DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 13
PORTARIA Nº 05/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta 
em face da Exoneração do servidor Nassib da Cunha Monassa Neto, 
ocorrida pelo Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicados no Diário 
Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
ELIZETE PEREIRA COSTA 
FERNANDES
ASSESSOR III AD-3
13
01/01/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129900#13#132483/>
Protocolo 129900
<#E.G.B#129902#13#132485>
PORTARIA Nº 04/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, que a presente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta 
em face da Exoneração da servidora Rafaelle Cruz Carvalho Calado, 
ocorrida pelo Decreto de 11 de janeiro de 2023, que torna sem efeito 
a nomeação ocorrida no Decreto de 06 de janeiro 2023, publicados no 
Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA NIVEL
GATA
A CONTAR
EDUARDO RIZZO GUIMARAES
ASSESSOR II AD-2
14
01/01/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129902#13#132485/>
Protocolo 129902
<#E.G.B#129904#13#132487>
PORTARIA Nº 03/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, presente nomeação não representa impacto financeiro 
na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face 
da Exoneração dos servidores Michelly Fernandes da Silva, ocorrida 
pelo Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicados no Diário Oficial da 
mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA NIVEL
GATA
A CONTAR
ROGERIO ALEX SILVA E SILVA
ASSESSOR IV AD-4
12
01/01/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129904#13#132487/>
Protocolo 129904
<#E.G.B#129909#13#132492>
PORTARIA Nº 02/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, que as presentes nomeações não representam impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas foram 
abertas em face da Exoneração dos servidores Alberto Martins de 
Freitas, Eduardo Rizzo Guimaraes, ocorrida pelo Decreto de 06 de 
janeiro de 2023, publicados no Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
EMANUELE 
SOUZA RIBEIRO
ASSESSOR I AD-1
15
01/01/2023
WALDELIA MARA 
LEAL GARCIA
CHEFE DE DEPARTAMENTO  AD-1
15
01/01/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129909#13#132492/>
Protocolo 129909
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO