DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 21
<#E.G.B#129493#21#132057>
PORTARIA Nº 182/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de complementação de Passagens e Diárias a seguir: Nome 
e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/ Secretário Executivo; Destino e 
Período: Parintins 26/03/2023 a 26/03/2023 Objetivo: Realizar apoio 
técnico em Parintins, visando garantir qualificação da gestão municipal de 
assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de 
pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa auxilio brasil e 
cadastro único.
Manaus, 10 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129493#21#132057/>
Protocolo 129493
<#E.G.B#129496#21#132060>
PORTARIA Nº 146/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, prevista 
na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e 
ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados 
nos DOE’s nº 34.932 de 24/02/2023 e nº 34.937 de 03/03/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Fabíola Almeida de Mello Silva
Subgerente AD-3
13
23/02/2023
Jandira Assunção de Moura
Assessor I AD-1
15
01/03/2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 20 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129496#21#132060/>
Protocolo 129496
<#E.G.B#129497#21#132061>
PORTARIA Nº 141/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, prevista 
na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e 
ainda, as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no 
DOE nº 34.943, de 13/03/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Pedro Baptista da Silva
Subgerente AD-3
13
01/03/2023
Carlos Roberto de Oliveira Neto
Assessor III AD-3
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 16 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129497#21#132061/>
Protocolo 129497
<#E.G.B#129498#21#132062>
PORTARIA Nº 137/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no 
Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.939, de 07/03/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de
Sandra Augusta do Rego Monteiro
Assessor I AD-1
14
07/03/2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 15 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129498#21#132062/>
Protocolo 129498
<#E.G.B#129499#21#132063>
PORTARIA Nº 006/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação 
constante no Decreto publicado no DOE 34.904 de 12/01/2023 e DOE 
34.912 de 24/01/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb. Nível
A contar de
Ana Beatriz Oliveira de Souza
Assessor II
AD-2
13
01/01/2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 17 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129499#21#132063/>
Protocolo 129499
<#E.G.B#129500#21#132064>
PORTARIA Nº 130/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes nos Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 34.932, 
de 24/02/2023 e nº 34.939 de 07/03/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Jussara Vieira do Espírito Santo
Subgerente AD-3
13
01/03/2023
Vanessa Sodré Morais
Assessor I
AD-1
14
07/03/2023
Anna Alice Bezerra de Oliveira
Assessor III AD-3
13
Cleissiane Costa Cardoso 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 13 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129500#21#132064/>
Protocolo 129500
<#E.G.B#129501#21#132065>
PORTARIA Nº 184/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Jessica de 
Sousa Monteiro/Gerente; Destino e Período: Novo Aripuanã 14/04/2023 
a 19/04/2023 Objetivo: Realizar apoio técnico em Novo Aripuanã, 
visando garantir qualificação da gestão municipal de assistência social, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO