DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 21
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 008/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril 
de 2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa INSTITUTO 
EUVADO LODI - IEL, OBJETO: Serviços de recrutamento de estagiários 
para a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - ADAF. DO VALOR: o valor global do contrato 
é de R$ 251.784,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e oitenta 
e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: -20.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903915, Vigência: 05/04/2023 Á 04/04/2024. 
Fonte de Recursos: 1.501.160 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE 
a nota de empenho nº 2023NE000394 no dia 28/03/2023 no valor de R$ 
20.982,00 (vinte mil e novecentos e oitenta e dois reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº.01.01.018202.00713/2023.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#129920#21#132503/>
Protocolo 129920
<#E.G.B#129924#21#132507>
EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2023 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 009/2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 
2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa VJ COMERCIO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. OBJETO: O Contrato tem por objeto 
a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de 
passagens fluviais regional. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 
253.750,00 (duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho:20.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 339033, Fonte de Recursos: 1.501.160 tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE00454 no dia 31/03/2023 
no valor de R$42.291,66 (quarenta e dois mil e duzentos e noventa e um 
reais e sessenta e seis centavos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.018202.000897/2023-18.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#129924#21#132507/>
Protocolo 129924
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#129906#21#132489>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2022 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a MCA CONSTRUTORA EIRELI. DATA DA 
ASSINATURA: 12/04/2023. OBJETO: Atualizar os dados cadastrais do 
Termo de Contrato nº 008/2022-UGPE, relativo a 7ª Alteração Contratual da 
empresa, à qual passa a ter como denominação social - M C A CONSTRUTORA 
LTDA, de acordo com o art. 41 da Lei 14.195. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.0000820/2023-21-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 063/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#129906#21#132489/>
Protocolo 129906
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#129873#21#132456>
EXTRATO Nº 051/2023-FUHAM
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-FUHAM. 
Assinatura: 30.03.2023. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
da Matta” e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. CNPJ: 01.490.595/0001-73. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato 
nº 002/2020-FUHAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar 
01.04.2023 a 01.04.2024, promovendo o equilíbrio econômico-financeiro, 
aplicando o percentual de 7,168600%. Valor mensal de R$ 8.573,49 e o 
valor global de R$ 102.881,88. Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT 
10.302.3305.2069.0011; FR: 1.600.2310.0000.0000; ND: 33903912, sendo 
emitida pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho n° 2023NE0000103, no 
valor de R$ 8.573,49, referente ao mês de abril de 2023. Fundamento legal: 
Processo nº 01.02.017303.000265/2023-99. Gabinete da Presidência da 
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus 10/04/2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#129873#21#132456/>
Protocolo 129873
<#E.G.B#129874#21#132457>
EXTRATO Nº 053/2023 - FUHAM REF. A PORTARIA 
Nº 059/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o 
Decreto nº 21.904 de 16/05/2001 e o Processo nº 000373/2023-61-FUHAM. 
RESOLVE: I - CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse 
Particular ao servidor PAULO DAVID MORAES DE SOUZA, Operador de 
Manutenção e Apoio, matrícula nº 190.969-0 A, no período de 25.04.2023 a 
24.04.2025 (24 meses). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “ALFREDO DA MATTA” , 
em Manaus, 11 de abril de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#129874#21#132457/>
Protocolo 129874
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#129871#21#132453>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.000447/2022-07- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global de CAMPO FENESTRADO 
NA COR AZUL;
II - ADJUDICAR a empresa - NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECÇÕES EIRELI CNPJ 05.204.514/0001-82, como vencedora, pelo 
valor global de R$ R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 11 de abril de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#129871#21#132453/>
Protocolo 129871
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#130000#21#132582>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 008/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE-FHAJ e PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A: CNPJ: 04.407.920/0001-80; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
original por mais 12 (doze).; VIGÊNCIA: 01/04/2023 à 31/03/2024, 12 
(doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 111.073,20 (cento e onze mil, setenta 
e três e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte: 
1.500.100.8.0000.0000; 2023NE0000423 de 31/01/2023, no valor de R$ 
308,54 (trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO