DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 3
Das Dotações Orçamentárias:
03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 358
Empenho: 918
Valor: R$ 6.461,83 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta 
e três centavos).
03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino na Pré-Escola.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 416
Empenho: 919
Valor: R$ 4.969,54 (Quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e 
cinquenta e quatro centavos).
03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino na Creche.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 418
Empenho: 920
Valor: R$ 3.506,42 (Três mil, quinhentos e seis reais e quarenta e dois 
centavos).
Data: 03/04/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129476#3#132039/>
Protocolo 129476
<#E.G.B#129478#3#132042>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 010/2023
Chamada Pública n.º 001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Marcelo Elias Pereira, inscrito no CPF sob o n.º 648.654.792-87
Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação 
Escolar
Valor: R$ 7.970,45 (sete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e cinco 
centavos)
Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023.
Das Dotações Orçamentárias:
03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino Fundamental 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 358
Empenho: 935
Valor: R$ 4.929,60 (Quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta 
centavos).
03.01.01- Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.366.0065.2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 449
Empenho: 936
Valor: R$ 489,50 (Quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino na Pré-Escola
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 416
Empenho: 937
Valor: R$ 1.229,76 (Um mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis 
centavos).
03.01.01- Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino na Creche
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 418
Empenho: 938
Valor: R$ 1.321,59 (Um mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e nove 
centavos).
Data: 03/04/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129478#3#132042/>
Protocolo 129478
<#E.G.B#129480#3#132044>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 011/2023
Chamada Pública n.º 001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Maria Aparecida Bazoni, inscrita no CPF sob o n.º 
666.679.502-44
Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação 
Escolar
Valor: R$ 6.062,07 (seis mil e sessenta e dois reais e sete centavos)
Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023.
Das Dotações Orçamentárias:
03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino Fundamental 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 358
Empenho: 939
Valor: R$ 4.856,61 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e 
sessenta e um centavos).
03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino na Pré-Escola.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 416
Empenho: 940
Valor: R$ 1.205,46 (Um mil, duzentos e cinco reais e quarenta e seis 
centavos).
Data: 03/04/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#129480#3#132044/>
Protocolo 129480
<#E.G.B#129481#3#132045>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 012/2023
Chamada Pública n.º 001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Juvercio Mendes da Conceição, inscrito no CPF sob o n.º 
216.401.653-04
Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação 
Familiar
Valor: R$ 11.024,72 (onze mil e vinte e quatro reais e setenta e dois 
centavos)
Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2024.
Das Dotações Orçamentárias:
03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer
12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino Fundamental 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE) 
Ficha: 358
Empenho: 925
Valor: R$ 7.706,55 (Sete mil, setecentos e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos).
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer
12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino na Pré-Escola
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 80 (PNAE) 
Ficha: 416
Empenho: 926
Valor: R$ 1.110,19 (Um mil, cento e dez reais e dezenove centavos).
03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer
12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - 
Ensino na Creche
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO