DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023
14
PORTARIA GSE Nº 304, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.011461
/2023-46-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 22/8110,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) MAIRA SOARES DE MENEZES, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234553-6A, lotado(a) na Escola 
Estadual Cecília Carneiro de Oliveira, no município de Iranduba/AM, no 
turno matutino, a contar de 06/10/2022 a 02/02/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129587#14#132154/>
Protocolo 129587
<#E.G.B#129597#14#132165>
PORTARIA GSE 310, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013005/2023-30-SEDUC/SIGED
ALZIRA MELGUEIRO E SILVA, cargo professora, matrícula nº 133.400-0C, 
referente ao período de 01/08/1993 a 31/10/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129597#14#132165/>
Protocolo 129597
<#E.G.B#129600#14#132168>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC/
AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SEDUC, 
CONVOCA os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no 
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante 
este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, situado na Avenida 
Waldomiro Lustosa, nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados 
à regularização funcional, conforme Memo nº 027/2023-GEFOP/SEDUC/
SIGED.
ALDRIN JANDER CASTRO VIANA - CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
MATRÍCULA: 201.439-4E; CPF: 668.069.842-15;
BRUNO RODRIGUES PORTO - CARGO: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
MATRÍCULA: 222.052-0A; CPF: 891.295.712-00;
CELIA CONCEIÇÃO SILVA - CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
MATRÍCULA: 253.380-4A; CPF: 930.160.771-91;
NOELMA PEREIRA DA ROCHA - CARGO: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
MATRÍCULA: 259.827-2A; CPF: 787.207.452-49.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129600#14#132168/>
Protocolo 129600
<#E.G.B#129602#14#132171>
PORTARIA GSE 295, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 023/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos 
servidores abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais.
COORD. DISTRITAL 01
ALLAN SMITH LIMA E LIMA, matrícula 253049-0A, lotado na EE EUNICE 
SERRANO, a contar de 09/01/2023.
COORD. DISTRITAL 02
RAYKA JUSTINIANO DE FIGUEIREDO, matrícula 163029-6A, lotada na 
EE MACHADO DE ASSIS, a contar de 27/02/2023.
COORD. DISTRITAL 04
LARISSA SARMENTO PENHA, matrícula 234669-9A, lotada na EE 
AGNELLO BITTENCOURT, a contar de 09/01/2023.
COORD. DISTRITAL 05
WANDERLEY DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 256672-9A, lotado na 
EETI ELISA BESSA FREIRE, a contar de 10/02/2023.
COORD. DISTRITAL 06
AMARILIS RODRIGUES DONALD, matrícula 233355-4A, lotada na EE 
FREI MARIO MONACELLI, a contar de 09/01/2023.
ANORI
ZENAYRE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 213233-8C, lotada na EE 
ALMERINDA NOGUEIRA, a contar de 23/03/2023.
BENJAMIN CONSTANT
SEBASTIAO CARLOS BRUNO NETO, matrícula 257998-7A, lotado na EE 
ROSA CRUZ, a contar de 01/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129602#14#132171/>
Protocolo 129602
<#E.G.B#129604#14#132173>
PORTARIA GSE 294, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 023/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de 
Mídias - CEMEAM, a servidora abaixo:
CEMEAM
SHIRLEY BOTELHO PEREIRA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
234662-1A/B, a contar de 28/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129604#14#132173/>
Protocolo 129604
<#E.G.B#129606#14#132176>
PORTARIA GSE 296, DE 03 DE ABRIL de 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 023/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro(a) nas 
Escolas Estaduais da Capital.
AUX. SERVIÇOS GERAIS
COORD. DISTRITAL 02
SIMONE DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula 147586-0C, lotada no ANEXO 
CMPM 1, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 03
TEREZINHA LOPES DE MORAES, matrícula 163781-9A, lotada na EE 
THOME DE MEDEIROS, no turno vespertino, de 01/03/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 05
ADNA SEIXAS DA SILVA, matrícula 163358-9A, lotada na EE MANUEL 
ANTONIO, no turno noturno, de 13/03/2023 a 31/12/2023.
ALEXANDRO MORENO DOS SANTOS, matrícula 180729-3A, lotado na 
EE BERNARDETE DO SOCORRO, no turno vespertino, de 13/03/2023 a 
31/12/2023.
ISAAC CORREA DE MORAES, matrícula 183601-3A, lotado na EE 
CLEOMENES DO CARMO, no turno noturno, de 20/03/2023 a 31/12/2023.
JANES SOUZA NASCIMENTO, matrícula 139949-7B, lotado na EE 
ANTONIO JIMENEZ, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
MERENDEIRO(A)
COORD. DISTRITAL 01
MARLICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 239166-0A, lotada na 
EE PRINCESA ISABEL, no turno vespertino, de 20/03/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 05
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO