DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 31
12.2.1; 12.2.2; 12.2.3; 12.3; 12.4. Decisão n.º 140/2023 - I APROVAR a 
alteração da numeração dos subitens do item 12 do Edital n.º 009/2023, 
tendo em vista o equívoco em suas numerações, no âmbito do Programa de 
Apoio a Pesquisas Desenvolvidas por Mulheres no Setor Primário - 
AGROMULHER/INTER: Onde se lê: 12.1.1; 12.1.2; 12.1.3; 12.2; 12.3; 
Leia-se: 12.2.1; 12.2.2; 12.2.3; 12.3; 12.4. Decisão n.º 141/2023 - I 
APROVAR a alteração da numeração dos subitens do item 12 do Edital n.º 
008/2023, tendo em vista o equívoco em suas numerações, no âmbito do 
Programa Mulheres +STEM; Onde se lê: 12.1.1; 12.1.2; 12.1.3; 12.2; 
Leia-se: 12.2.1; 12.2.2; 12.2.3; 12.3. Decisão n.º 142/2023 - I APROVAR a 
alteração da numeração dos subitens do item 12 do Edital n.º 006/2023, 
tendo em vista o equívoco em suas numerações, no âmbito do Programa de 
Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER 
MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA/FAPEAM; Onde se lê: 12.1.1; 
12.1.2; 12.1.3; 12.2; Leia-se: 12.2.1; 12.2.2; 12.2.3; 12.3. Decisão n.º 
143/2023 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada 
pela interessada Natália Medeiros Vicente, por mais 12 (doze) meses, pelo 
período de agosto de 2023 a julho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. 
Decisão n.º 144/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pela interessada Silvia Maria da Silveira 
Loureiro, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 145/2023 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do interessado 
Carlos Augusto de Moraes Cruz, contemplado com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - 
PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 146/2023 - I APROVAR a 
Prestação de Contas do interessado Alcian Pereira de Souza, contemplado 
com Passagens, Hospedagem e Alimentação para participação no I 
Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Sindical e Direitos Sociais: 
desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais (dtds) no mundo 
em transição. Decisão n.º 147/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Renata Takeara 
Hattori, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n. º 005/2019. 
Decisão n.º 148/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo interessado Rodrigo de Souza Amaral, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - 
PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 149/2023 - I APROVAR com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo interessado Glaucio Campos Gomes de Matos, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 150/2023 - I DEFERIR a 
solicitação apresentada pelo interessado Douglas Marcelo Pinheiro da 
Silva, aprovando a alteração de data do evento intitulado “IV Simpósio de 
Ciência do Solo da Amazônia Ocidental”, de 11 a 14 de abril de 2023 para o 
período de 25 a 28 de abril de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n. º 002/2022. Decisão n.º 151/2023 - I APROVAR com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo interessado Walter Ricardo Brito, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens 
Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/
CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Decisão n.º 152/2023 - I APROVAR, com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Walter Ricardo 
Brito, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 
153/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcelo Salles 
Rocha, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - 
PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 154/2023 - I CANCELAR o projeto do 
interessado Leandro Lopes da Silva, intitulado “Ativação de novos clusters 
gênicos biossintéticos silenciados ou crípticos em genomas de fungos 
amazônicos e aplicação dos seus produtos nas áreas agrícola e médica”, no 
âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional 
no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 013/2021. Decisão n.º 
155/2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Leandro Amorim 
Damasceno, intitulado “Plantas de Cobertura na Supressão de Plantas 
Espontâneas em Culturas Agrícolas no Município de Tefé-AM”, no âmbito do 
Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no 
Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 156/2023 - I 
CANCELAR o projeto do interessado Fábio Siqueira Pitaluga de Godoi, 
intitulado “Informatização e organização da Coleção Zoológica Prof. Paulo 
Bührnheim (CZPB)”, no âmbito do Programa de Apoio à Organização, 
Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de 
Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - 
Edital n.º 008/2019. Os interessados serão cientificados das Decisões do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 10 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129516#31#132081/>
Protocolo 129516
<#E.G.B#129505#31#132069>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 152/2023. Processo: 
01.02.016301.004689/2022-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e David 
Pedroza Guimarães, de CPF n.º 018.336.452-00. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I-PD&I FAPEAM, 
Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000421, emitida em 
23/03/2023, no valor de R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa e dois reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir 
da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.
 
Manaus, 10 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129505#31#132069/>
Protocolo 129505
<#E.G.B#129601#31#132169>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Contrato n.º 014/2022. 
Processo Administrativo n.º 01.02.016301.001308/2022-20 - FAPEAM. 
Data da assinatura: 10/04/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 
(Rescindente Contratante), e Pinto Comércio e Serviços de Carimbos e 
Chaves EIRELI, de CNPJ: 14.189.252/0001-15 (Rescindente Contratada). 
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 014/2022, com produção de 
efeitos a contar da data de assinatura da Rescindente Contratante. 
Manaus, 10 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129601#31#132169/>
Protocolo 129601
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#129462#31#132025>
PORTARIANº 797/2023/COGEP- Processo:2023.A.02847 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Analista Previdenciário, 
o Sr. MARCELO SOARES CAVALCANTE, matricula nº 215.579-6 A, 
para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 
Coordenadoria de Materiais e Patrimônio - COMAP, no período de 25 
a 29/04/2023, por motivo de viagem do titular para fora do Estado, o Sr. 
AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO. DESIGNAR o Diretor de 
Previdência - DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, matricula 
nº 170.144-4 B, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas 
funções, pela Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, no período 
de 25 a 29/04/2023, por motivo de viagem do titular para fora do Estado, o 
Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO. AUTORIZAR o Diretor de Previdência - 
DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, matricula nº 170.144-4 B, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO