DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 9
Iranduba/AM. Período: 30/03/2023. Objetivo: Acompanhar o titular da 
SEINFRA na inauguração da Rodovia Carlos Braga. MARCIO BRITO 
DA SILVA - Assessor IV. PCDP 324/2023 - Destino: Careiro da Várzea/
AM. Período: 05/04/2023. Objetivo: Conduzir servidor Paulo Esteves 
Fernandes Neto, para realizar visita a Rodovia AM-254. ANTONIO ARAÚJO 
GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 323/2023 - Destino: Careiro 
da Várzea/AM. Período: 04/04/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica 
do CT.012/2021-SEINFRA, para recuperação do Ramal localizado no km 
11 da AM-254. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 
328/2023 - Destino: Urucará/AM. Período: 02 à 09/05/2023. Objetivo: 
Proceder Fiscalização referente ao CT.048/2022-SEINFRA, instalação de 
balsa flutuante e de rampa metálica do Terminal Flutuante de Passageiros. 
RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 316/2023 - Destino: Eirunepé/
Envira/AM. Período: 25 à 29/04/2023. Objetivo: Proceder fiscalização dos 
CV.021/2021-SEINFRA, CV.028/2021- SEINFRA, e CT.077/2022-SEINFRA. 
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 
326/2023 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 
17 à 20/04/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente a Prestação 
de Contas ao CV.013/2021-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA, referente 
ao Sistema Viário; CT.044/2022-SEINFRA, “Recuperação de erosão na 
Orla. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 
319/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 à 14/04/2023 e PCDP 
320/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26 à 28/04/2023. Objetivo: 
Fiscalização 
do 
CT.057/2022-SEINFRA; 
CT.003/2022-SEINFRA; 
CT.081/2022-SEINFRA. PCDP 322/2023 - Destino: Iranduba/Novo 
Airão/AM. Período: 18 à 20/04/2023. Objetivo: Fiscalização do 
CT.071/2020-SEINFRA, CT.041/2020-SEINFRA, CT.069/2022-SEINFRA. 
PCDP 327/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/04/2023. Objetivo: 
Fiscalização 
do 
CT.071/2020-SEINFRA, 
CT. 
041/2020-SEINFRA. 
HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Assessor IV. PCDP 329/2023 - 
Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/04/2023. Objetivo: Realizar 
vistoria técnica que consiste na demolição de construção irregular no 
Ramal do Km 11 da Rodovia AM-254. PAULO ESTEVES FERNANDES 
NETO - Assessor II. PCDP 318/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 05/04/2023. Objetivo: Visita a Rodovia AM-254, localizada no 
KM 26 da BR-319. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor 
I. PCDP 325/2023 - Destino: Lábrea/Canutama/AM. Período: 17 à 
27/04/2023. Objetivo: Proceder fiscalização ao CT.091/2022-SEINFRA, 
Aeródromo do município de Lábrea/AM, CV.035/2021‐SEINFRA, 
Recuperação do Sistema Viário de Canutama. TYSSIA RÉGIA RAYOL 
CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Engenheira/Chefe de Departamento. 
PCDP 330/2023 - Destino: Tefé/AM. Período: 18 à 20/04/2023 e MÔNICA 
REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 331/2023 - Destino: 
Tefé/AM. Período: 18 à 20/04/2023. Objetivo: Acompanhar Perícia a 
ser realizada pela Polícia Federal do Amazonas, nas obras relativas ao 
CT.105/2014-SEINFRA (Pavimentação do Sistema Viário). 
Manaus, 11 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129915#9#132498/>
Protocolo 129915
<#E.G.B#129903#9#132486>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2022-SEINFRA, 
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/06/2023, e execução por igual 
período, contados de 27/04/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001899/20
23-28-SEINFRA. 
Manaus, 11 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129903#9#132486/>
Protocolo 129903
<#E.G.B#129957#9#132541>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12/04/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 008/2022, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 14/04/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.001981/2023-52-SEINFRA.
 Manaus, 12 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129957#9#132541/>
Protocolo 129957
<#E.G.B#129999#9#132581>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 075/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 12/05/2023, e execução por igual período, contados de 18/04/2023, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.001696/2023-31-SEINFRA. Manaus, 12 de 
abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#129999#9#132581/>
Protocolo 129999
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#129884#9#132467>
PORTARIA Nº 195/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita 
Rodrigues e Silva/Colaborador (a); Destino e Período: Novo Aripuanã 
25/04/2023 a 07/05/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Novo Aripuanã 
visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência 
social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de 
indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 11 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129884#9#132467/>
Protocolo 129884
<#E.G.B#129885#9#132468>
PORTARIA Nº 194/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana 
Claudia Soares da Rocha/Colaborador (a); Elaine Cristina Carlos da Silva/ 
Colaborador (a); Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro 21/04/2023 
a 03/05/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Santa Isabel do Rio Negro 
visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência 
social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de 
indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 11 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129885#9#132468/>
Protocolo 129885
<#E.G.B#129886#9#132469>
PORTARIA Nº 193/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Camilla 
Parkei Coelho Martins/ Assessor II; Destino e Período: Silves 23/04/2023 
a 29/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Silves, visando garantir o 
apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e 
avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem 
como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais.
Manaus, 11 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129886#9#132469/>
Protocolo 129886
<#E.G.B#129890#9#132473>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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