DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023
12
PORTARIA Nº 13/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, 
de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 
2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de 
provimentos em comissão; CONSIDERANDO, presente nomeação não 
representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que 
a vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Adriano Melo 
Costa, ocorrida pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2023, publicados 
no Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
DEYVID LOPES COSTA
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129889#12#132472/>
Protocolo 129889
<#E.G.B#129893#12#132476>
PORTARIA Nº 14/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, 
de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 
2008dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de 
provimentos em comissão; CONSIDERANDO, que apresente nomeação 
não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista 
que a vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Deyvid Lopes 
Costa, ocorrida pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2023, publicados 
no Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
ALMERIO AUGUSTO CABRAL 
DOS ANJOS DE CASTRO E 
COSTA
GERENTE AD-2
14
01/03/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129893#12#132476/>
Protocolo 129893
<#E.G.B#129895#12#132478>
PORTARIA Nº 12/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas foram 
abertas em face das Exonerações das servidoras Rosa Ester Barbosa 
Dabela e Andressa Rafaela Lopes Leite, ocorrida pelo Decreto de 24 de 
fevereiro de 2023, publicados no Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME 
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
ANDRESSA RAFAELA LOPES 
LEITE
GERENTE AD-2 
14
09/02/2023
RONIELLE MOREIRA DE 
OLIVEIRA 
ASSESSOR III AD-3
13
09/02/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129895#12#132478/>
Protocolo 129895
<#E.G.B#129898#12#132481>
PORTARIA Nº 08/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em 
face da Exoneração dos servidores Cristiane Martins Araujo e Rodrigo 
Rodrigues de Souza, ocorrida pelo Decreto de 30 de dezembro de 2022, 
publicados no Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA NIVEL
GATA
A CONTAR
NAYARA SANTOS CRUZ
GERENTE AD-2
14
01/02/2023
CAMILA RIBEIRO DOS REIS
ASSESSOR II AD-2
14
01/02/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129898#12#132481/>
Protocolo 129898
<#E.G.B#129900#12#132483>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO