DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023
2
Governo do Estado anuncia início de estudo para o 
Zoneamento Econômico Ecológico do Amazonas
O 
Governo do Estado autorizou o início do 
estudo para elaboração do Zoneamen-
to Econômico Ecológico do Amazonas 
(ZEE/AM), que vai identificar potencialidades 
para o desenvolvimento socioeconômico com 
proteção ambiental do estado, principalmente 
do interior. O anúncio foi feito durante o lança-
mento do Plano Safra 2023/2024, no Centro de 
Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de 
Manaus, no início de abril.
De acordo com o Governo, o estudo – com 
investimentos previstos de R$ 45 milhões em 
recursos do Governo do Amazonas e outras 
fontes – deverá começar pela região Sul do 
estado.
O Zoneamento Econômico é fundamental 
para o desenvolvimento econômico de uma 
região. E assim que esse estudo estiver conclu-
ído, será encaminhado, através de um projeto 
de lei, para a Assembleia Legislativa do Estado 
(Aleam).
 
Dinamismo
O Zoneamento Ecológico Econômico é um 
instrumento da Política Nacional do Meio Am-
biente, com um processo dinâmico de identifi-
cação, controle e avaliação das potencialidades 
ecológicas, sociais e econômicas do Amazonas.
Segundo o secretário da Infraestrutura e Re-
gião Metropolitana (Seinfra, Pauderney Aveli-
no, o zoneamento vai impactar em definição 
de áreas que são passíveis de proteção ambien-
tal, proteção de áreas que são de interesse de 
mananciais de água. Isso tudo conectado vai 
ajudar não só na conservação ambiental, mas 
também na melhoria da produção da água e na 
qualidade das chuvas nas áreas de produção, 
além de melhorar a vida do produtor, saindo 
da ilegalidade. Estamos juntos para cooperar e 
trazer um desenvolvimento sustentável para o 
nosso Estado”, destacou.  
Pela primeira vez, em mais de 20 anos, secre-
tarias estaduais como a de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 
(Sedecti), que coordena o estudo; de Meio 
Ambiente (Sema); de Infraestrutura e Região 
Metropolitana (Seinfra); e de Produção Rural 
(Sepror); trabalham juntas na formatação do 
projeto para obter o aporte financeiro.
Segundo as equipes técnicas das secretarias 
envolvidas, os recursos para o estudo do ZEE 
serão buscados em institutos e empresas pri-
vadas, além das Casas Legislativas nas esferas 
estadual e federal, por meio de emendas parla-
mentares, para somar com investimentos apli-
cados pelo Estado.
Visando impulsionar o 
desenvolvimento no interior, 
o ZEE vai identificar os 
potenciais ecológicos, sociais e 
econômicos do estado
Divulgação/Sedecti
O zoneamento é um instrumento da Política 
Nacional do Meio Ambiente e vai impactar 
em definição de áreas de proteção ambiental
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO