DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023 15
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#131124#15#133719/>
Protocolo 131124
<#E.G.B#131125#15#133720>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador 
do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta:
1. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, 
Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/ Boa Vista-RR/Manaus-AM - 14 
a 16 de abril de 2023 - Participar do Evento em comemoração aos 15 anos 
da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR.
Referência Processo n.º 01.01.018202.001685/2023-58-SIGED.
2. Nome e cargo: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Policia Militar do Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 
23 a 27 de abril de 2023) - Realizar Visita Institucional à Polícia Militar 
de São Paulo - PMESP e Empresa GESPI, em razão da necessidade 
de acompanhamento/inspeção de Lanchas Blindadas, na cidade de São 
Paulo/SP.
Referência Processo n.º 01.01.022103.006203/2023-41, 01.01.022103.0
06760/2023-62-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e 
Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
3. Nome e cargo: ANOAR ABDUL SAMAD, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretária Estadual de Saúde.
Destino, período e objetivo: (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 25 a 
27 de abril de 2023) - Participar da Assembleia do Conselho Nacional dos 
Secretários de Saúde - CONASS, da Solenidade de Posse da Diretoria do 
CONASS - 2023/2024 - Presidente e Vice-Presidentes e da Reunião da 
Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
Referência Processo n.º 01.01.017101.012682/2023-15-SIGED.
4. Nome e cargo: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, Procurador 
do Estado.
Órgão de origem: Procuradoria Geral do Estado.
Destino, período e objetivo: (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 24 e 
25 de abril de 2023) - Participar da Reunião do CONPEG, com    pauta  
única relativa à tratativa de acordo entre os Estados acerca da distribuição 
dos Royalties do Petróleo, considerando o    transcurso de     uma década 
da medida cautelar concedida na ADI nº 4.917, na cidade de Brasília-DF.
Referência Processo n.º 01.01.011101.003170/2023-81-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 18 de abril de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#131125#15#133720/>
Protocolo 131125
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