DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 17
ALDO IVAN GADELHA
157.439-6A
2023
13 a 17.01.2023 
- 5d.
07.02 a 
22.02.2023 - 
15d.
RAIMUNDA DE FREITAS 
SOARES
121.910-3C
2023
12.01.2023 - 1d.
ALCIONE DA SILVA LIMA
249.752-2A
2023
13.02.2023 - 1d.
ALZIRA DA COSTA 
ARAGÃO
124.853-7D
2023
02 a 03.02.2023 
- 2d.
06 a 08.02.2023 
- 3d.
LICENÇA FALECIMENTO
SERVIDOR 
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO/DIAS
ARIMAR MENDES DE LIMA
121.847-6C
2023
03 a 05.01.2023 
- 3d.
II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas que proceda ao devido 
lançamento na Ficha Funcional dos referidos servidores.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130014#17#132596/>
Protocolo 130014
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#129913#17#132496>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições 
legais que lhe são conferidas por lei, e, em razão do imóvel encontrar-se 
fechado, notifica a empresa CFC VAL CACHOEIRINHA, CNPJ Nº 
09.013.677/0001-39, localizada no endereço Avenida Itacoatiara, nº 356, 
Bairro Cachoeirinha, na pessoa do seu representante legal para, querendo, 
apresentar Alegações Finais, no prazo de 15(quinze) dias, a contar da 
publicação desta, quanto aos fatos denunciados no Processo Administrativo 
01.03.022201.001987/2023-84.
Manaus, 12 de abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#129913#17#132496/>
Protocolo 129913
<#E.G.B#129933#17#132517>
RESENHA DA PORTARIA Nº 227.2023 DE 11/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) ANDREZA 
VIEIRA FERREIRA para se deslocar ao município HUMAITA-AM, no período 
de 23.04.2023 a 29.04.2023, a fim de ministrar o Curso Especializado e de 
Atualização para Agente de Trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#129933#17#132517/>
Protocolo 129933
<#E.G.B#129939#17#132523>
RESENHA DA PORTARIA Nº 226.2023 DE 11/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) MÁRCIO 
AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA para se deslocar ao município 
HUMAITA-AM, no período de 16.04.2023 a 24.04.2023, a fim de ministrar o 
Curso Especializado e de Atualização para Agente de Trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#129939#17#132523/>
Protocolo 129939
<#E.G.B#129908#17#132491>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa AUTOESCOLA MANACAPURU LTDA, nome fantasia, 
AUTOESCOLA MANACAPURU. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a contar de 04/04/2023 até 04/04/2024, bem como alteração 
de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o 
exercício de 2023. Desta forma, a distribuição de candidatos por município 
foi realizada de igual modo, com base no índice populacional, ficando o CFC 
em questão responsável pelos atendimentos nos municípios de Anamã, 
Anori, Beruri, Caapiranga, Manacapuru e Novo Airão. VALOR: O valor 
global estimado do contrato é de R$ 1.390,400,00 (um milhão, trezentos 
e noventa mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal estimado é 
de R$ 115.866,66 (cento e quinze mil, oitocentos sessenta e seis reais e 
sessenta e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza 
de Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.03.022201.005653/2023-80 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#129908#17#132491/>
Protocolo 129908
<#E.G.B#129911#17#132494>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa LILIAN GABRIELLY FARIAS NOBRE DE BRITO ME, nome 
fantasia, CENTRO DE FORMACÃO DE CONDUTORES AQUIRI. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2023 até 
04/04/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base 
na previsão de chamamento para o exercício de 2023. Desta forma, a 
distribuição de candidatos por município foi realizada de igual modo, com 
base no índice populacional, ficando o CFC em questão responsável pelos 
atendimentos nos municípios de Boca do Acre e Pauini VALOR: O valor 
global do contrato é de R$ 320.200,00 (trezentos e vinte mil e duzentos 
reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 26.683,33 (vinte e seis 
mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, 
Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953, Unidade 
Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.007257/2023-97 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 
de abril de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#129911#17#132494/>
Protocolo 129911
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#129882#17#132465>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.VIGÊNCIA: 23/03/2023 
a 22/03/2024.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e a empresa Pra Arquivar Serviços Administrativos de Organização de 
Arquivo Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 
(doze) meses bem como reajuste ao valor em 3,79% (três vírgula setenta 
e nove por cento) com base no IGPM acumulado no período, referente aos 
serviços de locação do prédio sede da JUCEA. Valor Global: R$ 9.844,32 
(nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). 
Valor Mensal: R$ 820,36 (oitocentos e vinte reais e trinta e seis centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2023NE0000184, de 21/03/2023 no Elemento de 
Despesa n° 33903979; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e 
Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO