DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023
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Moisés Henrique/Arsepam 
O 
fluxo de passageiros no serviço de 
transporte rodoviário intermunicipal 
continua crescendo no Amazonas. Em 
março, a Agência Reguladora de Serviços Pú-
blicos Delegados e Contratados do Amazonas 
(Arsepam) registrou a movimen-
tação de 100.513 pessoas que 
utilizaram este modal, um in-
cremento de 20,22% em relação 
ao mês de fevereiro, totalizando 
83.605. 
O Departamento de Transpor-
te Rodoviário (DETR) da Arse-
pam informou que as fiscaliza-
ções ocorrem diariamente nas 
modalidades regular (viagens 
entre 
terminais 
rodoviários), 
semiurbano (Manaus-Iranduba-
-Manaus) e fretamento eventual 
(sem periodicidade, com finalidade específica 
ou turística) e contínuo (empresas com rotas fi-
xas contratadas por pessoas jurídicas). No mês, 
o número de vistorias chegou a 9.497. 
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufi-
no Júnior, destaca o crescimento de 15,77%, no 
número de fiscalizações, nesses dois meses. Ele 
ainda ressalta que ampliou a quantidade de fis-
cais e ações no Estado, para proporcionar mais 
segurança aos usuários dos transportes. 
Postos e destinos
O posto de fiscalização com maior saída foi a 
Ponte Jornalista Phelippe Daou (“Ponte Rio Ne-
gro”), em Iranduba (a 27 km de Manaus), com 
53.642. Por sua vez, o com menor incidência foi 
o de Careiro da Várzea, com 449 – número refe-
rente ao modal rodoviário. 
Os demais postos registraram o seguinte 
quantitativo de passageiros: Terminal Rodovi-
ário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviá-
ria de Manaus, 19.807; Barreira de Fiscalização 
Estadual (AM-010 e BR-174), 11.218; Barreira 
de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, 
com 1.866; e, por fim, Terminal Rodoviário de 
Itacoatiara, com 915.
Com saída de Manaus, os municípios mais vi-
sitados pela população foram Iranduba (22.598 
passageiros, o correspondente a 22,58%), Ita-
coatiara (8.324 – 8,31%), e Presidente Figueire-
do (5.339 – 5,33%).  
Gratuidade
Segundo os dados da Agência Reguladora, 
o sistema rodoviário intermunicipal de passa-
geiros registrou 12.616 gratuidades. Ao todo, 
foram 6.280 totais e 6.336 descontos de 50% 
nas passagens.
O maior público que recebeu o benefício, fo-
ram os idosos, com 10.560, sendo 6.297 parciais 
e 4.263 totais; seguido por crianças, com 1.086; 
Pessoas com Deficiência (PcD’s), com 677, em 
que 39 foram com desconto e 638 totais; poli-
ciais e bombeiros militares, com 293. Estudan-
tes, não registraram gratuidades neste período. 
O direito à gratuidade, com base no Art. 255 da 
Constituição Estadual é assegurado às PcD’s, re-
conhecidas pela Lei Federal nº. 13.146/2015, com 
renda comprovada igual ou inferior a dois salários 
mínimos; idosos com idade igual ou superior a 60 
anos e renda comprovada igual ou inferior a dois 
salários mínimos; policiais e bombeiros militares 
em serviço; crianças de até 10 anos de idade, 
acompanhadas de um responsável; e alunos da 
rede escolar, durante o período letivo, devida-
mente uniformizados e identificados.
Para os idosos e PcD’s, as empresas presta-
doras do serviço deverão reservar duas vagas 
gratuitas em cada veículo do serviço regular. 
Se os assentos já estiverem preenchidos, os be-
neficiados, dentro das condições especificadas 
anteriormente, terão o direito ao desconto mí-
nimo de 50% do valor da passagem.
O número representa um 
aumento de 20,22% em 
comparação ao mês anterior
Arsepam registrou fluxo de 100 mil pessoas que utilizaram 
o transporte rodoviário intermunicipal em março
As fiscalizações 
ocorrem 
diariamente nas 
modalidades 
regular, 
semiurbano, 
fretamento 
eventual e 
contínuo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO