DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023
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PORTARIA Nº 307/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 
01.02.011304.006066/2023-06 e o Edital nº 045/2023, que trata do Processo 
Seletivo Simplificado para o Curso de Pedagogia da Escola Normal Superior 
da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo 
Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga no quadro docente para 
o Curso de Pedagogia da Escola Normal Superior da UEA. II - COMPOR a 
Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Profa. Dra. Vanderlete Pereira da Silva - Presidente
Profa. Dra. Andrezza Belota Lopes Machado - Membro
Profa. Dra. Osmarina Guimarães de Lima - Membro
Prof. Dr. Márcio Gonçalves dos Santos - Suplente
Marcos Paulo Machado de Oliveira - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129983#26#132567/>
Protocolo 129983
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#130001#26#132583>
EXTRATO 019/2023/FAAR
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
002/2023/FAAR. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 20/03/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E CONNECTION ADVISORY OUTSOURCING AND 
SERVICES LTDA. OBJETO: Fornecimento de 2.000 unidades de Água 
Mineral - Garrafão 20 litros para atender às necessidades desta Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. VALOR MENSAL: 1.125,00 (um 
mil, cento e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL: 13.500,00 (treze mil 
e quinhentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação será 
de 12 (doze) meses a contar de 20/03/2023 até 20/03/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.122.0001.2001.0001; ND 33903007; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE n.º 2023NE0000099, no valor de R$ 
2.254,50 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta 
centavos), tendo sido emitida em 16/03/2023.
Manaus, 20 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#130001#26#132583/>
Protocolo 130001
<#E.G.B#130016#26#132598>
PORTARIA Nº 059/2023/GP/FAAR
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FAAR no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, 
de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a 
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei 
nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 212/213 
apresentada pelo Gerente de Compras e Serviços;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 07 está compatível com os preços praticados no mercado, 
conforme os documentos presentes à fls. 25;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.028302.000199/2023-83;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 29.684,86.
À consideração do DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FAAR, 
em Manaus, 10 de abril de 2023.
LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO
Diretora Administrativa-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 
1994, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FAAR, em Manaus, 10 de abril de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#130016#26#132598/>
Protocolo 130016
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#129990#26#132574>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE GATA 01/2023,publicado 
no D.O.E de 07/02/2023, Edição n° 34.922, pág. 26, seção II.
Onde se Lê: Adriel de Souza Sá.
Lê-se: Adriel Souza de Sá..
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#129990#26#132574/>
Protocolo 129990
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#129841#26#132423>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 26 de abril de 2023, às 8h30min (horário local).
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
SOBRESSALENTES 
PARA 
MANUTENÇÃO DE VÁLVULAS DAS ESTAÇÕES TIPO EMRP TÉRMICA, 
conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus 
anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 11 de abril de 2023.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#129841#26#132423/>
Protocolo 129841
<#E.G.B#129850#26#132432>
LICITAÇÃO CIGÁS N. 03/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação 
CIGÁS n. 03/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 001/2022- CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, no âmbito modalidade Licitação CIGÁS n. 003/2022, e II - 
ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa NIP GLOBAL LTDA., pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 02.867.678/0001-00, com 
na Rua Alexandre Buaiz, nº 190, Edifício Master Tower, sala 1.618/1.622 - 
Enseada do Suá - na Cidade de Vitória-ES - CEP: 29050-545.
Manaus, 05 de abril de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#129850#26#132432/>
Protocolo 129850
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO