino, a contar 14/03/2023 a 11/06/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129568#11#132134/>
Protocolo 129568
<#E.G.B#129570#11#132136>
PORTARIA GSE Nº 288, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.012276
/2023-79-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9514,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JUCINEIA SILVA DE SOUZA, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218.273-4A, lotado (a) nas Escolas 
Estaduais Antônio Lucena e Nathalia Uchôa, no município de Manaus/AM, 
atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, 
a contar 14/03/2023 a 11/06/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129570#11#132136/>
Protocolo 129570
<#E.G.B#129571#11#132137>
PORTARIA GSE Nº 309, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições;
CONSIDERANDO o pedido de pagamento em relação à prestação de 
serviço de abastecimento de água, tendo como interessada a COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.406.195/0001-25;
CONSIDERANDO as recomendações contidas no Processo nº01.01.02
8101.004268/2021-97-SEDUC/SIGED (juntado ao nº01.01.028101.011
695/2023-93-SEDUC/SIGED), quanto as providências necessárias para 
apuração dos fatos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO