DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 15
Departamento de Polícia Técnico Cientifica - DPTC em Conformidade com 
o Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FESP/
SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
26 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 137/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), incluindo 
um Sistema Informatizado de Gerenciamento On-line que Permita a 
Visualização e Gerenciamento de todas as Linhas Móveis Contratadas e 
Faturas Plano Corporativo, além da Cessão, em Regime de Comodato, de 
Aparelhos Telefônicos Móveis, para atender as necessidades da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
17 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 165/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Impressão Departamental, de Caráter 
Local e/ou de Computador de Grande Porte com Acesso Via Rede Local 
(TCP-IP), que Compreende o Fornecimento dos Equipamentos Incluindo 
o Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com a Substituição de 
Peças e Suprimentos e o Serviço de Impressão que, além do Fornecimento 
de Suprimentos, Inclui a Operacionalização da Solução, para atender as 
necessidades da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado 
- FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
26 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#129928#15#132511/>
Protocolo 129928
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#129905#15#132488>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023-PMAM. ASSINATURA: 
10 de ABRIL de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e P2 FACILITIES COMÉRCIO 
DE INSUMOS LTDA - CNPJ: 38.388.390/0001-91. OBJETO: Aquisição 
de 7.560 (sete mil, quinhentos e sessenta) quilogramas de Ração Canina 
(super premium). VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 10/04/2023 
até 10/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 273.067,20 (duzentos e setenta e três 
mil e sessenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trab.: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 
33903006 Fonte: 1.501.1600.0000.0000.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129905#15#132488/>
Protocolo 129905
<#E.G.B#129971#15#132555>
PORTARIA Nº 044/2023/DPA-PAG, DE 12ABR2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM THATIANE 
MARCAL DOS REIS. C.I 22919. MATRÍCULA 215.776-4 A.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129971#15#132555/>
Protocolo 129971
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#129946#15#132530>
EXTRATO Nº 007/2023-GDP/IOA
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação e o reajuste contratual, a contar de 16.04.2023 
a 15.04.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
01.03.011206.000356/2023-81 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129946#15#132530/>
Protocolo 129946
<#E.G.B#130014#15#132596>
PORTARIA Nº 0014/2023 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias transferidas, 
licenças médicas e faltas justificadas por atestado médico ou falecimento, 
conforme períodos especificados a seguir:
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS - NECESSIDADE DE SERVIÇO
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO/DIAS
FLACY CAUPER ANTONY
157.421-3C
2022/2023
02 a 11.05.2023 
- 10d.
01 a 10.08.2023 
- 10d.
25.10 a 
03.11.2023 - 
10d.
JOÃO RIBEIRO 
GUIMARÃES JÚNIOR
245.258-8C
2021/2022
02 a 31.05.2023 
- 30d.
RÓGERIO TAVARES
124.856-1D
2022/2023
19 a 28.06.2023 
- 10d.
EDER VASCONCELOS DE 
ALMEIDA
259.372-6A
2022/2023
19.06 a 
03.07.2023 - 
15d.
ATESTADO/LICENÇA/MÉDICA
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO/DIAS
EDSON VALENTE
121.858-1D
2022
19.12.2022 - 1d.
REGINA GOMES MARTINS 
GRANDAL
121.919-C
2022
11.12.2022 a 
10.01.2023 - 30d.
SUZY MARY FALCÃO 
ABECASSIS
157.417-5A
2022
19.12.2022 -1d.
ELBER DANIELPINHEIRO 
ROCHA
121.859-0B
2022
30.12.2022 -1d.
ALZENIRA DAS GRAÇAS 
NORIEGA REIS
147.310-7C
2022
27 a 29.12.2022 
- 3d.
ANA CLAUDIA JANSEN 
PEREIRA ARAÚJO PRADO
140.636-1C
2022
28 a 29.12.2022 
- 2d.
MARIA DAS GRAÇAS 
FERREIRA RIBEIRO
138.017-6C
2022
27 a 29.12.2022 
- 3d.
ROGILDO TAVARES DA 
ROCHA
121.920-0D
2022
27.12.2022 - 1d.
MARINETE SILVA DE 
SOUZA
130.123-3D
2022
28.12.2022 - 1d.
2023
12 a 14.01.2023 
- 3d.
14.03.2023 - 1d.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO