DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 29
1. Adria Carine dos Reis de Melo
2. Ana Raisa Jatahy Santos
3. Barbara Almeida Cruz
4. Elane Frota Aragão
5. Jaíne Lopes Caldas
6. Janaina Gomes da Rocha
7. Larissa de Oliveira Sanguino
8. Louisie Marie Ferreira Lima
9. Marystela Batista Martins
10. Victoria Barroso Ladeira
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 31 de março de
2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#129489#29#132053/>
Protocolo 129489
<#E.G.B#129490#29#132054>
PORTARIA Nº 0064/2023 - DIPRE/FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art
7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura
organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.
CONSIDERANDO Portaria nº 213/2022-DGRH/SES-AM, de 13 de abril
de 2022, a qual determina que cada Fundação de Saúde constitua sua
Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho.
CONSIDERANDO o Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 2022, publicado
no DOE de 23/08/2022, o qual dispõe sobre a Avaliação Periódica de
Desempenho (APD) do Servidor Público da Saúde do Estado do Amazonas,
e dá outras providências;
CONSIDERANDO Portaria nº 043/2023-DGRH/SES-AM, datada de
04/01/2023, publicada no DOE de 31/01/2023, a qual autoriza o início do
processo de Avaliação Periódica de Desempenho (APD), bem como sua
implantação e aplicação aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente
do Sistema Estadual de Saúde e Cargos Efetivos em extinção, como
determina o Artigo 8º do Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 2022.
RESOLVE:
I - ALTERAR a Portaria nº 0044/2023-DIPRE/FHAJ de 03/03/2023, que
instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho,
no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge.
II - SUBSTITUIR a servidora Luzenilce da Costa Bezerra, Agente Adm.
Matrícula nº 248.611-3A - Membro, pela servidora LAILLA MELISSA CASTRO
PINHEIRO BARBOSA, Enfermeira, Matrícula nº 246.256-7A, a servidora
Bárbara Oliveira Lima Nobre, Agente Adm. Matrícula nº 248.602-4A -
Membro, pela servidora MARIA JOSELEIDE COSTA ALMEIDA, Enfermeira,
Matrícula nº 136.768-4G.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#129490#29#132054/>
Protocolo 129490
<#E.G.B#129492#29#132056>
PORTARIA Nº 0062/2023 - DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso II do Art. 73, da Lei nº 8.666/93,
quanto à obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais,
Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços.
CONSIDERANDO a Portaria nº 083/2021 - DIPRE/FHAJ, publicada no DOE
34.554 de 29/07/2021, que rege a Comissão de recebimento dos Materiais,
Equipamentos Adquiridos e Prestação de Serviços da Fundação Hospital
Adriano Jorge.
RESOLVE:
I - EXCLUIR os servidores:
Paulo de Freitas Araújo, CPF 086.871.937-42, Patrimônio
Silvani da Silva Teixeira, CPF 192.939.682-15, Logística
II - INCLUIR o servidor
Bismarque Araújo Lima, CPF: 584.739.982-00, Patrimônio
III - PASSANDO A SER COMPOSTA pelos servidores:
Abdo Xavier Hossaine do Nascimento,CPF152.319.862-53, Patrimônio
Bismarque Araújo Lima, CPF 584.739.982-00, Patrimônio
Francisco Thiago Rosalino Bandeira, CPF 523.027.922-20, Logística
Miquéias Rodrigo do Prado Pereira, CPF 772.612.912-34, Logística
Maria Zilas Mendonça Batista, CPF 441.837.122-20, Logística
Timóteo Rodrigues Ibernon Kitzinger, CPF: 012.179.652-38, Logística
Regilene Roque Xavier, CPF 637.051.922-72, Logística
Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF 005.120.341-33, Farmácia
Brena Rebeca de Souza Lima, CPF 522.311.002-15, Farmácia
Kelly Barroso Vulcão, CPF 745.180.382-15, Farmácia
Marcia Alves de Souza, CPF 618.212.922-00, Farmácia
Lucilene Lopes de Araujo, CPF 464.703.952-87, Farmácia
Janayna Freitas de Araújo Libório, CPF 717.803.272-34, Farmácia
Wilza Carla Macedo Carneiro, CPF:417.742.132-49, Nutrição
Suelane Gomes de Araújo, CPF: 636.316.012-04, Laboratório
Giselle Matos de Lima, CPF: 513.533.502-15, Laboratório
Rubia do Espírito Santo, CPF 226.139.638-40, Fisioterapia
Janaína Cardoso Decio Lima, CPF 913.196.090-15, Fisioterapia
Marcos Livio Ramos da Silva, CPF 440.985.452-68, Imagem
Jéssica de Araújo Costa, CPF: 008.620.792-09, DEFIN
João Henrique da Silva, CPF 932.965.502-59, DEFIN
Sheila Cristina de Araújo Valente, CPF: 343.383.062-20, RH
Sandro Wellington Costa Pessoa, CPF: 650.408.052-68 - Informática
Omara Ramos Leite - CPF: 853.297.962-49, Engenharia
Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes, CPF 601.791.392-15, Engenharia
Edgar Gomes Ramires Gomes, CPF: 010.098.882-26, Engenharia
Roner Freire Alves Junior, CPF:016.314.422-28, Engenharia
Ricardo Ferreira Gomes, CPF 013.422.602-01, OPME
Esta Portaria terá vigência imediatamente após a sua divulgação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 03 de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#129492#29#132056/>
Protocolo 129492
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#129573#29#132139>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2023 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Urucará-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 29.745,00. Bens patrimoniais para
atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001145/2023-89
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela
FVS-RCP e Enrico de Souza Falabella, pelo Município de Urucará.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129573#29#132139/>
Protocolo 129573
<#E.G.B#129575#29#132141>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2023 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Silves-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 27.358,00. Bens patrimoniais para
atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000931/2023-69
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela
FVS-RCP e Raimundo Paulino de Almeida Grana, pelo Município de Silves.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129575#29#132141/>
Protocolo 129575
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#129578#29#132144>
PORTARIA N° 035/2023-GAB/FUNTEC
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNTEC, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº. 8.666
de 21 de junho de 1993 preceitua ser dispensável a licitação quando não
acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder
ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas
as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO que houveram licitações
anteriores declaradas fracassadas, com justificativa de prejuízo às fls 145 e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO