DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 33
MIRIAN SERRÃO VITAL
143.301-6 D
24/12/2022 a 23/03/2023
90
PRISCILA DA SILVA 
NASCIMENTO
223.778-4 A
20/03/2023 a 17/06/2023
90
SUELY DOS SANTOS DE 
SOUZA
051.329-6 A
17/02/2023 a 17/05/2023
90
SUELY RUIZ DOS SANTOS
003.597-1 G
07/03/2023 a 04/06/2023
90
II - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
MICHELLE NAVARRO 
FERREIRA PAOLINO
218.890-2 A
13/12/2022 a 10/06/2023
180
III - LICENÇA PATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA PERÍODO
DIAS
ALUIZIO DA SILVA RIBEIRO 
NETO
221.744-9 C
31/01/2023 a 15/02/2023 15
IV - ÓBITO
SERVIDOR
MATRÍCULA FALECIMENTO
CARTÓRIO
CERTIDÃO DE 
ÓBITO
MANOEL
JOACIR MELO
DA SILVA
201.612-5 A
16/03/2023
10° OFÍCIO DE
REGISTRO 
CIVIL
DAS PESSOAS
NATURAIS
JÚLIO CÉSAR 
LINS
RODRIGUES -
MANAUS
004341 01 55
2023 4 00093 
1410026776 15
V - SUSPENDER:
SERVIDOR
PERÍODO 
DIAS
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Conforme o que estabelece nos Art° 5, do 
Decreto n° 34.260 de
09/12/2013, o pagamento de Gratificação de 
Produtividade Acadêmica,
durante o período de 15/02/2023 a 11/03/2023, 
que concedeu Licença
Médica ao Professor Doutor Associado, nível A, 
40h, matrícula 190.336-5 D
15/02/2023 a 11/03/2023 24
BRUNO MONÇÃO PAOLINO
Conforme o que estabelece nos Art° 5, do 
Decreto n° 34.260 de
09/12/2013, o pagamento de Gratificação de 
Produtividade Acadêmica,
durante o período de 26/11/2022 a 11/12/2022, 
que concedeu Licença
Paternidade ao Professor Mestre Assistente, 
nível C, 40h, matrícula 209.638-2 BD
26/11/2022 a 11/12/2022 15
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129610#33#132180/>
Protocolo 129610
<#E.G.B#129612#33#132182>
PORTARIA Nº 297/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2022/2023:
ABRIL/2023
MATRÍCULA
NOME
018.256-7 E
MYRIAN ABECASSIS FABER
167.995-3 C
ANA MARIA FERREIRA GOMES
169.463-4 E
VIVIANE DA SILVA COSTA NOVO MOCAMBITE
175.278-2 C
LENO JOSE BARATA SOUZA
178.006-9 C
JOSE MAURO PINTO DA ROCHA
193.975-0 C
ADMILTON FREITAS DAS CHAGAS FILHO
199.319-4 D
GLAUCIENE DA COSTA MAIA
206.028-0 H
ANDRE LUIZ PASSOS ARAUJO
209.684-6 B
MARCELO DA SILVA MARQUES
213.697-0 D
ELIZANGELA LEAO SANTANA
224.571-0 C 
HIANA RODRIGUES DA SILVA MAGALHAES
230.941-6 B
PAULO SERGIO SANTOS PAIVA
231.862-8 B
FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO
235.294-0 B
RAIMUNDO CARLOS SOUZA LIMA
239.382-4 B
LEANDRO ELVAS PINHEIRO
242.894-6 B
DEUSAMIR PEREIRA
260.611-9 A
DEBORAH DE ARAUJO FARIAS
260.615-1 A 
HECTOR CRIS COLARES DE ANGELO
260.619-4 A
LEONARDO VIDAL ANDREATO
260.620-8 A
RUBIA SILENE ALEGRE FERREIRA
260.679-8 A 
CLAUDIA MARIA DE FARIAS
260.680-1 A
FABRICIO LEAL DE SOUZA
260.687-9 A
LUZIANE NAIR LOBATO DOS SANTOS
260.760-3 A
FELIPE MALCHER MORAES
261.341-7 A
JULIO SANTOS DA SILVA
264.022-8 A
DENISE MARIA GUERREIRO VIEIRA DA SILVA
264.323-5 A
WENDERSON CRUZ DA SILVA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129612#33#132182/>
Protocolo 129612
<#E.G.B#129613#33#132183>
PORTARIA Nº 293/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no 
parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 04189, 04686 e 05172/2022 - GS/
SEINFRA; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário 
em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus (SEINFRA), no valor de R$ 58.754,49 (cinquenta e oito mil, 
setecentos e setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove 
centavos), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
FUNÇÃO
SUB FUN
PROGRAMA
AÇÃO
NAT. DESP
FONTE
12
364
3306
1533
449051
116
NC
OBJETO
LOCAL
VALOR R$
09
Reajustamento da 1ª, 2ª e 3ª mediação, 
referente as
obras e serviços de engenharia para revisão 
geral no
prédio da UEA do Núcleo de Ensino Superior 
de Barcelos/AM
0009
58.754,49
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129613#33#132183/>
Protocolo 129613
<#E.G.B#129619#33#132189>
PORTARIA N° 029/2023 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação 
de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de 
registro do comércio do local em que se realiza a licitação ou a obra ou 
o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda 
pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica 
a ser contratada detém a exclusividade da licença de uso do Programa 
denominado CampusWide Suíte (CWS), conforme documento constante 
nos autos às fls. 14-20; CONSIDERANDO ainda, que o preço constante 
na proposta apresentada pela empresa às fls. 2-13, está compatível com 
os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que 
consta no Processo n° 01.02.011304.000356/2023-38; RESOLVE: I - 
DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, da 
Lei n° 8.666/93, para a contratação do serviço de fornecimento da plataforma 
CampusWide Suíte; II - ADJUDICAR a empresa OPENCADD ADVANCED 
TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 
60.455.193/0001-05, pelo valor global de R$ 139.509,10 (cento e trinta e 
nove mil, quinhentos e nove reais e dez centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO