DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 11
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade
Técnico- Administrativas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão conforme abaixo especificado, nos valores respectivo de níveis
da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ANGÉLICA MARIA MOURA
BURGA
ASSESSOR II - AD-2
14
15/03/2023
2
MAYSA SOUZA DE
ARAÚJO
ASSESSOR III - AD-3
13
15/03/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 4 DE ABRIL DE 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129975#11#132559/>
Protocolo 129975
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#129994#11#132576>
RESENHA Nº 18/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Américo Vespúcio Araújo Junior - Mirlena Rebouças de Oliveira.
Cargo: Colaborador. Período: 09 a 14/04/2023. Destino: Florianópolis.
Objetivo: Realizar curso de negócio Certo Rural-NCR para multiplicadores
em Florianópolis, metodologia importantíssima para o controle e gestão de
propriedade rurais para metodologia e aplicação no desenvolvimento na
Sepror, atendendo os produtores rurais com uma maior qualificação técnica.
02. Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro.
Cargo: Colaborado. Período: 17 a 22/04/2023. Destino: Barreirinha.
Objetivo: Apoio e participação na reunião de Conferencia da Agropecuária,
reunião do CEDRS para reativação do CMDRS do município. 03. Diego
Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 14/04/2023.
Destino: Nhamundá. Objetivo: Participação em reuniões referente ao
ordenamento pesqueiro do Rio Paratucu e Alto Nhamundá em atendimento
ao convite da Prefeitura Municipal do município. 04. Fernanda Pinheiro
da Cunha. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 27/04/2023. Destino: Novo
Airão. Objetivo: Atendimento ao Oficio 005/2023 - SEMAP de Novo Airão
para realização de visitas técnicas e treinamento na atividade de piscicultura.
05. João Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 10
a 17/04/2023. Destino: Barcelos. Objetivo: Participar de reuniões com
instituições que tem relação com as diversas modalidades de pesca no rio
negro e de audiência pública na câmara de vereadores do município. 06. Ivo
da Rocha Calada. Cargo: Técnico. Período: 23/04 a 03/05/2023. Destino:
Tabatinga/Sto Antônio do Iça. Objetivo: Realizar vistoria presencial sobre o
Acordo de Cooperação nº 01/2020, e do primeiro Termo Aditivo ao referido
acordo que prorrogou por mais cinco anos, assinado entre o Governo do
Amazonas através da Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR.
07. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 11 a
13/04/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico no transporte
de técnicos que irão acompanhar e monitorar as atividades agrícolas no
município. 08. Júlio Cesar da Silva Mendonça. Cargo: Colaborador.
Período: 11 a 13/04/2023. Destino: Itacoatiara/Rio Preto da Eva. Objetivo:
Fiscalização acompanhamento das atividades do projeto Aadesam, para
cumprimento de indicador metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento das
Ações de Fomento e a Sustentável Rural no Estado do Amazonas-SEPROR.
- Período: 17 a 20/04/2023. Destino: Manacapuru/NovoAirão. Objetivo:
Fiscalização acompanhamento das atividades do projeto Aadesam, para
cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento
das Ações de Fomento e a Sustentável Rural no Estado do Amazonas -
SEPROR. - Período: 24 e 25/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo:
Fiscalização acompanhamento das atividades do projeto Aadesam, para
cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento
das Ações de Fomento e a Sustentável Rural no Estado do Amazonas -
SEPROR. 09. Luis Alexandre da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador.
Período: 12 a 14/04/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico
para transporte de produtos agrícolas do município. 10. Manoel Nunes
da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/04/2023. Destino:
Itacoatiara. Objetivo: Dar apoio logístico na despesca de pescado no
município para atividade do Peixe no Prato. 11. Mara Lucia Aires Bastos -
Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Colaborador - Chefe de Departamento.
Período: 13 a 15/04/2023. Destino: Anamã. Objetivo: Participar do dia no
campo do açaí no município. 12. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo.
Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/04/2023. Destino: Anama. Objetivo:
1º dia de campo do açaí, cooperativa dos produtores extrativistas.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#129994#11#132576/>
Protocolo 129994
<#E.G.B#130002#11#132584>
EXTRATO Nº 17/2023
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 03/2021 -
SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023. PARTES: SEPROR e a
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 meses a contar do dia
05/04/2023 à 04/04/2024, para a prestação de serviços para o fornecimento
de cartão eletrônico com chip para o recebimento de ticket refeição/
alimentação para os servidores da Secretaria de Estado da Produção Rural e
alteração da razão Social da Contratada, os dados passam se os seguintes:
TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$
883.728,00 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.331.0001.2004.0001
N.D: 33904602 FR:1.501.1600.0000.000, emitida a NE nº 2023NE437/2023,
em 30/03/2023, no valor de R$ 63.824,80 (sessenta e três mil, oitocentos e
vinte e quatro reais e oitenta centavos ). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#130002#11#132584/>
Protocolo 130002
<#E.G.B#129883#11#132466>
PORTARIA Nº 21/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em
comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020,
de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei
nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade
Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de
2008dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de
provimentos em comissão; CONSIDERANDO, que apresente nomeação
não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em
vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Thais
Carvalho Santana Maia, ocorrida pelo Decreto de 02 de março de
2023, publicados no Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o
respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro
de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
FABIO GADELHA CARDOSO
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129883#11#132466/>
Protocolo 129883
<#E.G.B#129889#11#132472>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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