DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 23
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000953/2023-29 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e
Gilberto Ferreira Lisboa, pelo Município de Fonte Boa.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129945#23#132529/>
Protocolo 129945
<#E.G.B#129948#23#132532>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2023 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Nova Olinda do Norte-AM.
Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 23.724,00. Bens patrimoniais
para atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária, Controle
Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) e Programa
de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA no
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000787/2023-60
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela
FVS-RCP e Adenilson Lima Reis, pelo Município de Nova Olinda do Norte.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129948#23#132532/>
Protocolo 129948
<#E.G.B#129956#23#132540>
RESENHA Nº 034/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. LUMA LOUANY DA SILV TOYCIMA/Nível Superior-colaborador.
02. AUGUSTO CESAR NUNES ALVES/Nível Superior-colaborador. 03.
MARIA LUIZA GOMES PERES/Agente Administrativo. 04. PRISCILA
MARQUES SIQUEIRA/Enfermeira-SES. 05. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/
Enfermeiro-SES.
Deslocamento:
Manaus/Maraã/Manaus,
de
11
a
19.04.2023. Objetivo: Apoiar a Vigilância Epidemiológica na investigação
do caso confirmado de Febre Amarela no referido município.
06. JAQUELINE DE SOUZA LIMA/Enfermeira Intensivista-SES. 07.
FABIANA BIANCHET/Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/
Manaus, de 14 a 17.05.2023. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância
em saúde, visando o evento massa do 56º Festival Folclórico de Parintins,
fornecendo apoio técnico orientações e monitoramento de possíveis
doenças, agravos e eventos de saúde pública.
08. ROBERTO SOUZA DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento:
Novo Airão/Manaus/Novo Airão, de 16 a 29.04.2023. Objetivo: Participar do
Curso de Formação para Gerentes de Endemias do Estado do Amazonas a
ser realizado em MANAUS/AM nos dias 17 a 28.04.2023.
09.
IRLENE
VIANA
CASTELANOS/Nível
superior-colaborador.
Deslocamento: Manaquiri/Manaus/Manaquiri, de 21 a 24.05.2023.
10. WANDERLAN DA SILVA BITENCOURT/Nível Médio-colaborador.
Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 21 a 24.05.2023.
Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha
Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e
Adolescentes em MANAUS/AM a ser realizado no período de 22 a 23.05.23.
11.
ROSIJANE
BENTES
DUARTE/Técnica
de
Enfermagem-SES.
Deslocamento: Manaquiri/Manaus/Manaquiri, de 03 a 05.05.2023. 12.
PAULO HENRIQUE S. DO NASCIMENTO/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Careiro/Careiro da Várzea/Manaus (ida/volta), de 03 a
05.05.2023. 13. SUELEN SOUTO BRAGA/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Manaquiri/Manaus/Manaquiri, de 03 a 05.05.2023.
Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e
um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas,
em MANAUS/AM a ser realizado no dia 04.05.2023.
14. LUZIA DE MELO MUSTAFA/Chefe de Unidade Descentralizada AD2.
Deslocamento: Manaus/Lábrea/Manaus, de 09 a 13.05.2023. Objetivo:
Realizar avaliação técnica da situação local do município, para direcionamento
das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes
Aegypti (dengue, Zika e Chikungunya) junto a gestão e equipes locais no
referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 11 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129956#23#132540/>
Protocolo 129956
<#E.G.B#129995#23#132577>
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDORA: ANGELA DESIREE CAPERA SANTOS DA SILVA
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: Um Imóvel localizado no Bairro Alvorada, um Automóvel, marca
RENALT, modelo SANDERO, ano 2012.
SERVIDORA: CLEIA SOARES MARTINS
CARGO: SUBGRENTE - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR: FERNANDA SINDEAUX CAMELO
CARGO: SUBGRENTE - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR.
*Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129995#23#132577/>
Protocolo 129995
<#E.G.B#129997#23#132579>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 009/2023 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Santo Antônio do Iça-AM.
Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 47.324,00. Bens patrimoniais
para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle
da Malária, Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya
e Zika vírus) e na Vigilância Entomológica dos Programas de Prevenção
e Controle de Doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no Município.
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000933/2023-58 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e
Walder Ribeiro da Costa, pelo Município de Santo Antônio do Iça.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129997#23#132579/>
Protocolo 129997
<#E.G.B#129925#23#132508>
PORTARIA Nº 036/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS/FVS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” FVS-RCP, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de
março de 2015 e Lei Delegada n° 111, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que
estabelece normas gerais sobre o Processo Administrativo no âmbito da
Administração centralizada e descentralizada do estado do Amazonas,
visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor
cumprimento do interesse público; e,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 13 / 2023 / SEI / COAFE / GGFIS /
DIRE4 / ANVISA, 03 de abril de 2023, referente Processo nº 25351.913397 /
2022- 66, Processado sob o nº 01.02.017306.001803 / 2023-32 - (FVS-RCP).
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, para, sob a
Coordenação do primeiro, com os servidores a seguir relacionados, Cinthia
Vieira Alcântara - Matrícula nº 167.408-0E; Edylene Maria dos Santos
Pereira - Matrícula nº 142.419-0E, Evelyn César Campelo, Matrícula nº
245.098-4B, José Barbosa da Rocha Matrícula nº 139.011-2C e Rita de
Cássia Sobrinho Leocádio de Souza - Matrícula nº 212.004-6H, proceder a
apuração dos fatos apresentados no Processo supracitado, notadamente em
relação a documentos para a concessão de Autorização de Funcionamento
de Empresa - AFE/ANVISA.
Art. 2º - Os servidores que compõem esta Portaria, atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos em suas respectivas Unidades.
Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 dias para a apresentação dos
trabalhos, a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), em
Manaus, 12 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129925#23#132508/>
Protocolo 129925
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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