DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 25
mais R$ 2.277,82 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e dois 
centavos), de Vantagem Lei 2750, referente a 162 quotas x R$ 14,0606, de 
acordo com o artigo 28 da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de 2002, c/c o 
artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a portaria nº 
0356/2021-GSEFAZ, totalizando seus proventos no valor de R$ 63.028,61 
(sessenta e três mil e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) mensais, 
limitado ao teto remuneratório constitucional, conforme art. 37, § 12, da 
Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 
47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1.989, com a redação 
dada pela Emenda Constitucional nº 68/2009. Manaus, 04 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129934#25#132518/>
Protocolo 129934
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#129979#25#132563>
EDITAL Nº 045/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.006066/2023-06 - Escola Normal Superior. RESOLVE: I 
- TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o 
preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Pedagogia da Escola 
Normal Superior, conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Adjunto
Requisitos Mínimos: Graduação em Psicologia com Doutorado em 
Educação ou Graduação em Pedagogia com Doutorado em Psicologia.
ÁREA/DISCIPLINA 
Nº De Vagas Regime De Trabalho
Psicologia da Aprendizagem;
Psicologia do Desenvolvimento;
Psicologia da Educação;
Educação Especial; Psicomotricidade. 
01 
40 horas semanais
I - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no 
Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: psspedagogiaens@
uea.edu.br, no período de 18 de abril a 03 de maio de 2023.
II - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129979#25#132563/>
Protocolo 129979
<#E.G.B#129981#25#132565>
EDITAL Nº 044/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas 
as inscrições para o ingresso no Mestrado em Ciências Aplicadas à 
Dermatologia, no período de 17/04/2023 à 17/05/2023, conforme edital à 
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
12 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129981#25#132565/>
Protocolo 129981
<#E.G.B#129978#25#132562>
PORTARIA Nº 308/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, 
que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - 
Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a publicação 
do MEMORANDO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação 
(PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes 
que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da 
UEA; RESOLVE: I - CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas 
com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade 
do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as 
coordenações:
UNIDADE
Coordenador de Acom-
panhamento Discente
Coordenador de Acom-
panhamento Docente e 
Técnico
Escola Normal 
Superior (ENS)
Joab Grana Reis
Joab Grana Reis
Escola Superior de 
Tecnologia (EST)
Áurea Hiléia da Silva Melo Andreza Bastos Mourão
Escola Superior de 
Ciências da Saúde 
(ESA)
Valdelize Elvas Pinheiro
Maria Luiza Gazzana
Escolar Superior 
de Artes e Turismo 
(ESAT)
Erika da Silva Ramos
Vilma Maria Gomes Peixoto 
Mourão
Escola Superior de 
Ciências Sociais 
(ESO)
Raylene Rodrigues de 
Sena
Keyla Cirqueira Cardoso 
Nunes
Escola de Direito 
(ED)
Alice Arlinda Santos 
Sobral
Daniel Antonio de Aquino 
Neto
Centro de Estudos 
Superiores de 
Itacoatiara (CESIT)
Augusto Izuka Zanelato
Alex Izuka Zanelato
Centro de Estudos 
Superiores de Tefé 
(CEST)
Monica Dias de Araújo
Cecília Creuza Melo Lisboa 
Holanda
Centro de Estudos 
Superiores de 
Parintins (CESP)
Georgina Terezinha Brito 
de Vasconcelos
Francisca Keila de Freitas 
Amoedo
Centro de Estudos 
Superiores de 
Tabatinga (CESTB)
Karem Keyth de Oliveira 
Marinho
Elisabeth Britto da Costa
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129978#25#132562/>
Protocolo 129978
<#E.G.B#129980#25#132564>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.006066/2023-06. RESOLVE: 
I - ACOLHER os Pareceres Nº 289/2023 - PJ e Nº 028/2023 - AUDIN da 
Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação 
vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 
professor temporário para o Curso de Pedagogia da Escola Normal Superior 
- ENS da UEA, conforme Edital Nº 045/2023 - GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129980#25#132564/>
Protocolo 129980
<#E.G.B#129982#25#132566>
PORTARIA Nº 306/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas 
à Dermatologia - PPGDE e no processo nº 01.02.011304.010144/2023-69. 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a 
Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências 
Aplicadas à Dermatologia - PPGDE, referente ao ano acadêmico 2023:
N
NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Maria das Graças Vale Barbosa Guerra
Presidente
02 Prof. Dr. Jorge Augusto de Oliveira Guerra
Membro
03 Profa. Dra. Valderiza Lourenço Pedrosa
Membro
04 Profa. Dra. Suanni Lemos
Membro Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
12 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129982#25#132566/>
Protocolo 129982
<#E.G.B#129983#25#132567>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO