DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 23
2023-55-SIGED; 01.01.030101.001372/2023-33-SIGED; 01.01.030101.001
373/2023-88-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 10 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#129562#23#132128/>
Protocolo 129562
<#E.G.B#129565#23#132131>
RESENHA N. º 025/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificado: Nomes e Cargos: Eugênio de Lima Batista, Colaborador.
SCDP: 515356. Yago Rocha Garcêz, Colaborador. SCDP: 515344.
Período: 20 a 27/04/2023. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo:
Efetuar manutenção preventiva e corretiva na Plataforma de Coleta de
Dados - PCD, implantada no município de Tefé para cumprimento da meta
1.4 - Prevenção de eventos hidrológicos críticos, no âmbito do PROGESTÃO
II. Referência processo: 01.01.030101.001655/2023-85-SIGED; 01.01.030
101.001657/2023-74-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 10 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#129565#23#132131/>
Protocolo 129565
<#E.G.B#129564#23#132130>
ESPÉCIE: Termo de Contrato N.º 06/2023. Processo n.º: 01.01.030101.0
05581/2022-75-SIGED. Data: 23/03/2023. Partes: Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SEMA e a empresa Rojas Comercio, Serviços e Soluções
IND. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 2 (duas)
câmeras semiprofissionais, visando auxiliar no desenvolvimento das
atividades da Assessoria de Recursos Hídricos desta Secretaria - ASSHID/
SEMA no cumprimento da Meta 1.3 do Programa de Consolidação do
Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II: “Contribuição
para difusão de conhecimento” e apoio na divulgação das campanhas
de monitoramento da qualidade da água, com subsídio no Contrato Nº
052/2018/ANA - PROGESTÃO II (SEMA e Agência Nacional de Águas -
ANA). Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 6.589,98 (seis mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: O
Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de
Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 2.501.2850.0000.0000;
Natureza da Despesa: 44905234; Evento: 400091; Modalidade:
1-Ordinário, referente à Nota de Empenho Nº: 2022NE0000105, no valor
de R$ 6.589,98 (seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito
centavos), emitida em 16/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 10 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#129564#23#132130/>
Protocolo 129564
<#E.G.B#129566#23#132132>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N.º 003/2023. Processo n.°: 01
.01.030101.003857/2022-80-SEMA. Data: 30/03/2023. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Conservação e
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a união de esforços
institucionais para a realização do Projeto ‘’Governança socioambiental no
município de Tapauá/Amazonas’’, por meio da implementação da Unidade
de Conservação - UC, através de ações que visam o fortalecimento do
Conselho Gestor; cadeias de valor, focada no desenvolvimento participativo
da cadeia do óleo da copaíba; governança socioambiental, através
da regularização e fortalecimento da Associação Agroextrativista dos
Moradores da Floresta Estadual de Tapauá - AAMFET, Associação Mãe da
Floresta Estadual - FLORESTA de Tapauá, conforme o Plano de Trabalho
do Processo Administrativo mencionado, em atenção ao art. 42, parágrafo
único, da Lei 13.019/2014. Vigência: O prazo de vigência do presente
Acordo de Cooperação Técnica é de 11 (onze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termos
Aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder.
Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 10 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#129566#23#132132/>
Protocolo 129566
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#129530#23#132097>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR a Resenha nº 14/2023-SEPROR, publicado no Diário Oficial de
03/04/2023, na parte que se refere,
Onde: se Lê: THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, Período: 04 e 05/04/2023.
Leia-se: THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, Período: 04 a 06/04/2023.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#129530#23#132097/>
Protocolo 129530
<#E.G.B#129532#23#132099>
RESENHA Nº 17/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01.
Alexandre Chaves Maia. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 16/04/2023.
Destino: Tefé. Objetivo: Dar continuidade ao acompanhamento das
atividades agrícolas 20203 do projeto de mandiocultura já vista que
existe uma parceria formada entre o Instituto SAMEAR e a SEPROR. 02.
Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 11 a
14/04/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Realizar visita técnica para a
avaliação das estrutras de cultivo da Unidade de Produção de Alevinos
(UPA), visando a revitalização da área, demanda pela Secretaria Municipal
de Agricultura, Produção e Abastecimento (SEMAPA/Manicoré) por meio do
Oficio 023/2023. 03. Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina
Holanda Ribeiro - Raimundo dos Santos Machado Neto. Cargo:
Colaborador. Período: 04 e 05/042023. Destino: Iranduba. Objetivo:
Apoio no II Encontro dos Secretários Municipais do Estado Amazonas no
município. 04. Daniel Correa de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 03
a 06/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do II Encontro dos
Secretários Municipais e Dia no Campo da comunidade São Francisco de
Caramuri na Fazenda Santa Rosa no município. 05. Einaldo Miguel Sales.
Cargo: Colaborador. Período: 11 a 12/04/2023. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Transporte do secretário Petrúcio, para participar da reunião com
os pecuaristas e agricultores da comunidade do rio Arari. 06. Fabio Ferreira
Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 06/04/2023. Destino:
Iranduba. Objetivo: Apoio logístico ao consultor e moderador Jose Gabriel no
II Encontro dos Secretários Municipais e Dia no Campo da comunidade São
Francisco de Caramuri na Fazenda Santa Rosa no município. 07. Fabiano
Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino:
Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar despesca e visita a piscicultores do
município para evento do peixe no prato. 08. Hélio da Silva Araújo. Cargo:
Colaborador. Período: 10 a 20/04/2023. Destino: Tabatinga/Amatura.
Objetivo: Conforme o memorando nº052/2023, onde solicita a realização
do setor primário, em 30 comunidade Rurais no município de Amatura. 09.
Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 04 e
05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participação no 2º Encontro de
Secretários de Agricultura do Amazonas, a ser realizado na Fazenda Santa
Rosa. 10. Jan Carlos Moraes de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 03
a 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do II Encontro dos
Secretários Municipais e Dia no Campo da comunidade São Francisco de
Caramuri na Fazenda Santa Rosa no município. 11. Jose Oster Machado
Neto - Tiago Vieira de Carvalho - Fabiano Silva dos Reis - David Gomes
Durães. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Acompanhar apoiar e monitorar despesca de pescado,
para atividade do Peixe no Prato Solidário no município. 12. Marcelo
Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/04/2023. Destino:
Iranduba. Objetivo: Pre e Pôs organização do 2º Encontro de Secretários
de Agricultura do Amazonas. - Período: 10 e 11/04/2023. Destino: Pres.
Figueiredo. Objetivo: Acompanhar e auxiliar no suporte logístico em visita
aos pecuaristas criadores de gado leiteiro no município. 13. Raimundo
Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 04 e
05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico, para acompanhar
o Palestrante ao evento do II Encontro de Secretários de Agricultura do
Amazonas. 14. Talisia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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