DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023
28
Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 240.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 10 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#129592#28#132160/>
Protocolo 129592
<#E.G.B#129595#28#132163>
PORTARIA Nº 121/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 063/2023-GAB/FEH de 04/04/2023 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000967/2023-11, 
de 04/04/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 024 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 1.843.471,42 (um milhão, oitocentos e quarenta e 
três mil, quatrocentos setenta e um reais e quarenta e dois centavos), 
em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do 
Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com 
pagamentos de Ind., Auxílio Moradia, Atividade Comercial e Ind. + Atividade 
Comercial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 
2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano 
Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e 
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 1.843.471,42. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 10 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#129595#28#132163/>
Protocolo 129595
<#E.G.B#129599#28#132167>
PORTARIA Nº 122/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 062/2023-GAB/FEH de 04/04/2023 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000968/2023-66, 
de 04/04/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 025 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 1.208.027,84 (um milhão, duzentos e oito mil, 
vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do FEH. II - 
OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 
5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Ind., Atividade 
Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na 
Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 1.208.027,84. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 10 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#129599#28#132167/>
Protocolo 129599
<#E.G.B#129547#28#132116>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS 
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos 
de execução e vigência do Contrato nº 007/2022-UGPE por mais 3 (três) 
meses, a contar de 25/04/2023 a 25/07/2023, sem impacto financeiro 
ao ajuste, conforme Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 
25/04/2023 
a 
25/07/2023. 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000745/2023-07-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 061/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 5 de abril 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#129547#28#132116/>
Protocolo 129547
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#129431#28#131993>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 03/2023.
Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA 
ESCOLAR CIEE. Objeto: serviço de recrutamento de estagiários. Vigência: 
05/04/2023 a 04/04/2024 - 12(doze) meses. Valor Global R$ 1.099.171,20 
(hum milhão, noventa e nove mil, cento e setenta e um reais e vinte 
centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Processo Adm: 
017301.000096/2023-07-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor 
Presidente. 
Manaus. 5 de abril de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#129431#28#131993/>
Protocolo 129431
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#129488#28#132052>
FHAJ PORTARIA Nº. 00058/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a relação de aprovados para Residência:
Anestesiologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia 
Geral, para os exercícios de 2023 a 2026 e em convênio com o Ministério 
da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, pareceres nº. 
408/10, e nº. 100/11 Processos nº. 23000.000755/2011-71, aprovado em 
16/12/2010, e nº. 2011-376/2011-790 aprovado em 15/12/2011.
RESOLVE:
AUTORIZAR a inclusão em folha de pagamento como bolsista no valor 
de R$. 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme 
abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) anos, de 01 de março de 2023 
a 28 de fevereiro de 2026.
Anestesiologia
1. Evilyn Mayara de Andrade Oliveira Feitozas
2. Lucas Iannuzzi Martins
3. Renato Pires do Nascimento
Ortopedia e Traumatologia
1. Jessica Martins Freire Costa
2. José Nunes da Rocha Junior
3. Manuela Fernandes Lopes
4. Tarciana Almeida de Paula
Otorrinolaringologia
1. Ana Luiza Pinto Freire
2. Jefferson Macedo Dantas
Cirurgia Geral
1. Ana Karla Nelson de Oliveira Maia
2. Iran Barros de Castro
3. José Victor Karam Alves
4. Juliana Jamylli Lima
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 31 de março de 
2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#129488#28#132052/>
Protocolo 129488
<#E.G.B#129489#28#132053>
FHAJ PORTARIA Nº. 00059/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a relação de aprovados para Residência: Clínica 
Médica, para os exercícios de 2022 a 2024 em convênio com o Ministério 
da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, parecer nº. 100/11, 
Processos nº. 2011-336/2011-518, aprovado em 15/12/2011.
RESOLVE:
AUTORIZAR a inclusão em folha de pagamento como bolsista, no valor 
de R$. 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme 
abaixo relacionados, pelo período de 02 (dois) anos, de 01 de março de 
2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Clínica Médica
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO