DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 17
MIKAIL QUEIROZ DA SILVA, matrícula 201403-3D, para ministrar 5h de 
Itinerário Informativo, no turno vespertino, no período de 13/02/2023 a 
31/02/2023, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 5h;
Leia-se: ......... 4h
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129633#17#132203/>
Protocolo 129633
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#129491#17#132055>
ERRATA do extrato do Termo de Fomento nº 05/2021-SEC. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Associação Cultural Movimento Marujada. Publicado no 
DOE em 29/06/2021. Ed.34.532. Poder Executivo, Seção II, Pag. 18. Onde 
se lê: Prazo: 25.06.2021 a 25.07.2021. Leia-se: 25.06.2021 a 25.10.2021. 
Manaus, 05.04.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#129491#17#132055/>
Protocolo 129491
<#E.G.B#129643#17#132214>
ESPÉCIE: CG nº 08/2023-SEC. Data: 05.04.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP de Bancada Avante nº 
022/2023, para formalização do Contrato de Gestão “Festa da Castanha 
de Amaturá”, a ser realizado nos dias 06, 07,08 e 09 de abril 2023. 
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 
13.122.3310.2793.0008; 
ND: 
33504199; 
FT: 
1.501.1600.0000.0000; 
2023NE0000222, em 05.04.2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais). Fiscal: Thiago do Couto Magalhães, Mat. nº 264.048-1A. Prazo: 
05.04.2023 a 05.05.2023. Manaus, 10.04.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#129643#17#132214/>
Protocolo 129643
<#E.G.B#129644#17#132215>
ESPÉCIE: CG nº 09/2023-SEC. Data: 05.04.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP. de Bancada PSB/PT nº 
018/2023, do Dep. Sinésio Campos, para formalização do Contrato de 
Gestão “Feira Gastronômica Nordestina”, a ser realizado no período de 
06 a 09 de abril 2023, na capital do Estado do Amazonas. Valor Global: 
R$ 1.500.802,50 (Hum milhão, quinhentos mil, oitocentos e dois reais e 
cinquenta centavos).DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000225, em 05.04.2023, no 
valor de R$ 1.500.802,50 (Hum milhão, quinhentos mil, oitocentos e dois 
reais e cinquenta centavos). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva, Mat. nº 
175.543.9-D. Prazo: 05.04.2023 a 05.05.2023. Manaus, 10.04.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#129644#17#132215/>
Protocolo 129644
<#E.G.B#129622#17#132192>
PORTARIA N.º 031/2023/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 28/02/2023.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
YASMIN PINHO WOODCOCK
ASSESSOR III AD-3
7
01/03/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129622#17#132192/>
Protocolo 129622
<#E.G.B#129626#17#132196>
PORTARIA N.º 012/2023/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 02/02/2023.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/Simbologia Nível
A Contar
OMAR DE OLIVEIRA GUSMÃO 
JÚNIOR
Gerente AD-2
14
01/02/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129626#17#132196/>
Protocolo 129626
<#E.G.B#129631#17#132201>
PORTARIA N.º 010/2023/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 01/02/2023.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
DEAN MORAES VIEIRA
Gerente AD-2
10
01/02/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129631#17#132201/>
Protocolo 129631
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO