DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023
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perderá o direito à investidura no referido cargo.
XI- A Lista de Convocados será publicada no Mural da Prefeitura Municipal
de Itamarati-AM, Mural da Câmara Municipal de Itamarati-AM, e no Diário
Oficial dos Municípios https://diariomunicipalaam.org.br/
Itamarati-AM, 30 de março de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito De Itamarati-Am
<#E.G.B#129520#2#132086/>
Protocolo 129520
<#E.G.B#129617#2#132187>
AJ INDÚSTIRA E COMÉRICO DE METAIS LTDA, torna público que
recebeu da SEMMAS a (o) Licença Municipal de Operação n° N.º 18/2022-1
sob o processo n° AMA2200017538, que autoriza a Atividade 3202 - Coleta
e transporte de resíduo Classe II, com a finalidade Autorizar Coleta e
Transporte de Resíduos Classe II na cidade de Manaus, exclusivamente
pelos veículos listados no verso da restrição da RLMO nº 10”. Com validade
de 30/03/2023, sito a Rua Constelação de Gêmeos, 169, Galpão 13, Aleixo,
Cep 69083010, Manaus-AM.
<#E.G.B#129617#2#132187/>
Protocolo 129617
<#E.G.B#129628#2#132198>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Despacho De Homologação E Adjudicação - O Prefeito Municipal de
Maraã no uso de suas atribuições legais, e. Considerando a deliberação
da CML, no procedimento de licitação de Pregão Presencial SRP nº 032/
2023-CML/PMM. Considerando o teor do Resultado apresentado pela CML
da Prefeitura Municipal, relativa a Pregão Presencial SRP nº 032/2023 CML
/PMM. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Processo Licitatório; Resolve: I - Homologar o resultado da licitação
do Pregão Presencial SRP nº.032/2023-CML/PMM - Objeto: Registro de
Preços para a eventual contratação de serviço de transporte escolar fluvial,
para atender a Secretaria Municipal de Educação Da Prefeitura Municipal De
Maraã. II - Os objetos para as Empresas: BKS Transportes Escolares LTDA,
CNPJ; 30.421.904/0001-51 vencedoras dos itens, conforme planilha abaixo:
Item: 1 - Transporte Fluvial de Alunos- Serviço de transporte fluvial de alunos
da rede Municipal de ensino na Zona Rural, tipo embarcação regional; 10
a 24 metros de comprimento, com potência de 22 a 250 HP, capacidade
para 15 (quinze) a 45 (quarenta e cinco) passageiros (alunos), devidamente
equipado com bancos e coletes salva-vidas, etc. - Qtd: 2 - Serviço - Yamaha
150 HP - R$ 11.000,00; Item 2 - Transporte Fluvial de Alunos - Serviço de
transporte fluvial de alunos da rede Municipal de Ensino na zona Rural, tipo
canoa com rabeta de 7, 5 a 10 metros de comprimento, com potência de
5.5 a 13 HP, capacidade para 7 (sete) a 12 (doze) passageiros (alunos),
devidamente equipados com bancos, coletes salva-vidas, etc. - Qtd: 20 -
Serviço - Honda 5,5 HP - R$ 3.900,00; Valor Total da Proposta de Lance R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se,
Maraã, 27 de março de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129628#2#132198/>
Protocolo 129628
<#E.G.B#129632#2#132202>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Despacho De Homologação E Adjudicação - Considerando os autos do
processo licitatório, referente ao Pregão Presencial nº. 003/2023, decorrente
do Processo Administrativo nº. 003/2023, cujo objeto é “Registro de Preços
para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da
Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Maraã”. Considerando a adjudicação, pelo Prefeito, do objeto
referente ao Pregão Presencial nº. 003/2023. Resolve Homologar: I - Os
objetos para as Empresas vencedoras: Bom Demais Comercio Atacadista
De Mercadorias, Com Predominancia De Produtos Alimenticios Ltda-CNPJ:
27.068.814/0001-14, VMG Cavalcante-ME-CNPJ: 31.835.825/0001-50,
ganhadoras dos itens, conforme discriminado na planilha abaixo: Bom
Demais Comercio Atacadista De Mercadorias, Com Predominancia De
Produtos Alimenticios LTDA-CNPJ: 27.068.814/ 0001-14: 2- R$ 220,00; 3-
R$ 685,00; 4- R$ 147,00; 6- R$ 190,00; 8- R$ 340,00; 10- R$ 115,00; 13- R$
283,00; 16- R$ 78,00; 18- R$ 365,00; 19- R$ 380,00; 21- R$ 131,00; 23-
R$ 1.580,00; 24- R$ 185,00; 25- R$ 45,00; 26- R$ 270,00; 27- R$ 165,00;
28- R$ 80,00; 29- R$ 350,00; 30- R$ 320,00; 31- R$ 220,00; - VMG Ca-
valcante-ME-CNPJ: 31.835.825/0001-50: 1- R$ 215,00; 5- R$ 140,00; 7-
R$ 335,00; 9- R$ 160,00; 11- R$ 110,00; 12- R$ 1.900,00; 14- R$ 330,00;
15- R$ 67,00; 17- R$ 402,00; 20- R$ 160,00; 22- R$ 350,00. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se, Maraã, 07 de fevereiro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129632#2#132202/>
Protocolo 129632
<#E.G.B#129634#2#132205>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Despacho De Homologação E Adjudicação. Considerando os autos do
processo licitatório, referente ao Pregão Presencial nº. 001/2023, decorrente
do Processo Administrativo nº. 001/2023, cujo objeto é Registro de Preços
para a eventual aquisição de material esportivo e de premiações para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a serem
usados pelas escolinhas e em eventos esportivos do Município de Maraã.
Considerando a adjudicação, pela Pregoeira, do objeto referente ao Pregão
Presencial nº. 001/2023. I - O objeto para as Empresas vencedoras: E.
M. Muniz-EPP-CNPJ: 37.902.153/0001-34, RNC De Oliveira LTDA CNPJ:
21.433.528/0001-24, ganhadora dos itens, conforme discriminado na planilha
abaixo. Homologação das Empresas: EMPRESA: E. M. Muniz-EPP-CNPJ:
37.902.153/ 0001-34: 3- R$ 177,00; 4- R$ 181,00; 7- R$ 177,00; 8- R$
177,00; 11- R$ 182,00; 12- R$ 182,00; 15- R$ 194,00; 16- R$ 194,00; 19-
R$ 88,00; 20- R$ 37,00; 23- R$ 37,00; 24- R$ 36,00; 27- R$ 475,00; 28- R$
127,00; 31- R$ 43,00; 32- R$ 36,00; 35- R$ 82,00; 36- R$ 37,50; 39- R$
108,50; 40- R$ 232,50; 42- R$ 178,00; 43- R$ 238,50; Empresa: RNC DE
OLIVEIRA LTDA CNPJ: 21.433.528/0001-24: 1- R$ 18,00; 2- R$ 145,00;
5- R$ 139,00; 6- R$ 189,00; 9- R$ 184,00; 10- R$ 184,00; 13- R$ 159,00;
14- R$ 26,00; 17- R$ 196,00; 18- R$ 92,00; 21- R$ 38,00; 22- R$ 38,00;
25- R$ 169,00; 26- R$ 90,00; 29- R$ 45,00; 30- R$ 22,00; 33- R$ 650,00;
34- R$ 75,00; 37- R$ 580,00; 38- R$ 129,00; 41- R$ 150,00. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se, Maraã, 02 de fevereiro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129634#2#132205/>
Protocolo 129634
<#E.G.B#129637#2#132207>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Despacho De Homologação. O Prefeito Municipal de Maraã no uso de suas
atribuições legais, e. Considerando a deliberação da CML, no procedimento
de licitação de Pregão Presencial SRP nº 005/2023 - CML/PMM.
Considerando o teor do Resultado apresentado pela CML da Prefeitura
Municipal de Maraã, relativa a Pregão Presencial SRP nº 005/2023 - CML/
PMM. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Processo Licitatório; Resolve: I - Homologar o resultado da licitação
do Pregão Presencial SRP nº. 005/2022 - CML/PMM- Objeto: Registro de
Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maraã. II - O objeto
para a Empresa: E. M. MUNIZ-EPP-CNPJ: 37.902.153/0001-34, vencedora
dos itens, conforme planilha abaixo: EMPRESA: E. M. MUNIZ-EPP-CNPJ:
37.902.153/0001-34: 1- R$ 343,83; 2- R$ 67,58; 3- R$ 64,00; 4- R$ 83,20;
5- R$ 86,90; 6- R$ 39,50; 7- R$ 244,11; 8- R$ 402,90; 9- R$ 378,85; 10- R$
409,38; 11- R$ 303,36; 12- R$ 228,63; 13- R$ 84,62; 14- R$ 100,65; 15- R$
99,07; 16- R$ 154,52; 17- R$ 203,82; 18- R$ 63,20; 19- R$ 82,16; 20- R$
474,38; 21- R$ 562,01; 22- R$ 567,22; 23- R$ 884,80; 24- R$ 205,40; 25- R$
180,64; 26- R$ 57,04; 27- R$ 316,00; 28- R$ 395,00; 29- R$ 187,15; 30- R$
135,88; 31- R$ 316,00; 32- R$ 300,20; 33- R$ 148,90; 34- R$ 114,68; 35- R$
200,17; 36- R$ 311,26; 37- R$ 126,40; 38- R$ 308,10; 39- R$ 279,34; 40- R$
139,04; 41- R$ 81,20; 42- R$ 138,16; 43- R$ 247,33; 44- R$ 247,33; 45- R$
102,19; 46- R$ 316,00; 47- R$ 285,19; 48- R$ 48,65; 49- R$ 68,18; 50- R$
94,80; 51- R$ 259,94; 52- R$ 104,63; 53- R$ 120,08; 54- R$ 47,40; 55- R$
108,86; 56- R$ 35,77; 57- R$ 405,22; 58- R$ 52,14; 59- R$ 300,20; 60- R$
297,04; 61- R$ 44,24; 62- R$ 173,80; 63- R$ 71,10; 64- R$ 190,63; 65- R$
60,21; 66- R$ 342,07; 67- R$ 276,50; 68- R$ 260,70; 69- R$ 355,50; 70- R$
197,50; 71- R$ 268,60; 72- R$ 244,90; 73- R$ 229,10; 74- R$ 189,60; 75- R$
205,40; 76- R$ 237,00; 77- R$ 53,66; 78- R$ 87,86; 79- R$ 255,00; 80- R$
268,50- 81- R$ 167,45. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, Maraã, 08
de fevereiro de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129637#2#132207/>
Protocolo 129637
<#E.G.B#129639#2#132209>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Despacho De Homologação E Adjudicação. Considerando os autos
do processo licitatório, referente ao Pregão Presencial nº. 007/2023,
decorrente do Processo Administrativo nº. 007/2023, cujo objeto é “Registro
de Preços para a Eventual Aquisição de Material Químico Cirúrgico,
Odontológico e Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Maraã”. Considerando a adjudicação,
pela Pregoeira, do objeto referente ao Pregão Presencial nº. 007/2023.
Resolve Homologar. I - O objeto para a Empresas vencedora: D. M.
SOBRAL VALENTE & CIA LTDA-ME-CNPJ: 05.492.895/0001-42, Caixeta
E Mendonca Comercio De Medicamentos Ltda-CNPJ: 20.421.423/0001-92
ganhadoras dos itens, conforme discriminado na planilha abaixo: EMPRESA:
D. M. SOBRAL VALENTE & CIA LTDA-ME-CNPJ: 05.492.895/0001-42: 1-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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