DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023
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PORTARIA Nº 161/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, prevista 
na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e 
ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados 
nos DOE’s nº 34.943 de 13/03/2023, nº 34.946 de 16/03/2023 e nº 34.949 
de 21/03/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar de
Luciana Alecrim Pacífico
Assessor I AD-1
15
01/03/2023
Alex Barbosa Maciel
Assessor II AD-2
14
Wendel da Silva Soares
Assessor II AD-2
Élida Fernanda de Carvalho Lima
Assessor III AD-3
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GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 28 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129890#10#132473/>
Protocolo 129890
<#E.G.B#129926#10#132509>
PORTARIA Nº 197/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Helen Costa Moura/
Colaborador (a); Victória Adele Moriz Schwamborn; Destino e Período: 
Manacapru 25/04/2023 a 25/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em 
Manacapuru visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de 
assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação 
nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 12 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129926#10#132509/>
Protocolo 129926
<#E.G.B#129927#10#132510>
PORTARIA Nº 196/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andréa 
Castelo da Costa/ Colaborador (a); Márcia Francisca Matuzinho de Andrade/
Chefe de Departamento; Beatriz Serra Coelho/Colaborador (a); Destino 
e Período: Novo Aripuanã 25/04/2023 a 07/05/2023 Objetivo: Realizar 
visita técnica em Novo Aripuanã visando garantir o apoio qualificado á 
gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das 
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o 
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais.
Manaus, 12 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129927#10#132510/>
Protocolo 129927
<#E.G.B#129929#10#132512>
PORTARIA Nº 198/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriano da Silva/Assessor 
II; Allan Carlos de Azevedo Viana Lima/Assessor I; Debora Luene Rabelo 
de Sousa/Colaborador (a); Monik da Silva Araújo/Colaborador; Vanessa 
Andrade Barroso/Colaboradr(a); Kerolyn da Silva Leigue/Assessor III; 
Destino e Período: Presidente Figueiredo 27/04/2023 a 27/04/2023 
Objetivo: Realizar visita técnica em Presidente Figueiredo visando garantir 
o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento 
e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, 
bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 12 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129929#10#132512/>
Protocolo 129929
<#E.G.B#129974#10#132558>
PORTARIA Nº 199/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Debora Luene 
Rabelo de Sousa/Colaborador (a); Monik da Silva Araujo/Colaborador (a) 
Destino e Período: Autazes/AM 19/04/2023 a 21/04/2023 Objetivo: Apoiar 
tecnicamente o Município de Autazes quanto á implantação do Restaurante 
popular dos Municípios, visando garantir o Direito Humano a Alimentação 
adequada e assegurando a gestão da Segurança Alimentar e Nutricional.
Manaus, 12 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#129974#10#132558/>
Protocolo 129974
<#E.G.B#130004#10#132586>
PORTARIA Nº 200/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Helen Costa Moura/
Colaborador (a); Joice Campos Lopes/Colaborador (a); Victória Adele 
Moriz Schwamborn/Gerente; Tatiana Aires da Silva/Colaborador (a); Karla 
Marques da Silva/Gerente; Destino e Período: Iranduba 24/04/2023 a 
24/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Iranduba visando garantir o 
apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e 
avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem 
como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais.
Manaus, 12 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#130004#10#132586/>
Protocolo 130004
<#E.G.B#130017#10#132599>
PORTARIA Nº 201/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens Diárias a seguir: Nome e Cargo: Cybelle Marilia 
Wilkens da Costa/Subgerente; Liane Araújo de Figueiredo/Colaborado;Maria 
de Lourdes Alves Rufo/Colaborador; Destino e Período: Tonantins 
08/04/2023 a 15/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Tonantins 
visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência 
social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de 
indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 12 de abril de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#130017#10#132599/>
Protocolo 130017
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#129972#10#132556>
RESENHA N. º 026/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said, 
Servidora. SCDP: 515683. Período: 24 a 27/04/2023. Destino: Manaus/
Belém/Manaus. Objetivo: Participar do curso de Capacitação e Treinamento 
Para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) - Avançado, 
em parceria com a Polícia Civil do Estado do Pará e Convidados. Referência 
processo: 01.01.030101.001211/2023-40-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 12 de abril de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#129972#10#132556/>
Protocolo 129972
<#E.G.B#129975#10#132559>
PORTARIA N.º 29/2023 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO