DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.963 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
12
abr/2023
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#129921#1#132504>
PORTARIA Nº 028/2023-DG/HPSAPBA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 003/2023-DG/HPSAPBA, de 11 
de janeiro de 2023, que estabelece que somente o Diretor do Hospital e 
Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo pode emitir Ofícios 
em nome da unidade;
CONSIDERANDO a existência do Ofício Nº 009/2022-DG/HPSAPBA, de 23 
de janeiro de 2023, da lavra do Sr. Alexandre Cabral dos Anjos, que foi 
elaborado e assinado sem o conhecimento e sem a autorização do Diretor 
do Hospital e Pronto-Socorro Dr.
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo;
CONSIDERANDO que, através do Ofício Nº 009/2022-DG/HPSAPBA, 
de 23 de janeiro de 2023, o Sr. Alexandre Cabral dos Anjos suspendeu 
indevidamente a prestação dos serviços da empresa MKN Serviços 
Empresariais LTDA, uma vez que somente a própria Secretaria de Estado 
de Saúde poderia fazê-lo, visto que a relação contratual era com essa última;
CONSIDERANDO que tal atitude gerou vários problemas, tanto para a 
Direção do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de 
Araújo quanto para a empresa MKN Serviços Empresariais LTDA;
CONSIDERANDO, finalmente, tudo o que consta do Processo SIGED nº 
01.01.017125.000065/2023-07,
RESOLVE:
Art. 1º - REPREENDER, com base no art. 158 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do 
Amazonas, o Senhor ALEXANDRE CABRAL DOS ANJOS, matrícula 
265.285-4 A, em função do mesmo ter elaborado, assinado e expedido 
o Ofício Nº 009/2022-DG/HPSAPBA, de 23 de janeiro de 2023, sem 
conhecimento e sem autorização da Direção do Hospital e Pronto-Socorro 
Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, além de se encontrar impedido 
formalmente de emitir tal documento, por conta do disposto na Portaria Nº 
003/2023-DG/HPSAPBA, de 11 de janeiro de 2023.
Art. 2º - ASSEGURAR, nos termos do § 1º do art. 160 da Lei nº 1762/86, o 
prazo de 03 (três) dias, a contar da data da sua ciência, para que o Senhor 
ALEXANDRE CABRAL DOS ANJOS possa apresentar de defesa, caso 
assim o deseje.
Manaus, 03 de abril de 2023
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão 
Bezerra de Araújo
<#E.G.B#129921#1#132504/>
Protocolo 129921
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#129935#1#132519>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2023. DATA DE ASSINATURA: 
11/04/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- JRG MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 35.748.010/0001-94 - OBJETO: 
Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, 
NFS-e 104 de 28/07/2022, no valor de R$ 63.966,34 (sessenta e tres mil 
e novecentos e sessenta e seis reais e trita e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE0000016, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909392, 
Fonte: 0145; Processo Administrativo: 017121.000259/2022-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 140/2023 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#129935#1#132519/>
Protocolo 129935
<#E.G.B#129937#1#132521>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 11/04/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - JRG MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 35.748.010/0001-94 - 
OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e 
corretiva predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Setembro 
de 2022, NFS-e 130 de 10/10/2022, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e 
sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho 
Nº 2023NE0000017, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909392, Fonte: 0145; Processo Administrativo: 
017121.000436/2022-MASM; Parecer Jurídico Nº 271/2023 - ASJUR/
SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#129937#1#132521/>
Protocolo 129937
Empresas Privadas
<#E.G.B#129549#1#132115>
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ/MF nº 04.817.052/0001-06 - NIRE 13.200.100.549
Edital de Convocação de Reunião das Sócias
a ser Realizada em 27 de Abril de 2023
Ficam convocadas, nos termos da Cláusula 10, Parágrafo Segundo, 
do Contrato Social, as sócias de Yamaha Motor da Amazônia Ltda. 
(“Sociedade”) a se reunirem em Reunião a realizar-se às 10:00 horas do 
dia 27 de abril de 2023, na sede social da Sociedade, localizada na cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Rio Jaguarão, nº 1.842, Vila 
Buriti, CEP 69.072-055, para: (a) ratificar a contratação, realizada pela 
administração da Sociedade, dos auditores independentes Ernst & Young 
Auditores Independentes S/S Ltda., sociedade simples limitada inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/
MF”) sob o nº 61.366.936/0001-25 e no Conselho Regional de Contabilidade 
do Estado de São Paulo sob o nº 2SP034519/O; e (b) tomar as contas dos 
administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o demonstrativo 
de resultado econômico relativos ao exercício social encerrado em 31 
de dezembro de 2022. Fica ratificado que as contas da administração, o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO