DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023
22
no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais no que tange a segurança alimentar.
Manaus, 10 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129501#22#132065/>
Protocolo 129501
<#E.G.B#129502#22#132066>
PORTARIA Nº 183/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de complementação de Passagens e Diárias a seguir: Nome e 
Cargo: Luciana Alecrim Pacífico/ Assessor I; Destino e Período: Parintins 
26/03/2023 a 26/03/2023 Objetivo: Realizar apoio técnico em Parintins, 
visando garantir qualificação da gestão municipal de assistência social, por 
meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de 
indicadores de gestão do programa auxilio brasil e cadastro único.
Manaus, 10 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129502#22#132066/>
Protocolo 129502
<#E.G.B#129503#22#132067>
PORTARIA Nº 123/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, previstas 
nas Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e 
ainda, não havendo impacto financeiro para esta Secretaria.
RESOLVE
ALTERAR, o nível da GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb.
De Para
A contar de
Jonatas Magalhães Gomes 
Assessor II AD-2
13
14
01/03/2023
Rosaine Ferreira Gomes
Assessor II AD-2
14
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 13 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129503#22#132067/>
Protocolo 129503
<#E.G.B#129512#22#132077>
PORTARIA Nº 185/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Anita Leocádia 
Vasconcelos de Souza Melchor/ Colaborador; Mara Talita Pereira de Souza/ 
Colaborador; Delmarina Nascimento da Silveira/ Colaborador; Destino 
e Período: Macapá/AP 23/04/2023 a 29/04/2023 Objetivo: Participação 
nas Reuniões: Regional do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de 
Assistência Social da Região Norte, nos dias 24 a 26 de abril de 2023 no 
Estado do Amapá, regional do CNAS com os Conselhos Estaduais de 
Assistência Social - CEAS e Conselhos municipais de Assistência Social- 
CMAS das Capitais da Região Norte, que será realizado na Cidade de 
Macapá/AP.
Manaus, 10 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129512#22#132077/>
Protocolo 129512
<#E.G.B#129551#22#132117>
PORTARIA Nº 186/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Anderson 
Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Parintins 
13/04/2023 a 14/04/2023 Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de 
Parintins, visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência 
social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação 
nacional e de indicadores de gestão do programa auxílio brasil e 
cadastro único.
Manaus 10 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129551#22#132117/>
Protocolo 129551
<#E.G.B#129556#22#132122>
PORTARIA Nº 187/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Fabiola Almeida 
de Mello Silva/Subgerente; Daniela Toilza Nunes/Colaborador; Ana Tereza 
de Lima Farias/ Colaborador; Destino e Período: Barcelos 12/04/2023 a 
21/04/2023 Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Barcelos, visando 
garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio 
do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de 
indicadores de gestão bem como o aprimoramento e continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais .
Manaus 10 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129556#22#132122/>
Protocolo 129556
<#E.G.B#129577#22#132143>
PORTARIA Nº 189/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Regina 
Cunha da Silva/Colaborador; Destino e Período: Barcelos 12/04/2023 a 
21/04/2023 Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Barcelos, visando 
garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio 
do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de 
indicadores de gestão bem como o aprimoramento e continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais .
Manaus 10 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129577#22#132143/>
Protocolo 129577
<#E.G.B#129591#22#132158>
PORTARIA Nº 190/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos 
Santos de Azevedo/Colaborador; Destino e Período: Barcelos 12/04/2023 
a 21/04/2023 Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Barcelos, 
visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, 
por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional 
e de indicadores de gestão bem como o aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais .
Manaus 10 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129591#22#132158/>
Protocolo 129591
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#129562#22#132128>
RESENHA N. º 024/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nomes e Cargos: 
Anne Caroline Protázio Guimarães, Colaboradora. SCDP: 513717. 
Izabella Figueiredo Da Roza, Colaboradora. SCDP: 513719. João Paulo 
Maia De Souza, Colaborador. SCDP: 513705. Vanessa Menezes Da 
Silva, Colaboradora. SCDP: 513711. Período: 06 a 16/04/2023. Destino: 
Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Realizar e promover ações de políticas 
públicas de bem-estar animal através dos projetos Castramóvel e Mais 
Bem-Estar, com a realização de procedimentos de castração em cães 
e gatos e orientações veterinárias no município de Parintins. Referência 
processo: 01.01.030101.001374/2023-22-SIGED; 01.01.030101.001379/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO